2014-02-25T18:10:21-03:0025 de fevereiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 26, às 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a participação do vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, na audiência pública intitulada "Eficiência [...]
2014-03-21T16:10:24-03:0025 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, CAACE e Fesac comunicam o falecimento de Sebastião Linhares, pai do advogado Alexandre Linhares. O velório será realizado nesta terça-feira (25), às 8h, no Cemitério Jardim Metropolitano. E o sepultamento será às 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2014-02-24T19:05:45-03:0024 de fevereiro de 2014|
O Conselho Federal da OAB apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar o limite de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Mas antes mesmo de ser protocolada, a ação tem sido pauta frequente em diversos setores da [...]
2014-02-24T18:54:15-03:0024 de fevereiro de 2014|
O conselheiro da OAB-CE, Pedro Bruno, representou a Ordem, na audiência pública que discutiu uma proposta de calendário do mercado e da sociedade, para os dias de jogos da Copa do Mundo. A audiência foi realizada na tarde desta segunda feira (24), na Assembleia Legislativa, atendendo ao requerimento da deputada [...]
2014-02-24T16:02:25-03:0024 de fevereiro de 2014|
Os gastos do brasileiro para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados, para fins de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), em até R$ 3.230,46. Na prática, sabe-se que nas grandes cidades brasileiras este valor equivale, em média, a três ou quatro mensalidades escolares. Ao [...]
2014-02-24T15:54:52-03:0024 de fevereiro de 2014|
O fórum da Justiça do Trabalho de Quixadá ganhou o nome do desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, numa homenagem ao magistrado, escolhido do 5º Constitucional e que serviu durante 36 anos ao TRT. A homenagem foi prestada na última sexta feira (21), em Quixadá, num ATP que reuniu a [...]
2014-02-24T13:54:05-03:0024 de fevereiro de 2014|
OAB-CE, CAACE e Fesac convidam para a Missa de 7° Dia do advogado Belarmino Augusto Lopes (OAB-CE 4.207). A celebração será realizada nesta segunda-feira (24), às 19h, na Igreja Santa Luzia (Rua Deputado Moreira da Rocha, 96, esquina com a Rua João Cordeiro). Agradecemos a quem comparecer a este ato de solidariedade. [...]
2014-02-24T11:30:48-03:0024 de fevereiro de 2014|
por Paulo Maria de Aragão* No passado, a ação dos portugueses colonizadores e o interesse econômico prevaleceram sobre qualquer outro, exsurgindo a oprobiosa escravidão de índios e negros, autênticas mercadorias, partes de um processo de reificação, que os tornava moedas de troca entre seus senhores. No mercado escravista, a força [...]
2014-02-24T15:09:43-03:0023 de fevereiro de 2014|
Aproximadamente 1.200 atletas participaram da 3ª edição da Corrida do Advogado, realizada na manhã deste domingo (23), na Avenida Beira Mar. De acordo com a divisão das categorias, a 3ª Corrida do Advogado premiou 24 atletas, divididos nas categorias masculina e feminina, ambas destinadas à classe advocatícia e público em [...]
2014-02-24T10:18:31-03:0022 de fevereiro de 2014|
As antigas marchinhas carnavalescas deram o tom ao último sábado de pré-carnaval em Fortaleza. No bloco Guaxinim, dedicado aos advogados e que teve o apoio da OAB-CE, a alegria era contagiante. A concentração do bloco começou a partir das 16h deste sábado (22) e animou também a noite. A festa [...]
2014-02-21T18:10:05-03:0021 de fevereiro de 2014|
O fim de semana promete ser de muito movimento para o advogado de Fortaleza, que terá dois eventos promovidos pela OAB-CE. Amanhã, tem a festa de despedida do pré-carnaval com bloco Guaxinim e cantando e dançando ao som de marchinhas com a banda de Chico Pessoa. A folia [...]
2014-02-21T17:26:01-03:0021 de fevereiro de 2014|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta sexta-feira (21/02), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso para juiz substituto do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de 26 de fevereiro a 27 de março deste ano. [...]
2014-02-21T17:40:47-03:0021 de fevereiro de 2014|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE criou uma fan page para estreitar o contato com os advogados. O canal publica notícias sobre as temáticas do Direito e da Informática, e abre espaço para os advogados relatarem as dúvidas e reclamações a respeito dos sistemas de peticionamento [...]
2014-02-21T14:56:17-03:0021 de fevereiro de 2014|
Policiais federais lotados no Ceará farão greve terça e quarta feira (25 e 26). A paralisação foi informada ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em ofício enviado nesta sexta feira (21) pelo Sindicato dos Policiais Federais no estado do Ceará-Sinpof/Ce, Carlos Onofre Façanha Dantas. Segundo o ofício, que reconhece a [...]
2014-02-21T14:12:27-03:0021 de fevereiro de 2014|
A Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) inaugurou, na manhã desta sexta-feira (21), a sede institucional. O presidente da Atrace, José Marcelo Pinheiro, destacou que a nova sede simboliza a concretização de um sonho. "Este sonho foi possível porque estivemos unidos e contamos com o apoio da OAB-CE", destacou. [...]