2012-09-17T09:16:09-03:0017 de setembro de 2012|
A 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (17/09), mutirão com 280 audiências envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. O evento será aberto às 8h30, pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. As audiências, com duração de [...]
2012-09-17T09:07:51-03:0017 de setembro de 2012|
Os advogados e as partes que desejam participar da VI Semana Nacional de Conciliação podem solicitar a inclusão de seus processos nas audiências. Os pedidos devem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No formulário (http://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp), os interessados devem informar em [...]
2012-09-17T09:05:37-03:0017 de setembro de 2012|
O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (17/09), o peticionamento eletrônico obrigatório nas Varas da Infância e Juventude (5), de Tráfico de Drogas (3), Trânsito (1), Penas Alternativas (1), Juízo Militar (1), Júri (5) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1). A medida visa [...]
2012-09-17T08:37:23-03:0017 de setembro de 2012|
A Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) participou, entre os dias 11 e 14 de setembro, da primeira edição do Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo, promovida em parceria entre a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e a Universidade Federal do Ceará [...]
2012-09-16T22:09:18-03:0016 de setembro de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do Dr. José Sequeira Filho, OAB-CE 2488. O corpo está sendo velado na funerária Ternura. A missa de corpo presente será amanhã, 17, às 9h na referida funerária. Logo após a missa, o corpo será cremado no cemitério Jardim Metropolitano. Agradecemos aos que [...]
2012-09-14T17:42:46-03:0014 de setembro de 2012|
As mudanças no Código Penal foram debatidas na tarde desta sexta-feira, 14, em audiência pública promovida pela OAB-CE, com a participação do presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro, do senador José Pimentel, integrante da Comissão Especial da Reforma do Código Penal, do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, advogado criminalista Márcio Victor, [...]
2012-09-14T10:32:43-03:0014 de setembro de 2012|
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 204/2012, que dá nova redação aos artigos 94, 104, 119 e 120 da Constituição Federal e altera o processo de indicação de advogados e membros do Ministério Público às vagas reservadas ao quinto constitucional, foi recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e de [...]
2012-09-14T10:29:50-03:0014 de setembro de 2012|
O resultado preliminar da prova objetiva (primeira fase) do VIII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 09, será divulgado na próxima quarta-feira (19) neste site, nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No total, 113.533 candidatos prestaram a [...]
2012-09-14T10:24:49-03:0014 de setembro de 2012|
Com o objetivo de implantar formar de mediação de conflito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) assinou um protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira, 13 de setembro. A iniciativa é parte da programação da Semana do Mediador [...]
2012-09-16T21:42:11-03:0014 de setembro de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, hoje (14), às 14h, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), audiência pública para debater as mudanças do Código Penal com a participação do senador José Pimentel, que faz parte da Comissão Especial que [...]
2012-09-14T00:03:14-03:0014 de setembro de 2012|
A OAB-CE continua inovando na defesa das prerrogativas profissionais. A partir de agora a entidade vai ter representante em todos os 184 municípios do Ceará. Na tarde desta quinta-feira, 13, o Conselho Secional aprovou a regulamentação da Resolução 06/2012 que dispõe sobre a criação de Delegacias nas Subseções. Com a [...]
2012-09-13T18:54:24-03:0013 de setembro de 2012|
O Conselho Secional da OAB-CE deferiu as candidaturas de Marlúcia Lopes Ferro, José Luiz Izael e Marcelo Ribeiro Uchôa para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região. Em sessão extraordinária, os conselheiros julgaram os recursos interpostos pelos três postulantes. Na ocasião, foi realizado sorteio para a [...]
2018-11-05T14:08:28-03:0013 de setembro de 2012|
“Fiz um pacto comigo mesmo de construir uma história de vida. No final, somos vistos pelos passos que demos em nossa caminhada”. Relatou o advogado Meton Cesar de Vasconcelos ao fazer uma retrospectiva de sua vida profissional e pessoal ao ser homenageado na tarde desta quinta-feira, 13, pelo Conselho Secional [...]
2012-09-13T13:10:11-03:0013 de setembro de 2012|
Os advogados Jéferson Cavalcante de Lucena, Cícero Cordeiro Furtuna, Daniel Sucupira Barreto, Rafael de Sousa Rezendi Monti e Paulo Ricardo Marinho Timbó são os integrantes da Comissão do Fórum Permanente de Conciliação em Seguro, criada no fim de agosto, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE). O órgão [...]
2012-09-13T12:41:12-03:0013 de setembro de 2012|
Michel Sampaio Coutinho, goleiro da seleção OAB-CE, foi escolhido como o melhor em sua posição por ocasião do 13º Campeonato Nacional de Advogados, categoria Master, realizado em Brasília entre os dias 4 e 9 de setembro. A equipe do Ceará ficou em terceiro lugar na competição. O primeiro lugar ficou [...]