2014-08-20T19:33:58-03:0020 de agosto de 2014|
O Projeto de Lei 133/2013, que trata da obrigatoriedade do pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho foi, na manhã da última terça-feira, amplamente discutido pela Comissão de Direito Sindical do Conselho Federal, Comissão de Assuntos Legislativos e ABRAT. Atualmente, o Projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos do [...]
2014-08-20T19:29:21-03:0020 de agosto de 2014|
A Diretoria da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais estiveram reunidas com o Desembargador Corregedor do TRT7, Jefferson Quezado, e o Diretor do Fórum Autran Nunes, Antônio Teófilo, para debater entre outros temas, o atraso na pauta de audiências e o combate aos "laçadores" nas imediações [...]
2014-08-20T15:55:20-03:0020 de agosto de 2014|
O Comitê Estadual de Combate e Enfrentamento à Tortura elegeu o presidente e vice-presidente do colegiado para o mandato iniciado no último mês. Na reunião realizada no início deste mês, Sérgio Silva dos Santos, representante da Pastoral Carcerária, foi reeleito presidente e o conselheiro estadual da OAB-CE, Bruno Queiroz Oliveira, [...]
2019-06-03T18:28:14-03:0020 de agosto de 2014|
O delegado geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, alterou a portaria n°2449/2011-GDGPC que trata da observância aos direitos e prerrogativas do Advogado no âmbito da Polícia Civil. Com a alteração, prevista na portaria 191/2014, as prerrogativas dos advogados e das advogadas são respeitadas em consonância com o [...]
2014-09-04T13:22:53-03:0020 de agosto de 2014|
Estão abertas as inscrições para advogados que desejam ocupar vagas de membro no Contencioso Administrativo Tributário. O período de inscrições começa nesta quarta-feira (20) e termina no próximo dia 3 de setembro. As inscrições são realizadas na sede da OAB-CE (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) ou pelo enviadas por [...]
2014-08-20T11:38:52-03:0020 de agosto de 2014|
A OAB-CE iniciará, ainda este ano, as obras para a construção do Clube dos Advogados de Sobral. O terreno (foto), situado no bairro Renato Parente, possui 9.187,77 metros quadrados e será o espaço de lazer de todos os advogados que atuam na região Norte do Ceará. O prédio contará com [...]
2014-08-20T10:29:06-03:0020 de agosto de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar na quarta-feira (20), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as ações desenvolvidas pela OAB-CE como meio de assegurar o princípio constitucional do acesso à [...]
2014-08-20T10:12:34-03:0020 de agosto de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) homenageará 19 profissionais com a medalha Advogado Professor Padrão 2014. A solenidade acontecerá no próximo dia 27 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal de Fortaleza. “Serão homenageados aqueles que pela dedicação, tem um serviço relevante jurídico prestado ao nosso estado [...]
2014-08-19T19:34:07-03:0019 de agosto de 2014|
A OAB-CE e a Faculdade Farias Brito promoverão - com o apoio do TRT 7ª Região e Amatra-VII - no próximo dia 29 de agosto, às 19h, no Teatro Nadir Papi Sabóia, palestra com o jornalista e escritor Lira Neto. O tema da palestra será “Getúlio Vargas e o Estado [...]
2014-08-19T19:15:30-03:0019 de agosto de 2014|
A OAB-CE inicia processo seletivo para concessão de cinco bolsas de estudo para a 3ª edição do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. As inscrições terminam às 23h59 da próxima segunda-feira (25) e será considerado o horário de envio do e-mail. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise [...]
2014-08-20T10:25:03-03:0019 de agosto de 2014|
O advogado cearense Rodrigo de Medeiros Silva membro da CAJ - Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal recebeu das mãos do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e do presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, uma homenagem a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). A [...]
2019-06-03T18:28:15-03:0019 de agosto de 2014|
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, entregou certificado de homenagem a advogada Elizângela dos Santos Silva, por sua bravura e altivez no exercício profissional quando de um lamentável episódio ocorrido com a mesma ao acompanhar um cliente, num procedimento de entrega de [...]
2014-08-19T14:15:50-03:0019 de agosto de 2014|
A Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE promoveu, na manhã desta terça-feira (19), debate sobre os programas de drogas realizados pela prefeitura municipal da Campinas (SP) e Teresina (PI). A intenção do encontro, segundo a presidente da Comissão, Rossana Brasil, é conhecer a experiência dessas duas cidades e [...]
2014-08-19T13:19:13-03:0019 de agosto de 2014|
Durante sessão plenária, o Conselho Federal da OAB prestou homenagem a Luis Roberto Barroso, advogado de carreira e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entregou a Barroso uma placa de reconhecimento aos serviços prestados à cidadania, à advocacia e à jurisdição, [...]
2014-08-18T20:06:02-03:0018 de agosto de 2014|
O cronograma de visitas às escolas municipais de Fortaleza pelo projeto OAB Educar já foi definido. A partir do dia 1º de setembro, presidentes de comissões da OAB-CE, conselheiros e demais advogados começam a visitar 184 escolas localizadas nas seis regionais e Fortaleza. As visitas se estenderão até o fim de [...]