2014-10-01T15:14:52-03:0030 de setembro de 2014|
A OAB-CE, por intermédio da Comissão de Direito Eleitoral, publica, nesta terça-feira (30), uma cartilha sobre as eleições 2014. O documento destaca as legislações que regem a justiça eleitoral no país e servem de parâmetro para definir quais medidas podem ser aplicadas quando da aproximação e da realização do pleito. [...]
2014-09-30T17:13:09-03:0030 de setembro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, na última sessão realizada na quinta-feira (25), cinco desagravos públicos e uma representação contra promotores, magistrados, servidores públicos e um vereador. Pela primeira vez, o Conselho Seccional julgou e aprovou essa quantidade de desagravos e representações no mesmo dia. De acordo com o conselheiro [...]
2014-09-30T10:36:39-03:0030 de setembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) lançará, na próxima quarta-feira (1°), a campanha “Diga Não ao Laçador”. O lançamento acontecerá às 9h no Fórum Autran Nunes (Av. Tristão Gonçalves, 912) e às 11h na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE (Rua 24 de Maio, 178). [...]
2014-09-30T10:18:21-03:0030 de setembro de 2014|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XV Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente via Internet, nas páginas da Fundação Getulio Vargas ou da OAB Nacional. De acordo com o edital, a prova objetiva está prevista para [...]
2014-09-30T09:45:30-03:0029 de setembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) prorroga o prazo de atualização de cadastro para 31 de outubro. Conforme os termos da Resolução 02/2014, advogados(as) e estagiários(as) devem atualizar cadastro para continuar a ter acesso a benefícios concedidos pela instituição. A alteração no prazo para atualização cadastral deve-se [...]
2014-09-29T16:23:39-03:0029 de setembro de 2014|
O presidente em exercício da OAB Ceará, Ricardo Bacelar, participou na tarde desta segunda-feira (29), de reunião referente à segunda etapa do Plano Estratégico (PE) da Justiça estadual para o período 2015/2020. A discussão tem a participação de representantes de entidades ligadas ao Judiciário e da sociedade civil estão reunidos [...]
2014-09-29T12:24:08-03:0029 de setembro de 2014|
O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, assinou representação e notícia-crime junto ao Ministério Público Federal para responsabilizar os autores que teceram comentários de cunho racista ao povo cearense em virtude da eleição da Miss Brasil 2014, Melissa Gurgel. Segundo Ricardo Bacelar, o [...]
2014-09-29T12:05:46-03:0029 de setembro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou em caráter provisório, a criação da Comissão de Direito Bancário. A aprovação aconteceu durante a sessão realizada nesta quinta-feira (25). A finalidade da comissão é de estabelecer relações do âmbito jurídico entre órgãos bancários e sociedade. A comissão deverá apresentar o regimento interno [...]
2014-09-29T11:56:07-03:0029 de setembro de 2014|
O atual momento do Brasil suscita inúmeros debates acerca das eleições e seu impacto na vida dos cidadãos. Durante o encerramento do Colégio de Presidentes que aconteceu na última sexta-feira (26), em Canoa Quebrada, no município de Aracati, Herval Sampaio Junior lançou a obra "Abuso do Poder nas Eleições". O [...]
2014-09-29T10:54:54-03:0029 de setembro de 2014|
Presidentes das Subseções da OAB e os diretores da Seccional divulgam a Carta de Aracati, documento que resulta das propostas debatidas no Colégio de Presidentes, realizado na última sexta-feira (26), em Canoa Quebrada. De acordo com o documento, a Carta de Aracati reafirma o compromisso da Ordem no que se [...]
2014-09-28T11:36:54-03:0028 de setembro de 2014|
Após quatro anos e 10 meses de mandato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, oficializa licença institucional por um período de oito dias para tratar de assuntos pessoais. Conforme o parágrafo 1º do artigo 43 do Regimento Interno da Ordem, na hipótese [...]
2014-09-26T18:21:04-03:0026 de setembro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) fará o lançamento oficial da campanha "Diga Não ao Laçador" no próximo dia 1º de outubro às 9h no Fórum Autran Nunes (Av. Tristão Gonçalves, 912) e às 11h na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (Rua 24 de [...]
2014-09-26T16:34:43-03:0026 de setembro de 2014|
A advogada Maria Marina de Lima e o advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Aracati, Egídio Barreto, foram homenageados durante o Colégio de Presidentes da OAB-CE, que acontece nesta sexta-feira (26), em Canoa Quebrada, no município de Aracati. Na entrega da homenagem, Maria [...]
2014-09-26T08:31:42-03:0026 de setembro de 2014|
Presidentes das Subseções da OAB Ceará estão reunidos, na sexta-feira (26),em Canoa Quebrada, Aracati, para participar do Colégio de Presidentes das Subseccionais. No encontro, os presidentes das Subseções da OAB Ceará debaterão temas importantes sobre a advocacia no Estado, como a campanha "Diga Não ao Laçador", que será lançada no [...]
2014-09-26T08:41:15-03:0025 de setembro de 2014|
A Sessão do Conselho Seccional da OAB-CE, que acontece a partir das 14h desta quinta-feira (25), julgará sete processos relacionados a desagravo público. Segundo os processos, os supostos abusos são uma violação das prerrogativas dos advogados cearenses. Na pauta da sessão desta quinta-feira também haverá a posse de novos advogados [...]