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O CNJ determinou que a Corregedoria Nacional elabore resolução no sentido de proibir juízes de julgarem processos em que seja patrono o escritório de advocacia que trabalhe seus parentes, como filhos e cônjuges. A proposta foi aprovada pelos conselheiros à unanimidade e  a redação final irá para votação na próxima [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, nos dias 4 e 5 de dezembro, o primeiro Seminário sobre Trabalho Seguro no Ambiente Rural. Com o tema promoção da saúde, prevenção de acidentes e combate ao trabalho infantil, o evento integra um conjunto de ações regionais realizadas pelo Programa Trabalho [...]

A OAB-CE promoveu na tarde da última quarta-feira (19) reunião para definir as estratégias de ação do movimento Coalizão em Defesa da Reforma Política, que acontecerá no próximo dia 4 de dezembro, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O encontro preliminar contou com a participação das comissões temáticas [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, recebeu, na tarde desta quarta-feira (19), representantes da Associação Fortaleza Down. O motivo da visita foi obter o apoio da instituição para garantir a aplicabilidade da legislação que assegura acesso de crianças portadoras de necessidades especiais em estabelecimentos de ensino públicos e privados. [...]

É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de seu ex-presidente, Marcio Thomaz Bastos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Ao anunciar luto oficial de 7 dias, com a bandeira a meio mastro, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrou palestra sobre o início da carreira advocatícia para os graduandos em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) na manhã desta quarta-feira (19). Na ocasião, foram destacados alguns pontos importantes para o exercício da advocacia, bem como as dificuldades encontradas na profissão. De [...]

O presidente da Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE, Harley Ximenes, tomará posse na diretoria colegiada da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) para o biênio 2014/2016. A solenidade de posse acontecerá no próximo dia 28, em Porto Alegre (RS). Na solenidade, Harley Ximenes ocupará o cargo de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, utilizou a audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional da Justiça - CNJ, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, para requerer a retirada imediata da identificação de "VISITANTE" das entradas da Justiça Comum no Ceará. A audiência se deu em [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na última [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana destacaa campanha do Sindjustiça por mais celeridade no Poder Judiciário. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista o Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), Roberto Eudes, e a presidente da Comissão de Concursos Públicos da [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana destaca o lançamento do Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias que foi lançado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. No estúdio, o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que é um dos organizadores da obra, fala da [...]

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realizará, no próximo dia 21, em comemoração aos seus 16 anos de atuação, o I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos. O evento contará com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados [...]

A presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE, Renata Rebouças, tomou posse no Conselho Cearense de Direitos da Mulher e do Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Campo e da Floresta. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (17) no Centro Cultural Dragão do [...]

A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promoveu o lançamento do livro "O Foro Privilegiado", de autoria de Lúcio Ney de Souza. A obra apresenta a juristas e pesquisadores do direito a diferença de tratamento entre os crimes cometidos por diferentes indivíduos na sociedade, a partir do Foro Especial [...]

Advogados da região do Cariri participaram, na manhã desta terça-feira (18), do ato de desagravo público contra a diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, Janaína Maria Tavares Cavalcanti. O ato de repúdio foi manifestado pelo presidente da Subseção da OAB em Juazeiro do [...]