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Abrindo a programação da tarde do terceiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o Painel 34 apresentará debate sobre controle social da administração pública, com palestras sobre lei de acesso à informação e participação popular, entre outros. O encontro será às 14h30 do dia 22 de outubro. Maria Sylvia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), promoverá uma série de lançamentos de obras do âmbito jurídico, durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados. Na terça-feira (21), às 10h, será lançada a obra "Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar", no estande da instituição. O livro configura-se como [...]

A OAB-CE promoverá, na próxima semana, uma série de lançamentos de obras jurídicas durante a Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 20 a 23 no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (20), às 17h, será lançada a obra “Células-Tronco Embrionárias - Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos”, de [...]

A OAB-CE lançará, durante a Conferência Nacional dos Advogados, seis novas obras jurídicas e o Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias. Os livros são de autoria de advogados e professores cearenses e serão lançados em dois dias seguidos no estande da instituição. Nesta terça-feira (14), a OAB-CE continua a série [...]

A XXII Conferência Nacional dos Advogados trará ao centro de seus debates, no dia 21 de outubro, às 9h30, painel sobre acesso aos tribunais superiores. Importantes juristas brasileiros, entre advogados, professores e conselheiros da OAB, abordarão temas como Repercussão Geral, filtros recursais e requisitos de admissibilidade, entre outros. Dalmo Dallari, [...]

A OAB-CE lançará, durante a Conferência Nacional dos Advogados, seis novas obras jurídicas e o Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias. Os livros são de autoria de advogados e professores cearenses e serão lançados em dois dias seguidos no estande da instituição. Nesta segunda-feira (13), a OAB-CE inicia uma série [...]

A OAB-CE entregou, na manhã desta segunda-feira (13), na sede da Seccional, o uniforme aos jogadores que irão representar a instituição na XV Campeonato Brasileiro de Futebol e do II Campeonato Brasileiro de  Duplas de Vôlei Masculino e Feminina. Os campeonatos acontecem de 15 a 19 de outubro no Espaço [...]

A OAB-CE promoverá, na próxima terça-feira (14), a partir das 14h na sede da Seccional, uma audiência pública para debater a ausência de peritos médicos na justiça cearense. A audiência se fez necessária diante da carência desses profissionais no Estado e dos prejuízos acarretados à população. A audiência uma iniciativa [...]

O Conselho Federal da OAB divulga o edital de reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) no XV Exame. O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase (prova prático-profissional) do XV Exame na data provável de 11 de janeiro. O candidato deverá solicitar, exclusivamente [...]

A OAB Ceará sedia nesta segunda, 13, reunião da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. A Comissão é presidida pelo jurista e Conselheiro Federal pelo Ceará, Valmir Pontes Filho. O presidente Valdetário Monteiro eo Secretário Geral Jardson Cruz participaram da abertura do conclave. A Comissão de [...]

A solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão é um momento ímpar na construção da história da advocacia cearense. Outorgada desde 1970, a comenda homenageia advogados que exerceram por mais de 30 anos a profissão com base na ética e na consolidação de valores humanos. A solenidade foi realizada na [...]

A OAB-CE, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), promoverá, no próximo dia 13 de outubro, seminário Conecte Legal, sobre o Marco Civil da Internet, na sede da Fesac, às 19h. O tema do seminário destacará o impacto do marco regulatório da internet na comunicação, no [...]

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE promoverá, nos próximos dias 16 e 21 de outubro, das 19h às 22h, na Fesac, o curso de extensão “Direito Aeroportuário: Aspectos Interessantes das Relações Aeroportuárias”. O curso contém a carga horária de 6h/a e será ministrado pelo advogado [...]

Dos 66 candidatos eleitos para os cargos de deputado federal e estadual no Ceará, no último dia 5 de outubro, 12 são advogados. Destes, quatro ocuparão assentos no Congresso Nacional e oito deles na Assembleia Legislativa. A lista de advogados eleitos deputados federais destacam José Guimarães (PT), seguido de Danilo [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na última quinta-feira (9), na Instituição Sol Nascente, uma ação de saúde, educação, assistência social, lazer para as crianças atendidas pela instituição. O evento teve o objetivo de assegurar o principio da prioridade absoluta e que o [...]