2014-02-07T12:07:11-03:007 de fevereiro de 2014|
Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) na região Nordeste encontram-se reunidos nesta sexta-feira (7), em Fortaleza para debater os desafios e projetos para 2014. Este é o primeiro encontro realizado regionalmente. No evento, serão debatidos diferentes temas, como planos de saúde, convênios regionais, OABPrev e cooperativas de [...]
2014-02-06T19:27:58-03:006 de fevereiro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE começou a analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 155/2013, que reajustou o IPTU de Fortaleza. Um parecer técnico sobre o tema, elaborado pela Comissão de Estudos Tributários, foi lido, na tarde desta quinta feira (6), pelo presidente da Comissão, Pedro Jorge Medeiros, durante a sessão [...]
2014-02-06T18:55:23-03:006 de fevereiro de 2014|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (6), a Sessão Extraordinária do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição (http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/) Na pauta da Sessão, haverá posse do Conselheiro Efetivo do Tribunal de Ética e Disciplina, Francisco Weber [...]
2014-02-06T11:10:55-03:006 de fevereiro de 2014|
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano possibilitaram reduzir até R$ 345, passando de R$ 600 para R$ 255. A proposta, da Secional cearense OAB-CE foi [...]
2014-02-06T09:57:01-03:006 de fevereiro de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está com inscrições abertas para o curso Direito de Família em Debate. O curso será realizado nos dias 21 e 22 de março, 4 e 5 de abril, no auditório da Esmec, [...]
2014-02-06T09:48:04-03:006 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, firmou parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, visando à execução do Projeto Golear: Sem cuidar das crianças não tem jogo. O Projeto Golear propõe a prevenção e o combate à exploração sexual [...]
2014-02-05T17:38:00-03:005 de fevereiro de 2014|
O fórum de Guaraciaba do Norte passou a contar com uma sala dos advogados nesta sexta feira (31), encerrando uma jornada que incluiu a inauguração de três outras salas, nos fóruns de Viçosa do Ceará, de Ibiapina e de São Benedito. As salas têm em média 30m² e estão equipadas [...]
2014-02-05T16:57:17-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado e prefeito de São Benedito falecido no exercício mandato, João Almir de Freitas Brandão, empresta o nome à sala dos advogados do fórum da cidade. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acompanhado da viúva de João Almir, Eveline Brandão, e [...]
2014-02-05T16:25:40-03:005 de fevereiro de 2014|
O Fórum de Ibiapina, na região da Ibiapaba, passou a contar com uma sala mobiliada e equipada, para auxiliar o exercício da advocacia. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), levando o nome do advogado ibiapinense Manuel Canuto de Oliveira, um dos pioneiros da região. Além do nome inscrito [...]
2014-02-05T15:33:20-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado viçosense, Germiniano de Pinho Pessoa, já falecido, dá nome à sala dos advogados do fórum de Viçosa do Ceará. A sala, disponibilizada pela Justiça, foi inaugurada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, nesta sexta feira (31), ao lado de familiares do homenageado e advogados atuantes na reunião. Uma [...]
2014-02-05T12:22:07-03:005 de fevereiro de 2014|
por Vanilo Carvalho* São Roque nasceu em Montpellier, França, por volta de 1350, e falecido na mesma cidade em 1379, lutou pela justiça e pela paz e por isso sofreu violência física e moral, tendo desde muito cedo uma vida ascética e praticando a caridade para com os menos afortunados, [...]
2014-02-05T13:56:47-03:005 de fevereiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje (5), a partir das 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48) traz como destaque uma entrevista com os advogados Juraci Mourão e Guilherme Eliano, presidente e vice-presidente da [...]
2014-02-05T10:52:55-03:005 de fevereiro de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou na noite desta terça-feira (04) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que acolheu no texto do Novo Código de Processo Civil a destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos. “Defendemos desde o início da nossa gestão que [...]
2014-02-05T10:10:21-03:005 de fevereiro de 2014|
O destino da cadeia pública deste município, construída no início do século passado, está dividindo opiniões. A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, da 1ª Vara de Justiça, determinou a realização da reforma completa da unidade penitenciária, no prazo improrrogável de 180 dias, com abertura de pelo menos 200 vagas. Na [...]
2014-02-04T19:08:37-03:004 de fevereiro de 2014|
Padrasto e enteado foram indiciados pela polícia como autores do assassinato do advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Ética da OAB-CE, Emídio Cézar Viana de Carvalho. O advogado foi morto durante uma briga de trânsito, na madrugada do dia primeiro de janeiro. Segundo a polícia, Antônio Ferreira Filho, de 42 [...]