2013-04-05T02:31:31-03:005 de abril de 2013|
O presidente da OAB Ceará, Valdetário Monteiro, comemorou na última quarta-feira, 03, a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. "A aprovação demonstra que estamos no caminho certo para a [...]
2013-04-05T02:00:20-03:005 de abril de 2013|
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu a visita institucional do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro. Ele veio acompanhado do Conselheiro Estadual, advogado Ênio Ponte Mourão. Durante o encontro, conversaram sobre a consolidação [...]
2013-04-04T18:11:29-03:004 de abril de 2013|
A consulta para a escolha dos 12 selecionados que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontecerá no dia 24 de maio, das 8h às 16h. Em Fortaleza será no Ginásio Paulo Sarasate. No Interior do Estado, ocorrerá nas sedes [...]
2013-04-04T11:55:14-03:004 de abril de 2013|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, hoje (4), a partir das 19h, sessão solene em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade é marcada pela homenagem aos ex-presidentes da instituição e aos ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do [...]
2013-04-04T11:32:54-03:004 de abril de 2013|
A Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, abrirá processo seletivo para formar o quadro de agentes voluntários da área da infância e da juventude. As inscrições poderão ser feitas de 8 a 26 deste mês, na Secretaria da 1ª Vara, localizada no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto. O [...]
2013-04-04T11:05:25-03:004 de abril de 2013|
O advogado, professor e membro do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Aragão, relembra a história da instituição em artigo na edição do jornal O Povo, publicado hoje, 4 de abril. Leia o artigo na íntegra: Aos 7 de janeiro de 1933, designada [...]
2013-04-03T17:47:09-03:003 de abril de 2013|
Falta de pessoal e de problemas de infraestrutura impossibilitam o andamento de inquéritos policiais – atualmente são cerca de 200 procedimentos policiais parados. É a realidade do 9º Distrito Policial, localizado na Praia do Futuro, segundo relato do delegado titular Raimundo Derval Costa aos membros da Comissão de Direito Penitenciário [...]
2013-04-03T12:50:53-03:003 de abril de 2013|
A Caixa de Assistência dos advogados do Ceará (CAACE) promoverá, no mês de abril, uma série de atividades sociais para os advogados e advogadas. A primeira ação será realizada em dois dias: 10 e 17 de abril, na sala da OAB-CE no Fórum Clóvis Beviláqua. Serão disponibilizados serviços de maquiagem [...]
2013-04-03T11:37:45-03:003 de abril de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil deve participar de todas as etapas de concursos destinados à magistratura e a membros do Ministério Público, desde a elaboração e organização das provas até a sua correção. A posição unânime foi defendida na última terça-feira (02) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido [...]
2013-04-03T11:29:19-03:003 de abril de 2013|
A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. A Campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional [...]
2013-04-03T11:13:47-03:003 de abril de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebeu, ontem, 2 de abril, representantes dos sindicatos dos policiais civis de Pernambuco, Distrito Federal e do Ceará para debater sobre a desativação das carceragens nas delegacias. De acordo com a promotora de Justiça Criminal, Fernanda Marinho de Andrade, não [...]
2013-04-03T10:17:10-03:003 de abril de 2013|
Estão abertas as inscrições para a XXIII Edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. O curso, realizado pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), foi criado durante a gestão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade. O objetivo [...]
2013-04-02T17:20:50-03:002 de abril de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 3, às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 22h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a discussão sobre o fim da carceragem em delegacias. Sobre a atual situação do sistema [...]
2013-04-02T16:47:45-03:002 de abril de 2013|
O FUNDO DA SALA DE AULA Paulo Maria de Aragão (*) Ser professor é, antes de tudo, assumir o compromisso de formar outros profissionais no cenário da sala de aula, espaço de vivência e interação. Nesse espaço republicano e educativo, lida-se com os desafios que se apresentam, ensejando manifestações [...]
2013-04-02T16:32:41-03:002 de abril de 2013|
PLATAFORMA DE EDITAIS DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DO CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM NOVO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇAO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Cid Peixoto do Amaral Netto* RESUMO A questão das citações e intimações editalícias em nosso ordenamento pátrio e da forma como se encontra codificada, [...]