2013-08-30T12:42:29-03:0030 de agosto de 2013|
Os 52 novos advogados do Estado do Ceará receberam, na manhã desta sexta-feira (30), a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE). A tomada de compromisso foi realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e contou com a presença da [...]
2013-08-30T12:29:55-03:0030 de agosto de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) anunciou, na noite da última quinta-feira (29) os vencedores das cinco categorias da primeira edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. A solenidade aconteceu na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e reuniu jornalistas, políticas e convidados para [...]
2013-08-29T16:42:36-03:0029 de agosto de 2013|
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, conselheiro Marcio Vitor Albuquerque, defende a criação de salas dos advogados nas delegacias de Polícia. Na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 29, requereu a instalação dos equipamentos e denunciou desrespeito as prerrogativas profissionais no sistema prisional. “Advogados criminalistas têm [...]
2013-08-29T15:28:33-03:0029 de agosto de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou em sessão ordinária, na tarde desta quinta-feira, 29, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem como presidente o conselheiro estadual Edimir Martins. A Comissão é formada, ainda, pelos conselheiros Francisco Jacinês Gurgel Luz (primeiro vice-presidente), Paulo Maria de Aragão (segundo vice-presidente), Raul Furtado [...]
2013-08-29T13:31:23-03:0029 de agosto de 2013|
Estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade Grande Fortaleza (FGF) participaram, na manhã desta quinta-feira (29), de um encontro com o diretor e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O encontro teve o objetivo de ser mais um canal de diálogo [...]
2013-08-29T11:05:26-03:0029 de agosto de 2013|
Artigo publicado na Revista Jurídica Consulex. Por Ricardo C. V. Madeiro A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em [...]
2013-08-29T13:35:57-03:0029 de agosto de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento do advogado Franklin Fernandes Teixeira (OAB-CE 2577). Franklin integrava a Comissão de Defesa do Consumidor. O velório acontecerá nesta quinta-feira (29) às 15h na Igreja Presbiteriana Nova Jerusalém, na Avenida das Castanholeiras, 155, Cidade 2000. Amanhã, na mesma igreja, haverá culto fúnebre [...]
2013-08-29T10:00:22-03:0029 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a Lei da Acessibilidade [...]
2013-08-29T09:43:50-03:0029 de agosto de 2013|
Por Paulo Maria de Aragão (*) Machado de Assis, também emérito contista, ao escrever “A Igreja do Diabo”, fala de um velho manuscrito beneditino no qual o diabo teve a ideia de fundar uma igreja. O projeto baseava-se no fato de se sentir humilhado por Deus, na inveja em não [...]
2013-08-29T09:34:58-03:0029 de agosto de 2013|
Os vencedores da primeira edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vanconcelos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), serão anunciados na noite desta quinta-feira (29). A solenidade de entrega acontecerá na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), a partir das 20h. Foto: Presidente da [...]
2013-08-28T18:41:02-03:0028 de agosto de 2013|
OAB na TV Mundo Jurídico estréia nesta semana seu novo cenário em comemoração aos três anos de existência. O programa foi idealizado pela OAB Ceará em 2010 e vai ao ar todas as quartas, 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), com diversas [...]
2013-08-28T13:07:27-03:0028 de agosto de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui. A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O [...]
2013-08-28T13:15:21-03:0028 de agosto de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 28, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o debate promovido pela OAB-CE na sede da Fesac, sobre os aspectos gerais do processo [...]
2013-08-28T11:59:42-03:0028 de agosto de 2013|
O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido na última terça-feira (27). [...]
2013-08-28T11:44:00-03:0028 de agosto de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) realizou, na manhã da última terça-feira (27), mais uma edição da tradicional Campanha de Vacinação. Desta vez, a campanha foi realizada no Fórum Autran Nunes, por mediação da Secretária Geral da CAACE, Christianna Lopes. Na ocasião, foi disponibilizada a vacina contra [...]