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Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pesquisa de satisfação destinada aos usuários da Justiça estadual. Para ter acesso ao questionário, basta acessar o site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A pesquisa será disponibilizada até o dia 5 de abril. A iniciativa se propõe a colher a opinião [...]

Magistrados e servidores do Judiciário cearense, membros Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e cidadãos já podem participar da 12ª edição do Prêmio Innovare. Com abrangência nacional, a iniciativa visa reconhecer ações voltadas ao aprimoramento da Justiça brasileira. As inscrições vão até 14 de maio e devem ser feitas exclusivamente pela [...]

O tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ministrou, na noite da última segunda-feira (16), a palestra “Ética na Advocacia". A palestra marcou o encerramento do XXX Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia e serviu de capacitação para os advogados com até dois anos de inscrição na instituição. Segundo Marcelo Mota, [...]

Oratória jurídica, novo Código de Processo Civil (CPC), remuneração em início de carreira, Supersimples, prerrogativas, Processo Judicial Eletrônico (PJe). A I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em 19 e 20 de março de 2015 em Porto Seguro (BA), alçará ao debate os principais temas do universo jurídico na [...]

O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado do Ceará (Sejus), estiveram reunidas na última sexta-feira (13), para tratar da superlotação e da necessidade da construção imediata da nova cadeia pública da cidade de Crateús que já possui terreno próprio, [...]

Reunido nesta segunda-feira (16), o Conselho Pleno da OAB emitiu nota onde declara respeito as manifestações ocorridas nos últimos dias, mas considerando inaceitável o incitamento a rupturas institucionais, como o retorno à ditadura militar. Confira abaixo a integra da nota: A OAB respeita a ampla participação do povo brasileiro nas [...]

A OAB Nacional inicia nesta segunda-feira (16) uma série de reuniões no Congresso Nacional, para a presentar o Plano de Combate à Corrupção, aprovado pelo Pleno da entidade. “O combate à corrupção é uma das bandeiras históricas da OAB, que luta pelo fortalecimento das instituições republicanas”, afirmou o presidente nacional [...]

O advogado Antonio Jurandy Porto Rosa, natural de Passagem Franca, no Maranhão, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na próxima quarta-feira (18), a partir das 18h. Jurandy receberá o Título Honorífico de Cidadão Cearense como reconhecimento à grande contribuição que ele tem dado para o desenvolvimento na esfera [...]

Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar mais de 2 mil audiências na Semana da Conciliação. O Tribunal Regional do Trabalho espera receber trabalhadores e empregadores que marcaram audiências para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (16) e segue até a próxima sexta-feira (20). As 37 [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove, nesta segunda-feira (16), a partir das 19h, uma palestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A palestra será ministrada pela "Imagem Pessoal e Imagem Profissional" será ministrada pela psicóloga Fábia Almeida Leitão. Para a palestra, a ESA disponibiliza 50 vagas. Na ocasião, [...]

O Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Laerte Levai, ministrou, na última sexta-feira (13), na Escola Superior de Advocacia (ESA), a palestra “O Direito dos Animais no Brasil”. Apesar de destacar que o país é um dos que possui a melhor legislação vigente em defesa dos animais, [...]

A Coalizão pela Reforma Política promoveu, na próxima sexta-feira (13), uma Plenária sobre o Projeto de Iniciativa Popular Reforma Política e Democrática. O evento aconteceu no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa e contou com a participação do juiz eleitoral do Maranhão e cofundador do Movimento de Combate a Corrupção [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, entre os dias 9 e 13 deste mês, 295 audiências envolvendo casos de violência contra a mulher. Os números foram apresentados durante solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada na tarde da última sexta-feira (13), na sede [...]

O Novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Esse é um [...]