2013-05-22T09:32:24-03:0022 de maio de 2013|
Matéria publicada na edição desta quarta-feira (22) no jornal O Povo, destaca a consulta à classe para a escolha do novo desembargador do TJCE. Cerca de quatro mil advogados irão às urnas depois de amanhã para escolher 12 dos 21 candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), [...]
2013-05-22T09:16:12-03:0022 de maio de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, foi nomeado, na última terça-feira (21), membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional. A Comissão de Relações Internacionais tem o objetivo de prestar assessoria técnica e consultoria à Diretoria do Conselho Federal e ao [...]
2013-05-21T22:28:04-03:0021 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizará, na próxima segunda-feira (27), Sessão do Pleno, onde reunirá os conselheiros titulares e os membros natos vitalícios com direito a voto para sabatina e escolha da lista sêxtupla, com base na realização dos 12 candidatos mais votados na consulta à [...]
2013-05-21T16:19:32-03:0021 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (22), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), aborda a eleição para a vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado [...]
2013-05-21T15:37:26-03:0021 de maio de 2013|
A Defensoria Pública Geral do Estado lançou Edital para selecionar Defensores Públicos para atuarem em Força-tarfa em Juazeiro do Norte nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2013. O prazo para as inscrições termina amanhã. Serão analisados 297 processos de execução penal da Comarca de Juazeiro do Norte. [...]
2013-05-21T15:30:32-03:0021 de maio de 2013|
A 3ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) promoverá, nesta quinta-feira (23), mutirão de conciliação envolvendo ações de execução fiscal. Para essa primeira mobilização foram agendadas 150 audiências, a maioria referente a pagamento atrasado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o diretor [...]
2013-05-21T15:26:49-03:0021 de maio de 2013|
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua última sessão ordinária, no dia 14 de maio, uma proposta de Resolução que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (Sinaspj). O Sistema será regido por um conjunto de diretrizes, medidas, protocolos e rotinas de segurança que [...]
2013-05-21T15:14:01-03:0021 de maio de 2013|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto determinou a criação do Conselho da Comunidade da Comarca de Ararendá, distante 334 km de Fortaleza. O magistrado também nomeou os integrantes da equipe: Antonio de Pádua do Nascimento (advogado), Adriana das Chagas Vieira Leôncio (assistente social do município) Erisvaldo Oliveira Silva (padre). [...]
2013-05-21T15:05:26-03:0021 de maio de 2013|
O desembargador Teodoro Silva Santos se reuniu, na última segunda-feira (20), com o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Cialdini, e com a equipe administradora do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O encontro teve o objetivo de apresentar as ações que estão em [...]
2013-05-21T14:37:42-03:0021 de maio de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Júlio Ponte, participou, nos últimos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA), do Encontro Nacional de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados. Durante a reunião, foi discutida a proposta de inclusão digital dos advogados, que visa [...]
2013-05-21T14:00:08-03:0021 de maio de 2013|
A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) está com inscrições abertas para os cursos de capacitação. Os cursos serão realizados tanto em Fortaleza quanto no Interior do Estado, seja no modo presencial ou telepresencial, como também aqueles ofertados gratuitamente aos advogados. Apesar de os cursos terem [...]
2013-05-21T11:30:02-03:0021 de maio de 2013|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promoverá, no próximo dia 20 de junho, às 13h30, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), seminário sobre as políticas de combate às drogas no Ceará. A [...]
2013-05-21T11:02:01-03:0021 de maio de 2013|
Paulo Maria de Aragão (*) A natureza é pródiga em processos de sobrevivência. Admirável é o fenômeno do mimetismo por meio do qual certos animais safam-se do perigo ou atacam a presa, assumindo parecenças e características do meio ambiente. No relacionamento humano, esse fenômeno é imitado por falsificação; não importam [...]
2013-05-21T10:52:47-03:0021 de maio de 2013|
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, representou a instituição na sessão solene em comemoração aos 40 anos da Universidade de Fortaleza (Unifor). A solenidade aconteceu na última segunda-feira (20), no Plenário do Senado Federal, em Brasília. Ricardo Bacelar compôs a mesa ao lado [...]
2013-05-21T10:14:33-03:0021 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promoverá, em junho, audiência pública sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O encontro reunirá todos os atores envolvidos com o objetivo de apontar soluções diante das dificuldades do processo eletrônico no Estado do Ceará. A iniciativa para a realização da audiência pública [...]