2013-05-15T14:48:07-03:0015 de maio de 2013|
PEC 37: Golpe à Democracia A crítica é ônus inevitável às instituições experimentadas que, em virtude das suas atribuições, são frequentemente compelidas a contrariar interesses, principalmente no campo da complexa dinâmica sociopolítica. Seria uma abstração admitir que o Parlamento, integrado por representantes, em sua quase totalidade, eleitos à custa [...]
2013-05-15T14:38:09-03:0015 de maio de 2013|
A reforma do Código Penal foi tema de reunião, nesta terça-feira, 14, entre o líder do PMDB e presidente da Comissão Especial que debate as alterações na legislação, senador Eunício Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Na oportunidade, Eunício detalhou o andamento das [...]
2013-05-15T16:11:59-03:0015 de maio de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Faculdade Farias Brito, realiza, na próxima segunda-feira, 20, a apresentação dos candidatos à vaga de desembargador estabelecida pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A apresentação será realizada no Teatro da [...]
2013-05-15T12:06:15-03:0015 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) completa 70 anos de fundação. Criada por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária e aprovada pelo Conselho Federal da OAB em 18 de maio de 1943, a CAACE surgiu com o objetivo de defender a democracia da classe advocatícia, sob comando do [...]
2013-05-15T12:22:10-03:0015 de maio de 2013|
O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, reafirmou a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e defendeu a criação da 2ª Vara de Família da Comarca de Sobral diante do volume excessivo de processos. O tema foi debatido na reunião do Colégio, [...]
2013-05-15T10:01:03-03:0015 de maio de 2013|
A OAB-CE, FESAC e CAACE comunicam o falecimento, no último domingo, 13, da senhora Maria Nilce Saraiva de França, mãe do advogado Luiz Saraiva de Lavor. OAB 13.738. O sepultamento ocorreu em Aurora, na região do Cariri. A missa de Sétimo Dia será realizada no próximo sábado, 18, naquela cidade. [...]
2013-05-14T16:47:29-03:0014 de maio de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 15, às 19 h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22 h na TV O Povo (Canal 48), traz como tema o código do processo penal, através de um debate que foi realizado no [...]
2013-05-14T13:00:25-03:0014 de maio de 2013|
Acontece, amanhã, 15 de maio, às 16h, no Pleno do Tribunal Regional Federal 5ª Região, a cerimônia de posse do procurador da República Fernando Braga Damasceno no cargo de desembargador federal do TRF5. Ele ocupará a vaga aberta, destinada a membro do Ministério Público, em decorrência da aposentadoria compulsória do [...]
2013-05-14T12:06:12-03:0014 de maio de 2013|
O percentual de candidatos aprovados no IX Exame da Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano, foi de 18,98%, superior à média nacional. Os dados foram compilados pelo Conselho Federal da OAB e analisaram diferentes índices percentuais de aprovação. Além da quantidade total de candidatos inscritos para o exame, [...]
2013-05-14T10:52:47-03:0014 de maio de 2013|
A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE), promoverá, nos próximos dias 16 e 20 de maio, a segunda edição da Campanha de Vacinação. Serão oferecidas as vacinas contra o Tétano e Hepatite B das 9h às 11h, na sala da OAB-CE, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Para o [...]
2013-05-14T10:26:56-03:0014 de maio de 2013|
O ex-conselheiro e atual presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Pedro Jorge Medeiros, será empossado pela Academia Cearense de Retórica. A solenidade acontecerá na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30, na sede da Academia Cearense de Letras, à Rua do [...]
2013-05-14T10:08:46-03:0014 de maio de 2013|
A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizará, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD), na quarta-feira (15), a partir das 19h, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor), o primeiro Ciclo Permanente de [...]
2013-05-14T09:02:18-03:0014 de maio de 2013|
O diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), Caio Falcão (foto), foi escolhido pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA). Além de Caio Falcão, o Conselho Consultivo contará [...]
2013-05-14T07:21:39-03:0013 de maio de 2013|
Desrespeito às prerrogativas dos advogados tem sido uma constante no Ceará. No Interior do Estado, a situação é grave, em razão da falta de juízes e a precariedade na prestação jurisdicional. A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará tem sido vigilante na defesa do estado de direito democrático. Na tarde [...]
2013-05-15T09:44:24-03:0013 de maio de 2013|
Os dirigentes da OAB-CE em todo o Estado, que representam mais de 18 mil advogados, se encontram no próximo mês, na cidade de Sobral (Norte do Ceará), para debater alguns dos principais temas da advocacia, no Colégio de Presidentes da Subseções. Em novembro deste ano, o Colégio será em Juazeiro do [...]