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A abertura do I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC, ocorrida na tarde desta sexta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), reuniu um público superior a 700 pessoas, dentre magistrados, procuradores, promotores, advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário e estudantes de Direito. O Ciclo de [...]

Os advogados Romualdo José de Lima, Francisco Florentino Teixeira e a advogada Maria Sudete Oliveira foram homenageados na tarde desta sexta-feira (27) durante o Colégio de Presidentes, no Hotel Diocesano, em Iguatu.  A homenagem foi entregue pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; pelo vice-presidente Ricardo Bacelar; secretário geral Jardson [...]

O Guia Prático do Jovem Advogado, lançado pela OAB Ceará e pela Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJAFORTE), na tarde da última terça-feira (24), durante a Sessão do Conselho, apresenta uma abordagem prática para jovens advogados inscritos na Ordem. O conteúdo é composto por um breve histórico sobre a [...]

O Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad) oferece, aos profissionais, ferramentas tecnológicas que auxiliam no exercício da advocacia. A parceria que é firmada com a OAB Ceará e a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), disponibiliza um software que beneficia o advogado na otimização dos processos e [...]

A Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB-CE, realizada na tarde da última quinta-feira (26), promoveu um debate sobre a situação do sistema prisional do Estado do Ceará. Na ocasião, a superlotação nas unidades prisionais da Capital cearense, da Região Metropolitana e do interior do Estado, foi colocada como um [...]

Presidentes das 12 Subseções da OAB no Ceará estarão reunidos, nesta sexta-feira (27), no Hotel Diocesano, em Iguatu, com a diretoria da Seccional, para participar do Colégio de Presidentes. O encontro tem o objetivo de definir metas e estratégias para os próximos meses e definir campanhas institucionais de valorização da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE promovem, entre os dias 8 e 9 de abril deste ano, o seminário com a temática “Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente”, no auditório da Assembleia Legislativa. As vagas são limitadas [...]

A conselheira estadual Katianne Wirna assumiu, interinamente, a secretaria-geral adjunta da OAB-CE por um período de 30 dias, durante a licença institucional da secretária geral adjunta, Roberta Vasques. Conforme o parágrafo 1º do artigo 43 do Regimento Interno da Ordem, na hipótese de licença temporária de membros da Diretoria, a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional de 2015. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. A transmissão das Sessões do Conselho visam dar transparência às suas ações e decisões. [...]

A primeira Sessão do Conselho Consultivo OAB Jovem, realizado na tarde da última terça-feira (24), aprovou o regimento interno. A sessão, dedicada somente a jovens profissionais com até cinco anos de inscrição, é uma forma de aproximar jovens advogados e envolvê-los nas decisões e ações da advocacia cearense. Na ocasião, [...]

Na última terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, concedeu liminar determinando a cassação de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de que os Tribunais Regionais Federais e o Conselho da Justiça Federal deem imediata continuidade ao pagamento dos precatórios parcelados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), tomando conhecimento de divulgação de questionamento do Ministério Público Estadual acerca da doação de terreno pela Prefeitura Municipal de Fortaleza para construção de suas novas instalações, esclarece, a bem da verdade, que o projeto de lei tramitou na Câmara Municipal de [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, oficiou, na tarde da última segunda-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, para que seja avaliada a instalação, em caráter de urgência, a Vara da Justiça Federal de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Conforme [...]

Bruno Dantas, Fredie Didier Júnior, Napoleão Nunes Maia Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana iniciam, a partir da próxima sexta-feira (27), o I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código do Processo Civil (CPC). A palestra acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), [...]

A proposta de Reforma Política apresentada ao Congresso Nacional pelo Conselho Federal da OAB é defendida pela organização não governamental Transparência Internacional para que seja aprovada com urgência. A ONG entregou uma nota de apelo ao Congresso na última sexta-feira (20) para que ele entre em debate e votação. O [...]