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A Ordem dos Advogados do Brasil realizou nesta segunda-feira, dia 31 de março, o ato público Para Não Repetir, que rememora os 50 anos do golpe militar no Brasil, ocorrido nesta mesma data em 1964. O evento reuniu advogados que atuaram na defesa dos perseguidos políticos da ditadura militar e [...]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ce), conselheiro Valdomiro Távora, empossou, na tarde desta segunda-feira (31). Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes no cargo de conselheira da corte de contas. A solenidade de posse acorreu no Plenário da Corte de Contas, no Centro de Fortaleza. Patrícia Saboya foi nomeada para [...]

O Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência e Impunidade convidará o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho de Paiva, para falar sobre as políticas públicas de sua pasta e das ações desenvolvidas para conter os índices de criminalidade. A decisão foi tomada na [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, saudou, “em nome dos advogados”, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Francisco José Gomes da Silva, durante sua solenidade de posse, realizada na noite desta sexta feira (28), no auditório do pleno do TRT. Gomes da Silva chegou a desembargador pelo critério do [...]

Uma edição especial do jornal Tribuna do Advogado circulará no próximo domingo (30), em homenagem aos 81 anos de fundação da OAB-CE. O caderno em tamanho tabloide, colorido e editado em oito páginas, será distribuído entre advogados e a sociedade em geral, como encarte gratuito da edição de domingo do [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Humanos realizará um Ato Público Contra a Violência e a Favor da Paz, amanhã (29), a partir das 8 horas, na Praça do Ferreira. Os advogados estão sendo convocados pela organização para vestirem roupas brancas, em sinal de protesto pela onda de [...]

A subseção da OAB de Itapipoca, por meio do movimento OAB Solidária, realizará uma ação de coleta de sangue no próximo dia 5 de abril. A campanha, intitulada “Doar Sangue um ato de Amor”, será realizada das 8h às 15h, na Câmara Municipal de Itapipoca (Rua Frei Cassiano, 750). Todas [...]

O jornalista e advogado Sabino Henrique, Presidente do  Instituto Delmiro Gouveia (IDG) será homenageado pela organização do evento jurídico “Direito” que neste ano completa 25 anos com o Direito 2014, além de relevantes serviços prestados a advocacia alencarina. O requerimento do advogado Jardson Cruz, secretário geral da secional cearense da [...]

A diretoria da OAB-CE participou, na noite desta quinta feira (27), da comemoração dos sete anos da revista Leis & Letras, editada pelo presidente da Comissão de Direito de Família e conselheiro seccional, Marcos Duarte. A edição comemorativa traz na capa as fotos dos cinco diretores da Seccional e, no [...]

Um dia antes de tomar posse como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o advogado Francisco José Gomes, visitou a OAB-CE. Na sessão ordinária do conselho, realizada nesta quinta feira (27), Gomes falou sobre sua trajetória de vida e do compromisso que assumia como magistrado. O menino de Sobral, [...]

O Conselho da OAB-CE, em sessão ordinária realizada nesta quinta feira (27), decidiu acatar a preliminar levantada pelo conselheiro Marcel Feitosa Correia Lima de que, antes de apreciar a constitucionalidade do reajuste do IPTU de Fortaleza, o Conselho Federal da OAB deve ser provocado para, então, reparar a omissão da [...]

O Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, sediado na OAB-CE, divulgou, na tarde desta quinta feira (27), os primeiros diagnósticos e propostas de enfrentamento da violência no Estado. Os dados foram colhidos na primeira reunião do Fórum, realizada segunda feira passada (24), com a participação de entidades [...]

A advogada Shelene Kedma Alves Barroso (OAB-CE nº 23.133) é a mais nova integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado. Ela tomou posse na tarde desta, em ato realizado durante a Ordem do Dia, da 1ª Sessão Ordinária do Conselho da Seccional. O compromisso foi tomado pelo presidente [...]

A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, advogado Marcos Duarte, encaminhou, em 26 de março de 2014, pedido ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Desembargador Francisco Sales Neto, para edição de um provimento, por [...]