Notícias

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) promoveu, na tarde desta terça-feira (21), no estande da OAB-CE na Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, o lançamento da Coletânea Jurídica II – homenagem a Sobral Pinto. A obra, organizada pela coordenadora acadêmica da ESA, Patrícia Marla, é uma compilação [...]

Após a inclusão da advocacia no Simples Nacional, o Conselho Federal da OAB elaborou um manual para orientar profissionais e sociedades advocatícias. O Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias, organizado pela Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, com o apoio da Diretoria da OAB Nacional, foi lançado na tarde desta terça-feira [...]

O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) lançou, durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, três obras. Duas delas são os volumes 1 e 2 da Revista do Instituto dos Advogados do Ceará, contendo análises jurídicas de advogados cearenses; e a outra é a obra literária Tópicos de [...]

De autoria do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque, A Evolução Histórica do Habeas Corpus traz uma análise sobre o direito à liberdade como uma das maiores garantias constitucionais do ser humano. Na obra, destaca-se a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no [...]

A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, lançada na tarde desta terça-feira (21), no estande da OAB-CE, durante a Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e [...]

A obra Direito Empresarial Moderno, lançada na manhã desta terça-feira (21) no estande da OAB-CE durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, resgata a constribuição de Fran Martins para o Direito Comercial. A obra é organizada pelos professores Paulo Aragão, Luiz Eduardo dos Santos, Matias Coelho e [...]

No segundo dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, a OAB-CE dá continuidade ao lançamento de obras jurídicas. Nesta terça-feira (21), a obra lançada destaca os 30 anos da Lei de Execução Penal. O livro “30 Anos de Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa” é de autoria [...]

O fortalecimento da democracia brasileira passa pelo protagonismo da mulher na sociedade e pela efetivação dos direitos previstos na Constituição de 1988. Este foi o cerne do debate levantado pelo Painel 5 da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu nesta segunda-feira (20) e reuniu especialistas que trataram desde as [...]

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é [...]

O Conselho Federal da OAB empossou, na noite desta segunda-feira (20), as integrantes da Comissão Especial para Erradicação do Trabalho Infantil. A solenidade de posse aconteceu durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. A advogada Ana Karine Moreira, primeira-dama da Seccional da OAB no Ceará, representará [...]

“Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos” foi lançada durante a Conferência Nacional dos Advogados, na tarde desta segunda-feira, no Rio de Janeiro. O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. Segundo a autora, [...]

A OAB-CE promoveu, na tarde desta segunda-feira (20), o lançamento da coletânea “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”. O lançamento aconteceu no estande da instituição durante a realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. A obra é uma compilação de artigos organizados pelas professoras universitárias Ana Paula [...]

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e conselheiro federal pela OAB-CE, Valmir Pontes Filho, participou na tarde desta segunda-feira (20/10), no primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. O jurista participou do painel “Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas”. Na ocasião, Valmir Pontes [...]

O Conselho Federal da OAB divulga esta segunda-feira (20) o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIV Exame de Ordem Unificado após a análise e a consideração dos recursos interpostos. Os candidatos realizaram esta fase em 14 de setembro. As provas foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). [...]

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, foi enfático ao reiterar o compromisso da advocacia perante os desafios da justiça e, por esta razão, convocou todos os profissionais do Direito a serem os protagonistas de uma nova história para o Brasil. O pronunciamento foi feito durante [...]