2013-02-14T10:30:24-03:0014 de fevereiro de 2013|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, no próximo dia 20, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O grupo vai auxiliar o Poder Judiciário a se preparar para atuar em casos relacionados com os [...]
2013-02-14T10:04:59-03:008 de fevereiro de 2013|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora ANTONIA SOUSA DE LUNA mãe do advogado Cicero Sousa Luna, OAB 12950, e avó do advogado Marcus Fabio Silva Luna, OAB 26206. O velório acontecerá amanhã, 09.02, em Missão Velha-CE e às 17 horas o sepultamento no cemitério da cidade. Agradecemos aos que [...]
2013-02-08T19:41:43-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) inaugurou ontem (07), na sede da entidade, a galeria dos ex-secretários. Uma homenagem da Ordem a todos os Secretários Gerais em nome do último, o advogado Cleto Gomes, que ocupou o cargo na primeira gestão do presidente Valdetário Andrade Monteiro, que se encerrou [...]
2013-02-08T13:37:37-03:008 de fevereiro de 2013|
No último dia 30 de janeiro, o Conselheiro Estadual e presidente da Comissão de Credores e Precatórios da OAB-CE, Patrício Almeida, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para reunião com o conselheiro Bruno Dantas, atual relator de uma consulta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª [...]
2013-02-08T13:31:00-03:008 de fevereiro de 2013|
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que colocará rapidamente em pauta para julgamento seu voto vista à Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4357 (http://www.oab.org.br/arquivos/adi-4357-1.pdf), por meio da qual a OAB requer a revogação [...]
2013-02-08T15:01:17-03:008 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) realizou, hoje, a entrega de 52 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ressaltou, em seu discurso, o compromisso que [...]
2013-02-08T11:41:37-03:007 de fevereiro de 2013|
A Comissão de Saúde da OAB-CE vai continuar vigilante quanto ao atendimento médico-hospitalar nas unidades públicas de saúde. A promessa é do advogado Ricardo Madeiro, empossado presidente da entidade na sessão ordinária do Conselho Secional, na tarde desta quinta-feira, 7. "Vamos realizar audiências públicas cobrando as recomendações feitas na I [...]
2013-02-07T23:31:46-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) vai ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto de Defesa do Povo (IDEP) por exercer ilegalmente atividades privativas da advocacia. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, os conselheiros secionais aprovaram representação criminal na Polícia Federal para que sejam apuradas denúncias de [...]
2013-02-08T19:08:13-03:007 de fevereiro de 2013|
O Conselho Secional da OAB-CE empossou, na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, membros de oito Comissões Temáticas. São elas: Direito Imobiliário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Culturais, Direito Penitenciário, de Saúde, Defesa do Consumidor e Direito Previdenciário. "Vamos intensificar, ainda mais, a atenção aos serviços públicos, em especial os essenciais". [...]
2013-02-07T13:06:37-03:007 de fevereiro de 2013|
A Revista do Instituto do Direito Brasileiro, publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL), aceita colaborações para a próxima edição da revista. Advogados, professores e pesquisadores interessados na publicação podem encaminhar trabalho em formato Word (.doc ou .docx) para o conselho editorial da revista nos e-mails: [email protected] [...]
2013-02-07T12:29:31-03:007 de fevereiro de 2013|
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) está com inscrições abertas para 36 cursos este ano. Os cursos contemplam diversas áreas e a maioria deles será realizada no exterior, como em Portugal, Estados Unidos, Itália, Argentina, França e Espanha. Informações: www.enm.org.br CONFIRA, ABAIXO, OS CURSOS OFERTADOS PARA 2013 * TRADIZIONE CIVILISTICA [...]
2013-02-07T10:30:30-03:007 de fevereiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) inicia, ainda este mês, a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012, que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e [...]
2013-02-06T18:09:10-03:006 de fevereiro de 2013|
O vice-presidente da OAB-CE, advogado Ricardo Bacelar representou a entidade na posse do diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, para o biênio fevereiro/2013-janeiro/2015. Ele substituiu o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, empossado como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2013-02-06T19:45:46-03:006 de fevereiro de 2013|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), representada pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, participou de reunião do Comitê Estadual de Combate às Drogas, dirigida pela assessoria especial de Políticas Públicas sobre Drogas, ex-procuradora geral de Justiça Socorro França. O encontro, no Palácio da Abolição, reuniu representantes do Ministério [...]
2013-02-06T16:28:13-03:006 de fevereiro de 2013|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar logo mais às 18h30min na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 21h45min na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque as conseqüências jurídicas decorrentes do incêndio na Boate Kiss, no Município de Santa Maria, no Rio Grande do [...]