2013-05-08T15:42:37-03:008 de maio de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) integra a Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Ceará. Instalado na manhã desta quarta-feira, 8, o espaço institucional vai elaborar, discutir e implementar ações locais de proteção ao consumidor turista. A entidade será representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, [...]
2013-05-08T13:07:08-03:008 de maio de 2013|
O vice-presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Clovis Renato Farias, representou a instituição na audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Vereadores de Fortaleza. A audiência pública abordou o combate à criminalização de militantes e [...]
2013-05-08T12:49:43-03:008 de maio de 2013|
Na última sexta-feira, 3 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inaugurou mais uma Núcleo de Atendimento ao Cidadão, no interior do Estado. O município de Aracati, localizado a 150km de Fortaleza, recebeu um núcleo da Instituição. Antes, o atendimento era realizado em uma sala no Fórum [...]
2013-05-08T12:43:05-03:008 de maio de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou a abertura de seleção de tradutores que atuarão nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante a Copa das Confederações de 2013. O edital nº 28/2013 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da [...]
2013-05-08T12:17:02-03:008 de maio de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 8, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do X Exame de Ordem Unificado. Dos 124.887 candidatos que se inscreveram inicialmente, 67.441 obtiveram aprovação nesta etapa, perfazendo 54% de aprovação para a 2ª fase (prova prático-profissional). Conheça a relação dos [...]
2013-05-08T12:06:31-03:008 de maio de 2013|
Acontece, no próximo dia 18 de maio, no Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza, o seminário em alusão aos 20 anos da Lei de Licitações (8.666/93) com uma abordagem para as obras da Copa do Mundo, destacando o cenário cearense. O evento, organizado pelo Curso Juris Escola Jurídica tem a [...]
2013-05-08T12:29:44-03:008 de maio de 2013|
Os 25 anos da Constituição Brasileira serão comemorados nos dias 9 e 10 de maio durante a realização do mais antigo e importante evento jurídico cearense: o Congresso Jurídico Direito 2013. O evento será realizado no Centro de Convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, e é coordenado pelo professor [...]
2013-05-08T11:10:21-03:008 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) parecer da lavra do jurista Clèmerson Merli Clève, doutor em Direito Constitucional e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPr), sobre a [...]
2013-05-08T10:29:20-03:008 de maio de 2013|
Paulo Maria de Aragão* Os imperativos da vida moderna modificaram o comportamento da mulher, sobretudo no que concerne à relação entre mãe e filho. As condições atuais, diametralmente opostas às de outras épocas, criaram novos hábitos de vida e refletem-se nas maneiras de agir e de encarar certos assuntos antes [...]
2013-05-08T10:37:31-03:008 de maio de 2013|
A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) resolveu, em consonância com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), instituir uma Subcomissão eleitoral para auxiliar na organização do pleito. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo [...]
2013-05-08T09:13:24-03:008 de maio de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC informam a celebração da Missa de Sétimo Dia do senhor José Patrício de Almeida, pai do advogado e Conselheiro Secional Patrício de Sousa Almeida, a ser realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, às 19h30, na Igreja do Colégio Juvenal de Carvalho (avenida João Pessoa, 4.279, [...]
2013-05-08T08:47:18-03:008 de maio de 2013|
Novamente as operadoras de telefonia móvel voltam a gerar manifestações contra a qualidade dos serviços prestados por elas no território cearense. Desta vez, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) está pedindo à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a instauração de "um [...]
2013-05-07T18:34:47-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE realizará debate entre os 22 candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no próximo dia 20, às 19h30. O debate ocorrerá na Sala do Conselho Secional, sede a Ordem (Rua Lívio Barreto, 668) e será transmitido, ao [...]
2013-05-07T19:51:20-03:007 de maio de 2013|
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) mais uma vez solicita providências contra a má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado do Ceará. A Comissão, por meio do ofício 68AT/2013 enviado à Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações [...]
2013-05-07T16:17:20-03:007 de maio de 2013|
Acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão criando empresa Júnior de Direito (Ejudi), que visa aliar o direito e o gerenciamento, fomentando a advocacia. Sem fins econômicos e voltada para a formação acadêmica, científica e para a prática jurídica, a empresa vai funcionar em uma sala da [...]