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A Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará, em reunião na tarde desta quarta-feira (1), apresentou as principais condições e regras acerca do procedimento de análise dos pedidos de Inscrição Definitiva e Expedição de Certificado de Aprovação. Segundo o presidente da Comissão, Guilherme Eliano, foi deliberada a expedição de [...]

As inscrições para o Projeto Agente Comunitário de Direitos Humanos da OAB Ceará seguem até o próximo dia 15 de julho. As informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.724 2116. As inscrições são gratuitas. Representantes de associações comunitárias e o Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza foram convidados a assistir palestras [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a crise no sistema de saúde do Ceará. Os problemas da área estão presentes no cotidiano da população, seja nas longas filas ou na falta de leitos hospitalares e escassez de recursos financeiros para manter os serviços operando com eficácia.  Sobre esta crise, [...]

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC) que acontecerá no próximo sábado (4), na Subseção da OAB em Iguatu. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo [...]

A obra “Direito ao Silêncio no Processo Penal”, de autoria de Marcus Renan Palácio de Moraes Claro dos Santos, será lançada no próximo dia 12 de agosto, durante a abertura do XXII Fórum de Ciência Penal. O lançamento acontecerá às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará [...]

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou na última terça-feira (30) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas [...]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (29). A norma visa promover esse meio alternativo de solução de conflitos e, com isso, desafogar o Judiciário. O texto define a mediação [...]

A OAB Ceará realizou a doação de latas de leite a seis instituições filantrópicas de Fortaleza. As doações são referentes às latas arrecadadas no primeiro lote dos ingressos para o Arraiá da Advocacia, que aconteceu no último dia 26 de junho, no Colosso Lake Lounge. As instituições beneficiadas foram: Instituto [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE manifestou, na tarde da última segunda-feira (29), o apoio à instituição e disposição para somar esforços com relação à investigação e aos possíveis resultados da "Operação Expresso 150", deflagrada pela Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga os [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente da Subseção da OAB de Quixadá, Gladson do Nascimento, apresentaram, na tarde desta segunda-feira (29), o projeto da nova sede da subseção do Sertão Central. O projeto prevê a construção uma sede estruturada para atender toda a demanda da região, [...]

Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC) que acontecerá no próximo sábado (4), na Subseção da OAB em Iguatu. A capacitação que terá início às 9h. O encontro propõe debater as principais mudanças com o novo CPC [...]

A final da IV Copa OAB de Futebol Society acontecerá no próximo sábado (4), a partir das 9h, no Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste (Ceten), em Itaitinga. A disputa pelo primeiro lugar será entre os times P14 e Real Advocacia. Segundo o presidente da Comissão de Direito Esportivo da [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE deliberou, em reunião realizada na última sexta-feira (26), pelo irrestrito apoio aos Servidores da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral que entraram em greve em decorrência da não concessão de reajuste salarial pelo Poder Executivo há 9 anos. [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou, na tarde deste sábado (27), uma palestra sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), na Subseção da OAB de Itapipoca. Durante a palestra, o presidente ressaltou a importância de uma constante capacitação, aprimoramento do conhecimento, porque as leis tendem a mudar [...]