2013-09-26T13:15:37-03:0026 de setembro de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão* Honoré de Balzac, no século XIX, foi um adepto entusiasta da fisiognomonia, utilizada milenarmente no Oriente e no Ocidente, método de avaliar o comportamento, o caráter de uma pessoa pela sua fisionomia. Dela se valeu para criar um grande número de retratos de personagens, que [...]
2013-09-26T12:51:01-03:0026 de setembro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio dos conselheiros representantes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Walter Agra e Esdras Dantas, apresentaram na última segunda-feira (23), proposta de Resolução que altera o artigo 3º, da Resolução CNMP nº 26/2007, que disciplina a residência na [...]
2013-09-27T14:44:10-03:0026 de setembro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a Sessão do Conselho. O evento será transmitido ao vivo pelo site da instituição. http://oabce.org.br/servicos/sessao-do-conselho-ao-vivo/ Na pauta da Sessão, haverá posse das Comissões e a escolha dos Candidatos à Vaga de Advogado da Federação [...]
2013-09-26T11:34:16-03:0026 de setembro de 2013|
O jurista Paulo Bonavides, o empresário Beto Studart e o cantor Raimundo Fagner foram os homenageados no evento anual da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), realizado na Assembleia Legislativa. A solenidade intitulada “Ouvidoria no Dia a Dia da Advocacia” foi aberta com o Hino Nacional, [...]
2013-09-26T10:36:55-03:0026 de setembro de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, participou do painel "Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas" com o Secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em vento presidido por Marcus Vinicius Furtado Coelho. O 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura é realizado pelo [...]
2013-09-26T12:32:28-03:0026 de setembro de 2013|
Os avanços e desafios quanto à criação de uma Proposta de Emenda Constitucional referente à Advocacia Pública Estadual integram as discussões no próximo dia 3 de outubro (terça-feira), às 15h, durante a realização do II Congresso Nacional da Abrap, que acontece no Seara Hotel, em Fortaleza. De acordo com o [...]
2013-09-26T10:12:54-03:0026 de setembro de 2013|
O V Congresso Brasileiro de Direito da Família foi aberto na noite desta quarta feira (25) com uma homenagem ao advogado e ex-presidente da OAB-CE, Feliciano de Carvalho, pelos seus mais de cinquenta anos de atuação. Feliciano recebeu um troféu, abrindo a solenidade de instalação do Congresso, na área de [...]
2013-09-26T09:52:30-03:0026 de setembro de 2013|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta quarta-feira (25). O vice-presidente da [...]
2013-09-26T09:17:02-03:0026 de setembro de 2013|
A posse do advogado Leonardo Carvalho, como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorreu nesta quarta, 25 de setembro, em Brasília. A sessão foi presidida pelo Conselheiro e Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus [...]
2013-09-25T15:17:02-03:0025 de setembro de 2013|
É possível pensar em um novo modelo para a advocacia pública no Brasil? De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Stamm, o novo modelo não é somente possível como necessário. Esta será uma das principais questões a serem abordadas durante a realização do II [...]
2013-09-25T12:40:51-03:0025 de setembro de 2013|
O diretor do V Congresso Cearense de Direito de Família e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Marcos Duarte, comentou sobre o programa do evento, que “deve atender as expectativas de profissionais do direito e de diversas outras áreas, além de professores e estudantes”. O Congresso será [...]
2013-09-26T10:31:56-03:0025 de setembro de 2013|
O V Congresso Cearense de Direito de Família será aberto hoje (25), em Fortaleza, com uma homenagem ao ex-presidente da OAB-CE, José Feliciano de Carvalho, agraciado do ano com o troféu do Mérito Cearense de Direito de Família. Após a cerimônia de instalação, o haverá uma palestra-magna do jurista e [...]
2013-09-24T22:41:34-03:0024 de setembro de 2013|
Conquistas e desafios para a consolidação de uma política de valorização dos advogados públicos serão os temas centrais das discussões durante a realização do II Congresso Brasileiro de Advogados Públicos (Abrap), que acontece de 2 a 4 de outubro no Seara Hotel, em Fortaleza. O objetivo, de acordo com a [...]
2013-09-24T19:04:51-03:0024 de setembro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 25, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a audiência pública realizada na última segunda-feira, 23, que discutiu a desativação das carceragens nas [...]
2013-09-24T15:58:59-03:0024 de setembro de 2013|
Está assegurado o policiamento de trânsito no final do expediente do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme pedido apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da OAB-CE, em reunião realizada no dia 14 de agosto passado. A resposta ao pleito foi dada em ofício pelo diretor do Fórum, Francisco Luciano [...]