2013-05-17T09:31:34-03:0017 de maio de 2013|
Matéria publicada nesta sexta-feira (17) pelo jornal O Povo, mostra o resultado do levantamento feito com 987 advogados de todas as regiões brasileiras. Resultado: a confiança no poder judiciário por parte dos advogados está caindo. Uma pesquisa divulgada ontem aponta que os advogados não confiam na justiça brasileira. Numa escala [...]
2013-05-17T08:54:07-03:0017 de maio de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, afirmou nesta última quinta-feira (16) que a entidade está empenhada em introduzir no ordenamento jurídico do País os crimes contra advogados e jornalistas como crimes hediondos, e nesse sentido está trabalhando junto ao Senado Federal, onde já tramita [...]
2013-05-17T08:50:07-03:0017 de maio de 2013|
“Advocacia e cidadania não são apenas uma rima. Significam uma só alma, um só corpo, um só propósito”. Com essa afirmação o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu, na noite dessa quinta-feira (16) em Belém (PA), a primeira reunião nesta gestão do Colégio [...]
2013-05-16T17:15:02-03:0016 de maio de 2013|
O artigo “Muito além do ridículo” é de autoria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e foi publicado no jornal O Globo. Segue a íntegra: Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, [...]
2013-05-16T13:23:37-03:0016 de maio de 2013|
A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promoverá audiência pública com representantes de cartórios de Fortaleza sobre o casamento homoafetivo. De acordo com a presidente da Comissão, Olívia Pinto de Oliveira, a data ainda não está [...]
2013-05-16T13:00:40-03:0016 de maio de 2013|
Uma solenidade nesta quinta-feira (16), às 19h, no teatro Maria Sylvia Nunes, localizado no Boulevard das Feiras da Estação das Docas, em Belém (PA), marcará a abertura oficial do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sexta-feira (17), a partir das 9h, o Colégio [...]
2013-05-16T11:23:30-03:0016 de maio de 2013|
Defender os direitos dos consumidores durante a realização da Copa do Mundo 2014 foi o tema do primeiro Ciclo Permanente de Debates realizado na noite da última quarta-feira (15), no auditório da Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema “Copa e Relações de Consumo” foi debatido pelo vice-presidente da Ordem dos [...]
2013-05-16T10:09:37-03:0016 de maio de 2013|
Acontece, hoje e amanhã (16 e 17 de maio), o III Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, o evento que tem o objetivo de agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional, além de fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito. [...]
2013-05-16T09:53:03-03:0016 de maio de 2013|
A primeira reunião da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), realizada no último dia 25 de abril, deliberou diversas linhas de atuação para o triênio 2013/2015. De acordo com a presidente da Comissão, Rossana Brasil, o objetivo é motivar a sociedade [...]
2013-05-16T09:15:15-03:0016 de maio de 2013|
O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na última quarta-feira (15/05), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação à adoção internacional, durante o biênio 2013/2015. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. [...]
2013-05-15T17:56:39-03:0015 de maio de 2013|
É necessário um estudo teórico eficiente dos precedentes judiciais no Brasil. A falta de responsabilidade na mudança de jurisprudência de um lado, e o despreparo na consulta e interpretação de decisões de outro mostram que se o país atravessa um momento de valorização dos julgados em relação à lei, essa [...]
2013-05-15T16:09:08-03:0015 de maio de 2013|
O convênio firmado com o Programa Nacional de Modernização da Advocacia, do qual a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) participam, já beneficiou mais de 65 mil advogados brasileiros. Tendo como principal objetivo a inclusão digital e a [...]
2013-05-15T15:21:46-03:0015 de maio de 2013|
O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, considerou como um “avanço civilizatório para o Brasil” a aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da proposta de resolução que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a “habilitação, celebração de casamento civil ou de [...]
2013-05-15T15:20:52-03:0015 de maio de 2013|
O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous, considerou um avanço a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrarem o casamento civil e a converterem a união estável homoafetiva em casamento. "Trata-se de [...]
2013-05-15T15:17:11-03:0015 de maio de 2013|
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do [...]