2013-10-29T12:57:51-03:0015 de outubro de 2013|
A Comissão de Estágio Profissional informa por meio de sua presidente, Karyna Gaya, que o Superior Tribunal de Justiça abriu, nesta segunda-feira (14), as inscrições para o Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente por meio de formulário disponível no site do ST, até as [...]
2013-10-15T17:15:06-03:0015 de outubro de 2013|
A produtividade do magistrado brasileiro pouco aumentou e a taxa de congestionamento de processos pouco caiu em 2012. Estas são duas das conclusões apontadas no Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho |Nacional de Justiça. A pesquisa revela que o número de processos em [...]
2013-10-15T15:36:06-03:0015 de outubro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inaugurará, na próxima sexta-feira, 18, mais duas salas de apoio aos advogados. As salas localizam-se nas cidades de Bela Cruz (imagem) e Itarema. Em Bela Cruz, a sala será instalada no Fórum Municipal e, em Itarema, o equipamento funcionará no Fórum [...]
2013-10-14T19:32:34-03:0014 de outubro de 2013|
A FVJ através da Coordenação do Curso de Direito realizou a II Semana do Direito, tendo como tema "As Tendências Atuais do Direito". Participaram do evento os professores Ana Celina Studart, Juíza de Direito; Ismael Capibaribe, Promotor de Justiça; Augusto Neto, Advogado; Profº Jorge Ferraz, coordenador do Curso de Direito, [...]
2013-10-14T13:44:52-03:0014 de outubro de 2013|
Por Filipe Santana No universo jurídico os princípios tem sido comumente definidos como o espírito do sistema e em comparação simplória, equivalem aos alicerces nos quais se apóiam nossa legislação. Para alguns doutrinadores os princípios tem maior relevância que as próprias leis, tendo em vista que a edição destas não [...]
2013-10-14T11:48:28-03:0014 de outubro de 2013|
A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) realizará, no dia 16 de outubro, das 8h30 às 11h, a Segunda Campanha de Vacinação. Serão atendidos advogados e advogadas que estiverem presentes na sala da OAB-CE no Fórum da Justiça Estadual de Sobral. Por meio da iniciativa do delegado da [...]
2013-10-14T10:51:17-03:0014 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) concluiu, durante reunião realizada na semana passada, uma pesquisa sobre previsão de agendamento de audiências nas Varas do Trabalho de Fortaleza e comarcas circunvizinhas. De acordo com a presidente da Comissão, Katianne Wirna, “a morosidade [...]
2013-10-11T21:46:17-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE proporá ao Conselho da Ordem a inclusão dos serviços do advogado desportivo na tabela de honorários da classe. A decisão foi tomada no final da audiência pública promovida pela Comissão, na tarde desta sexta feira (11), para receber contribuições à proposta dos representantes [...]
2013-10-11T17:53:16-03:0011 de outubro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Laescio Quezado, irmão do ex-presidente da OAB-CE, Paulo Quezado. O velório será realizado a partir das 8 horas deste sábado (12), na funerária Ethernus (R. Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). A missa de corpo presente será celebrada no local, às 9 [...]
2013-10-11T13:49:02-03:0011 de outubro de 2013|
A Comissão de Esporte e Lazer da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), já definiu a data para a realização da III Corrida do Advogado. O evento está previsto para acontecer em fevereiro de 2014, na Avenida Beira Mar. Em breve, será disponibilizado o link para as inscrições [...]
2013-10-11T12:28:20-03:0011 de outubro de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Francisca Dutra Cardoso, mãe do advogado Fernando Augusto Cardoso (OAB-CE 14503). O velório acontecerá na Funerária Ternura, seguido de missa às 14h30. O sepultamento será realizado no Cemitério Parque da Paz, a partir das 16h. Agradecemos aos que se fizerem presentes [...]
2013-10-11T12:15:03-03:0011 de outubro de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, firmou dois novos convênios ampliando a oferta de serviços e desconto em diversos segmentos aos associados. As novas empresas conveniadas à CAACE são: a revendedora de veículos Lifan Motors e o laboratório Laboroha Filho. Mais informações: [...]
2013-10-11T12:32:59-03:0011 de outubro de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) promoverá, de 29 a 31 de outubro, o Encontro Comemorativo em alusão aos 25 anos da Constituição Federal. O evento será realizado na sede da Fesac e reunirá professores para debater os fundamentos constitucionais, democracia e direito tributário. Os [...]
2013-10-10T21:58:01-03:0010 de outubro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, foi o primeiro a falar na mesa redonda intitulada As funções essenciais à Justiça e os direitos culturais: casos emblemáticos, realizada na noite desta quinta feira (10), na Universidade de Fortaleza, como parte do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, que segue até sábado. [...]
2013-10-10T18:08:39-03:0010 de outubro de 2013|
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE realizou uma audiência pública na tarde desta quinta feira (10), no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-FESAC, com o objeto de mediar o conflito fundiário urbano localizado no conjunto São Domingos, em Messejana. De um lado, estão 89 famílias participantes [...]