2013-10-10T17:07:32-03:0010 de outubro de 2013|
O livro Direito das Famílias por Juristas Brasileiras será lançado na Unifor, coordenado por Ana Carla Harmartiuk Matos (UFPR) e Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor), será lançado na noite de instalação do seminário Direito das Famílias, nesta terça feira (15), às 20h40min, no teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza. [...]
2013-10-10T16:38:50-03:0010 de outubro de 2013|
O Supremo Tribunal Federal, por decisão liminar proferida pelo Ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão da 22ª Vara Federal de Brasília, que antes deferia liminar contra a decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB a respeito da “Quarentena". O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não [...]
2013-10-10T14:16:30-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará (OAB-CE), a Fundação Escola Superior de Advocacia (FESAC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) comunicam o falecimento da senhora AILA MAIA NOGUEIRA, tia do advogado Waldir Xavier de Lima Filho (OAB-CE 10400). O velório acontecerá na tarde desta [...]
2013-10-10T14:04:28-03:0010 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, participou ativamente da articulação com a bancada cearense para impossibilitar a aprovação de um "jabuti". No meio político, é chamada de "jabuti" a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um "jabuti" apensado à Medida Provisória 621/2013 — que [...]
2013-10-10T10:06:29-03:0010 de outubro de 2013|
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais foi aberto na noite desta quarta feira (9), na Universidade de Fortaleza, reunindo operadores do Direito e pesquisadores do Brasil, Argentina e Portugal. O Encontro é uma realização conjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e do Programa de Mestrado [...]
2013-10-09T18:25:13-03:009 de outubro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (9), às 19 horas, na TV Fortaleza (canal 61.4) e às 23 horas, na TV O Povo (canal 48), traz como destaque as atividades que marcaram os 25 anos da Constituição Brasileira. Uma das atividades [...]
2013-10-09T18:10:49-03:009 de outubro de 2013|
Setenta e seis novos advogados graduados em Fortaleza receberam a Carteira da Ordem e prestaram juramento, na tarde desta quarta feira (9), numa solenidade dirigida pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. O ato foi realizado no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará-Estácio FIC, unidade Moreira Campos, onde Monteiro leciona [...]
2013-10-09T15:32:15-03:009 de outubro de 2013|
No Brasil, a Constituição é comemorada no dia 24 de janeiro, a primeira Constituição brasileira surgiu no ano de 1824, após o processo de Independência do Brasil, que ocorreu em 1822. Em 1823, o imperador D. Pedro I nomeou os constituintes que iriam escrever nossa Carta Magna (Constituição). A primeira [...]
2013-10-09T13:49:42-03:009 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para o curso de proficiência em Espanhol. O curso tem o objetivo de fazer com que o aluno atinja a pontuação necessária para ser aceito nos cursos de pós-graduação no exterior. Por isso que o [...]
2013-10-09T11:31:17-03:009 de outubro de 2013|
“Não somos advogados do governo, mas do Estado, da defesa do interesse público”. Com esta frase, a presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Tânia Coutinho, reflete todo o resultado das discussões durante o II Congresso Nacional da Abrap, realizado em Fortaleza [...]
2013-10-09T09:10:36-03:008 de outubro de 2013|
Todas as 283 escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza deverão ser visitadas por advogados das comissões temáticas da OAB-CE, como parte do programa OAB Educar – uma aula de cidadania. Esta foi uma das decisões da primeira reunião de planejamento do programa, realizada na noite desta terça feira [...]
2013-10-08T16:03:11-03:008 de outubro de 2013|
Artigo: Brasil pós-1988: a preparação constitucional para um país de idosos por Raphael Franco Castelo Branco Carvalho* Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a populacão idosa é formada por indivíduos com 60 anos ou mais, nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como o Brasil -, e acima de [...]
2013-10-08T15:57:20-03:008 de outubro de 2013|
A Sessão Solene em homenagem aos advogados e assessores jurídicos populares de Fortaleza será realizada hoje (8), às 19h30, na Câmara Municipal. O ato será “in memorian” do professor José de Albuquerque Rocha, falecido no dia 24 de setembro de 2010. O Doutor Rochinha, como era conhecido, foi [...]
2013-10-08T14:45:45-03:008 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) inicia as inscrições para cursos presenciais e telepresenciais. Os cursos serão realizados em Fortaleza e nas Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Interior do Estado. Uma das novidades para este ano é o desconto concedido na [...]
2013-10-08T14:40:34-03:008 de outubro de 2013|
Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de 1988 inaugurou nova ordem jurídico-politica ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos [...]