2015-03-23T11:13:03-03:0023 de março de 2015|
A coleta de assinaturas que visa tornar lei o projeto para a Reforma Política e Eleições Limpas no Brasil acontecerá a partir das 15h desta segunda-feira (23) e se estenderá até o sábado (28), na Praça do Ferreira. A ação, especificamente nesta segunda, começará a partir das 15h, e nos [...]
2015-03-23T09:48:51-03:0023 de março de 2015|
Com a promulgação da Lei 13.058/2014, que altera os artigos 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 da Lei 10.406/2002 do Código Civil e que dispõe sobre a aplicação da “guarda compartilhada”, surge confusão conceitual nas modalidades de guarda compartilhada e alternada. A alternada caracteriza-se pelo exercício exclusivo alternado da guarda, segundo [...]
2015-03-22T21:50:57-03:0022 de março de 2015|
O presidente da AJAFORTE - Associação dos Jovens Advogados, Patriarca Brandão, esteve presente aos debates sobre reforma política e defesa das prerrogativas profissionais na I Conferência do Jovem Advogado na Bahia. "A experiência cearense é destaque nacional na defesa das nossas prerrogativas profissionais com o Centro de Apoio e Defesa aos [...]
2015-03-21T21:44:55-03:0021 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e CAACE comunicam o falecimento do advogado THOMAZ POMPEU GOMES DE MATOS (OAB-CE 513). O velório acontece na capela do hospital São Raimundo. A missa de corpo presente será realizada no domingo(22), às 9h, no mesmo [...]
2015-03-21T12:12:56-03:0021 de março de 2015|
Um momento histórico para a advocacia brasileira ficou registrado em Porto Seguro, berço do Brasil, com a realização da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, marcou sua presença no evento com o presidente da Comissão OAB Jovem Ceará, Conselheiro Seccional Marcell Feitosa. [...]
2015-03-20T17:59:07-03:0020 de março de 2015|
A Comissão de Saúde da OAB-CE realiza, na próxima segunda-feira (23), na sala do Conselho da Seccional da Ordem, às 9h, a reunião para tratar das visitas que serão realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Fortaleza. O intuito da [...]
2015-03-20T12:19:34-03:0020 de março de 2015|
O secretário- geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de entrega do Título de Cidadão Cearense ao jurista Antonio Jurandy Porto Rosa. A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa, no Plenário 13 de Maio, na noite da última quarta-feira (18), e atendeu a [...]
2015-03-20T12:01:07-03:0020 de março de 2015|
A I Conferência Nacional do Jovem Advogado teve início na noite desta quinta-feira (19) na cidade de Porto Seguro, litoral da Bahia. Com o tema “Empreendedorismo Jurídico e Cidadania”, o evento contará com palestras, workshops e conferências magnas. A abertura teve em sua mesa de honra a presença de Marcus [...]
2015-03-20T11:27:35-03:0020 de março de 2015|
Em matéria publicada no Jornal O Povo, desta sexta-feira (20), o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro opina sobre a quebra de sigilo na delação premiada. Confira o artigo na íntegra: A garantia dos princípios constitucionais deve ser aplicada de forma igualitária. Qualquer distinção na aplicação das leis possibilita o [...]
2015-03-18T21:35:42-03:0018 de março de 2015|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhado dos presidentes de várias Seccionais da Ordem, do secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruzx, do conselheiro seccional da OAB Ceará, Andrei Aguiar, foram recebidos na última terça-feira (17) pelo controlador-geral [...]
2015-03-18T21:30:33-03:0018 de março de 2015|
O Novo Código de Processo Civil foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, é o primeiro a ser elaborado em uma democracia. “Este é um momento histórico para o país. O Novo CPC trará celeridade à [...]
2015-03-18T21:24:38-03:0018 de março de 2015|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, juntamente com diretores da entidade, presidentes de seccionais e conselheiros federais, têm agenda marcada com autoridades, líderes partidários e autoridades para apresentar o Plano de Combate à Corrupção proposto pela entidade. Marcus Vinicius ressalta a necessidade de medidas urgentes para que [...]
2015-03-18T21:40:05-03:0018 de março de 2015|
A Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se na última terça-feira (17) com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar o Plano de Combate à Corrupção elaborado pela entidade. A audiência foi solicitada pela OAB após as manifestações de domingo (15), quando milhares de brasileiros foram às ruas exigir a [...]
2015-03-18T17:14:15-03:0018 de março de 2015|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque o papel desempenhado pela Ouvidoria da OAB-CE. A Ouvidora Geral da entidade, Wanha Rocha, fala sobre as principais demandas atendidas pela ouvidoria e ressalta a participação da OAB-CE no Encontro Nacional de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, evento ocorrido em Fortaleza. [...]
2015-03-18T16:53:34-03:0018 de março de 2015|
A OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), em parceria com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad), disponibilizam ferramentas tecnológicas que auxiliam advogados e advogadas no exercício da atividade profissional. O suporte é dado pelo Promad, que possibilita acesso imediato a duas ferramentas: o sistema [...]