2013-04-19T09:42:51-03:0019 de abril de 2013|
Matéria publicada na edição desta sexta-feira (19), no jornal O Povo, traz entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, sobre a proposta de inclusão dos advogados no Simples Nacional. Reportagem de Teresa Fernandes. Confira: Alegando alta carga tributária, os advogados querem [...]
2013-04-18T17:40:10-03:0018 de abril de 2013|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta quinta-feira (18) convite para participar de uma série de eventos e seminários que serão realizados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em celebração aos 25 anos da Constituição Federal, comemorados [...]
2013-04-18T17:38:48-03:0018 de abril de 2013|
O FIM É TAMBÉM PROSAICO... Paulo Maria de Aragão (*) Geralmente cultivada com o aumento de fortunas, a soberba faz o homem esquecer a mortalidade, mas, “desde que o mundo é mundo”, se habituou a ver e ouvir que se trata de um evento de ordem natural para o qual [...]
2013-04-18T13:20:34-03:0018 de abril de 2013|
A 2ª Vara da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) está organizando a I Semana de Conciliação de 2013. A iniciativa ocorrerá de 20 a 24 de maio, conforme determinação do juiz Welton José da Silva Favacho, titular da unidade judiciária. O objetivo é facilitar o acordo entre [...]
2013-04-18T13:19:31-03:0018 de abril de 2013|
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade [...]
2013-04-18T13:06:23-03:0018 de abril de 2013|
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Julio Ponte, participará, nos dias 22 e 23 de abril, da reunião do Colégio de Presidentes das Caixas de Assistências. O encontro acontecerá em Brasília. No evento, serão discutidos assuntos diversos, dentre eles, as situações e realidades das Caixas [...]
2013-04-18T12:46:11-03:0018 de abril de 2013|
Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do [...]
2013-04-18T11:05:27-03:0018 de abril de 2013|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Itapipoca, José Eurian Teixeira Assunção, recebeu, na última quarta-feira (17), quatro computadores, quatro estabilizadores, quatro impressoras multifuncionais e mais duas leitoras de cartão. A doação foi feita pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), por intermédio do presidente [...]
2013-04-18T10:43:33-03:0018 de abril de 2013|
Acontecem, nos próximos dias 25 e 26 de abril, em Porto Alegre (RS), o II Congresso Sulbrasileiro sobre Processo Eletrônico e o I Encontro Nacional de Comissões de TI da OAB. O evento é realizado em parceria com o CFOAB, ESA, TJRS,TRF4, TRT4 e o TCE-RS, e tem a coordenação [...]
2013-04-18T10:19:27-03:0018 de abril de 2013|
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na manhã de ontem que vai levar para avaliação da Mesa da Casa a criação dos quatro Tribunais Federais aprovada pela Câmara dos Deputados há duas semanas. Segundo ele, ainda não há previsão de quando as Emendas serão promulgadas pelo Congresso Nacional. [...]
2013-04-17T17:40:37-03:0017 de abril de 2013|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tem novo desembargador federal. A presidente Dilma Rousseff nomeou, ontem (15), o procurador da República Fernando Braga Damasceno para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador federal Paulo Gadelha, em setembro do ano passado. [...]
2013-04-17T17:38:20-03:0017 de abril de 2013|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, solicitou a sanção do governo ao projeto de lei (PLC 83/2008) que criminaliza a violação de prerrogativas dos advogados, que já foi aprovado na Câmara e está sendo examinado em seus últimos aspectos no Senado Federal. Ele postulou esse apoio à secretária-executiva [...]
2013-04-17T17:18:10-03:0017 de abril de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu apoio e elogio do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União pela iniciativa de promover, no próximo dia 22 de maio, o seminário “Por um Brasil Transparente”. A secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e o [...]
2013-04-17T17:11:19-03:0017 de abril de 2013|
O site do Tribunal Regional do Trabalho pretende adicionar, na tela principal do seu portal ( http://www.trt7.jus.br/pje), o banner do “Justiça Já”, que registra as dificuldades dos advogados e advogadas no processo eletrônico. A peça já é veiculada no site da OAB-CE. A decisão do TRT foi anunciada em reunião do [...]
2013-04-17T16:14:15-03:0017 de abril de 2013|
“Não há olimpíada para a implantação do Processo Judicial eletrônico”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, ao discutir, nesta terça-feira (16), com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e com o presidente [...]