2013-05-24T09:35:01-03:0024 de maio de 2013|
A lista com os nomes dos 12 candidatos mais votados à vaga de desembargador ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), deverá estar concluída até às 19 horas de hoje. Foi o que informou o presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2013-05-24T08:21:33-03:0024 de maio de 2013|
Artigo do presidente da CAACE, Júlio Ponte, faz balanço das ações da entidade ao longo das últimas sete décadas "A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) está completando 70 anos de fundação, oferecendo melhor qualidade de vida e assistência aos advogados e advogadas cearenses, bem como aos seus [...]
2013-05-24T07:59:15-03:0024 de maio de 2013|
Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza a consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Vinte e um candidatos concorrem à vaga de desembargador e a previsão do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, é que deverão participar [...]
2013-05-23T17:31:23-03:0023 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realiza nesta sexta-feira, 24, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em Fortaleza, a eleição será no Clube Náutico, das 8 às 16h. No Interior, nas sedes das Subseções, no mesmo [...]
2013-05-23T17:30:28-03:0023 de maio de 2013|
A indicação do advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23), foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como resultado de uma biografia construída na defesa das causas republicanas. “O advogado Luis Roberto Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre [...]
2013-05-23T11:55:32-03:0023 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, se reuniu na noite desta terça-feira com o presidente do Congresso e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem solicitou a imediata promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544, aprovada pela Câmara em segundo turno desde [...]
2013-05-23T11:43:41-03:0023 de maio de 2013|
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol de atividades atingidas pelo Projeto de Lei do Senado 386 de 2012, que institui uma nova sistemática para o Imposto Sobre Serviços [...]
2013-05-23T11:39:45-03:0023 de maio de 2013|
O representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Almino Afonso, reuniu-se nesta quarta-feira,22, com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, para se colocar à disposição dos presidentes de Seccionais e do Conselho Federal da OAB para tomar providências diante [...]
2013-05-23T10:35:34-03:0023 de maio de 2013|
Com a presença de Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dos ministérios da Cultura e da Educação, a Escola de Música (EM) e o Fórum de Ciência e Cultura (FCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FFRJ) estão promovendo, hoje e amanhã ( 23 e 24 de [...]
2013-05-23T10:15:56-03:0023 de maio de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) julgou 58,5% dos processos de improbidade administrativa e ações penais relacionados a crimes contra a administração pública. O percentual coloca o Estado em 7º lugar no Brasil em decisões do gênero. Dos 414 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, 242 [...]
2013-05-23T09:56:45-03:0023 de maio de 2013|
O papel da OAB-CE nas últimas oito décadas em defesa dos direitos democráticos e da sociedade cearense foi ressaltado pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, na noite desta quarta-feira, 22, em Aracati. Palestrante da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), destacou as lutas da entidade [...]
2013-05-22T12:57:14-03:0022 de maio de 2013|
As Comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical, Acesso à Justiça, Defesa das Prerrogativas, Defesa do Consumidor da OAB-CE, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), promoverão Audiência Pública com a Caixa Econômica Federal para discutir a morosidade [...]
2013-05-22T12:08:38-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro, participa, às 19h desta quarta-feira, da solenidade de abertura da I Jornada de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe, em Aracati. Na ocasião, Valdetário falará aos alunos e professores sobre os 80 anos de atuação da [...]
2013-05-22T11:25:00-03:0022 de maio de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento de Maria da Glória Maciel, mãe da advogada Eliete Damasceno Maciel (OAB 6.475). O velório acontece no Cemitério Jardim Metropolitano e o sepultamento será às 15 horas. Agradecemos aos que se fizerem presentes a este ato de solidariedade. A DIRETORIA
2013-05-22T11:18:49-03:0022 de maio de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, enviou ofício, esta semana, solicitação a indicação de Juiz, Defensor, Promotor e Delegado à cidade de Hidrolândia. O ofício foi resultado de um requerimento feito pela prefeita da cidade, Maria Fátima Gomes Mourão. Os ofícios foram [...]