2013-01-21T17:26:13-03:0021 de janeiro de 2013|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a utilização de certificação e assinatura digitais para documentos eletrônicos. A medida consta na Portaria nº 50/2013, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e disponibilizada nessa quarta-feira (16/01) no Diário da Justiça Eletrônico. A emissão de certificados [...]
2013-01-21T16:45:38-03:0021 de janeiro de 2013|
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em tramitação nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional. Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber [...]
2013-01-21T21:41:22-03:0021 de janeiro de 2013|
Katianne Wirna Rodrigues Aragão foi empossada, hoje (21), na presidência da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Como Vice-Presidente, assumiu a advogada Fernanda Barroso de Castro. Tomaram posse, ainda, Camila Borges Duarte, como Secretária-Geral, e Frederico Afranio Cysne Santa Cruz Marques, como [...]
2013-01-21T15:22:50-03:0021 de janeiro de 2013|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará no ano de 2013 três edições do Exame de Ordem Unificado - requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa se inscrever nos quadros da OAB como advogado, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94 (o [...]
2013-01-21T14:09:50-03:0021 de janeiro de 2013|
O ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso especial de um advogado em ação de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, elevando de R$ 4 mil para R$ 100 mil o valor dos honorários advocatícios. No entendimento do ministro, [...]
2013-01-19T12:03:13-03:0019 de janeiro de 2013|
A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorreu na última sexta, (18). A solenidade foi realizada às 19h, na sede [...]
2013-01-19T11:16:23-03:0019 de janeiro de 2013|
Prometendo dar celeridade ao julgamento das contas públicas de gestão e uma maior transparência aos recursos públicos, o conselheiro Francisco Aguiar foi empossado ontem presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Os conselheiros Marcelo Feitosa e Hélio Parente foram empossados como vice-presidente e corregedor, respectivamente, em cerimônia [...]
2013-01-19T11:00:17-03:0019 de janeiro de 2013|
A população cearense conta com um novo desembargador para pacificar os conflitos trabalhistas que chegam à Justiça do Trabalho. O juiz Jefferson Quesado Júnior tomou posse, nesta sexta-feira (18/1), no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Com a posse, o plenário do TRT/CE terá, pela [...]
2013-01-18T17:47:25-03:0018 de janeiro de 2013|
Secretários e o Tesoureiro Marcelo Mota da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) se reúnem na próxima segunda-feira, 21, sob a coordenação do Secretário-Geral da entidade, Jardson Cruz, para traçar ações para a gestão. O encontro acontece às 9 h, na sede da Ordem. Estão na pauta da [...]
2013-01-18T16:10:32-03:0018 de janeiro de 2013|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 14h, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó. Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral. [...]
2013-04-04T16:18:48-03:0018 de janeiro de 2013|
Foi realizado na manhã de hoje, dia 18, o lançamento da Frente Estadual contra a Proposta de Emenda Constitucional 37. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a participação de representantes de diversas entidades. A cerimônia foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. [...]
2013-01-18T14:12:03-03:0018 de janeiro de 2013|
A luta constante em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados e advogadas do Centro-Sul do Estado e melhor prestação jurisdicional na região. São as principais bandeiras de luta da diretoria eleita da Subseção de Iguatu, cuja posse ocorrerá hoje (18). A solenidade será realizada às 19h, na sede da entidade, [...]
2013-01-17T17:48:57-03:0017 de janeiro de 2013|
Assumiu, hoje (17), como presidente da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), o advogado Renato Torres de Abreu Neto. Foi nomeada como vice-presidente a advogada Larissa de Alencar Pinheiro. “Vamos fiscalizar e atuar junto ao Poder Judiciário para que haja a melhoria e [...]
2013-01-17T14:28:07-03:0017 de janeiro de 2013|
Coluna de Antônio Viana: OAB investe em infraestrutura na Capital e em várias cidades: Falando ao Jornal O Estado e concomitantemente para o Política Especial, na Cidade AM 860 e para o sistema www.avol.com.br, o Dr. Valdetário Andrade Monteiro (foto), recentemente empossado para um segundo mandato à frente daquela Instituição, aproveitou para [...]
2013-01-17T13:57:16-03:0017 de janeiro de 2013|
As duas Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará passaram a funcionar, a partir de 7 de janeiro de 2013, com uma nova composição. Cada uma delas conta atualmente com três juízes relatores e um suplente, mas agora a primeira e a segunda relatorias são ocupadas por juízes com dedicação [...]