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A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promoveu o lançamento do livro "O Foro Privilegiado", de autoria de Lúcio Ney de Souza. A obra apresenta a juristas e pesquisadores do direito a diferença de tratamento entre os crimes cometidos por diferentes indivíduos na sociedade, a partir do Foro Especial [...]

Advogados da região do Cariri participaram, na manhã desta terça-feira (18), do ato de desagravo público contra a diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, Janaína Maria Tavares Cavalcanti. O ato de repúdio foi manifestado pelo presidente da Subseção da OAB em Juazeiro do [...]

O destaque desta matéria é a Juíza do Tribunal Arbitral, Clotilde Celorico Palma, que ministrará palestra com tema “Transação e Arbitragem: Experiência Portuguesa da Arbitragem Tributária”, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Durante o evento, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada na quinta-feira (13), a autorização de um mandado de segurança contra o ato das delegacias regionais de julgamento da Receita Federal. A questão foi apresentada pelo advogado Alexandre Goiana e tem como relator o advogado e conselheiro Ademar [...]

A OAB-CE entregou, na tarde desta segunda-feira (17), os trabalhos inscritos para a II Edição do Prêmio Luis Cruz de Vasconcelos. A Comissão julgadora é formada pela secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; pela presidente do Sindicato dos Jornalista do Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro; pela assessora [...]

A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE vai apoiar, no próximo ano, a I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará. O evento será promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI) de 10 a 22 de janeiro de 2015. O apoio foi [...]

A Doutora e Pós-doutora em Direito Tributário, Betina Treiger Grupenmacher, ministrará palestra sobre a não cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS para as empresas prestadoras de serviço durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em [...]

A OAB-CE realizará, na próxima terça-feira (18), ato de desagravo público no Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte contra a Diretora de Secretaria Janaína Maria Tavares Cavalcanti, que desrespeitou e ofendeu os advogados José Irlando de Sampaio de Morais (OAB-CE 23.377) e Victor Luciano Pierre (OAB-CE 24.478) [...]

A 1ª fase (prova objetiva) do XV Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (16) em todo país. Para os candidatos que realizam a prova no Ceará, ficar atento para o horário de início, às 12h. A prova será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. Os [...]

A OAB-CE apresentou, nesta quinta-feira (13), na coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, o relatório que expôs a situação carcerária do Estado. Os dados externados são resultados de um trabalho consolidado este ano, mas que teve início em 2011 com visitas às delegacias, cadeias públicas e presídio da [...]

O jurista Paulo Benevides, homenageado especial na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, e com a Medalha Rui Barbosa, tem sua vida e obra compiladas em documentário. O curta, apresentado para mais de 15 mil advogados no encerramento da conferência, é um registro ímpar para [...]

O diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e Membro do General Council da International Fiscal Association (IFA), Marcos André Catão, abordará o tema “ISS, ICMS, PIS/COFINS na importação” durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara. [...]

As inscrições para a II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos terminam na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar nesta quarta-feira (12) às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a oitava edição do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado pela OAB-CE, por meio [...]