2013-06-05T10:57:40-03:005 de junho de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira (5), logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a primeira edição do mutirão de julgamento e instrução de atos infracionais realizada [...]
2013-06-05T10:18:53-03:005 de junho de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) promove, na noite de hoje (quarta-feira, 5 de junho), no Teatro José de Alencar (TJA), homenagem aos 40 anos de fundação da Universidade de Fortaleza (Unifor). A solenidade começará a partir das 19h. Na ocasião, também será homenageado o Grupo de [...]
2013-06-04T16:37:21-03:004 de junho de 2013|
A 3ª edição do Simpósio Internacional – que ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho – dá continuidade ao trabalho de conscientização de agentes e autoridades no que se refere ao crime de tráfico de pessoas. Relatório divulgado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações [...]
2013-06-04T16:30:14-03:004 de junho de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam a missa de 30° Dia de José Patrício de Almeida, pai do advogado e Conselheiro Secional Patrício de Sousa Almeida. A missa será realizada amanhã, 5 de junho, às 19h, na Igreja do Hospital Militar, na Avenida Desembargador Moreira. Agradecemos aos que se fizerem [...]
2013-06-04T16:27:14-03:004 de junho de 2013|
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI) assinou nesta terça-feira (04) moção de apoio para que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples [...]
2013-06-04T13:29:51-03:004 de junho de 2013|
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, atingiu um marco exemplar para a justiça brasileira: não possui nenhum processo concluso para julgamento. A informação foi repassada na manhã desta terça-feira (4) pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Ibiapaba e confirmada pela [...]
2013-06-06T09:32:46-03:004 de junho de 2013|
As salas mantidas pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) no Fórum Clóvis Beviláqua não funcionarão nos próximos dias 6 e 7 de junho. As salas passarão por reforma com o objetivo de ampliar o número de computadores. Por esta razão, o acesso dos advogados à sala está [...]
2013-06-04T13:10:59-03:004 de junho de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta terça-feira (04) a importância de instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o trabalho desempenhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para a defesa da cidadania tributária no Brasil. O tema foi [...]
2013-06-04T16:12:30-03:004 de junho de 2013|
Iniciada em maio deste ano, a campanha “Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” é mais uma das bandeiras levantadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Ceará, o presidente da Secional, Valdetário Andrade Monteiro, argumenta que a valorização dos advogados e, consequentemente, a defesa das prerrogativas, é um trabalho conjunto, a [...]
2013-06-04T11:53:20-03:004 de junho de 2013|
O X Exame de Ordem Unificado, cuja primeira fase (prova objetiva) foi realizada em todo o país pela Ordem dos Advogados do Brasil no dia 28 de abril último, registrou um total de 6.413 bacharéis isentos da taxa de inscrição. “Trata-se de um recorde em todas as edições do Exame [...]
2013-06-04T11:22:17-03:004 de junho de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretária de Reforma do Judiciário realiza a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação no dia 28 de junho, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas até 21 de junho. Podem participar magistrados, promotores de Justiça, procuradores de Estado, defensores públicos, [...]
2013-06-04T11:45:48-03:004 de junho de 2013|
A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, na próxima sexta-feira (7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública sobre o Novo Código Penal. A audiência contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]
2013-06-04T10:39:16-03:004 de junho de 2013|
É flagrantemente inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução pura e simples da maioridade não irá proporcionar a reinserção social de menores infratores e a diminuição dos índices de criminalidade no país, benefícios tão reclamados pela sociedade. Essa foi a posição defendida pelo presidente nacional [...]
2013-06-04T10:31:53-03:004 de junho de 2013|
Criada há quatro meses pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas já recebeu 228 manifestações de todo o País, das quais mais da metade referentes a honorários profissionais dos advogados. O balanço consta do primeiro relatório das [...]
2013-06-04T09:20:25-03:004 de junho de 2013|
CNJ suspende pagamentos de auxílio-alimentação retroativo a juízes Os recursos haviam começado a ser pagos com o objetivo de reembolsar gastos com alimentação desde 2004. A decisão atinge as Cortes da Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará O conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) [...]