2012-06-22T10:30:12-03:0022 de junho de 2012|
Por unanimidade, foi aprovada a mensagem que cria regras para a prestação de dados no âmbito do Estado Depois de mais de um mês tramitando na Assembleia Legislativa, a mensagem do Governo do Estado que regulamenta a abertura de dados da administração pública no âmbito estadual, para a implantação da [...]
2012-06-22T10:12:23-03:0022 de junho de 2012|
Tornou-se moeda comum a todos os pretendentes à Presidência da OAB-CE fazer ataques à estrutura e ao funcionamento do Judiciário no Estado. A bandeira é válida, mas não podemos cometer injustiças com a Justiça. No Ceará de hoje, pode-se até não concordar com a colocação de inúmeras cruzes na porta [...]
2012-06-22T09:15:16-03:0022 de junho de 2012|
NOTA DE PESAR MARIA CIPRIANO DE SOUSA CARVALHO A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento da Senhora Maria Cipriano de Sousa Carvalho, mãe da advogada Rosângela Maria Carvalho Viana OAB-CE n° 5509. O velório está acontecendo na Funerária Ternura (Av. Padre Valdevino 2255). A missa de corpo presente será [...]
2012-06-21T16:33:49-03:0021 de junho de 2012|
A partir de 20 de agosto próximo, a Justiça Federal em Fortaleza aceitará somente petição eletrônica, conforme Resolução do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A comunicação foi feita pelo juiz federal diretor do Foro, em exercício, George Marmelstein Lima, ressaltando que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) em [...]
2012-06-21T15:46:58-03:0021 de junho de 2012|
A descentralização do poder e a distribuição da administração no Interior do Estado têm sido priorizadas pela Diretoria da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), que na manhã de hoje, 21, reinaugurou a Sala de Apoio ao Advogado Luis Pereira Lima, no Fórum Trabalhista Desembargador José Nazareth [...]
2012-06-21T12:51:07-03:0021 de junho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário. A medida, determinada por meio da Portaria nº 980/2012, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (13/6). [...]
2012-06-21T09:36:04-03:0021 de junho de 2012|
Foi divulgado o resultado da prova objetiva (1º fase) do VII Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 27 de maio passado. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas [...]
2012-06-21T09:13:37-03:0021 de junho de 2012|
Além da lista do Tribunal de Contas da União, ainda deverão sair as relações do TCM e do TCE, até 5 de julho Os nomes de vários políticos cearenses, 235 ao todo, principalmente prefeitos e ex-prefeitos, deputados e dirigentes de órgãos públicos federais, ex-gestores de órgãos federais no Ceará e [...]
2012-06-21T09:10:49-03:0021 de junho de 2012|
Promotores eleitorais se reuniram para definir a atuação no sentido de garantir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa Após realizar um levantamento das liminares que viabilizam a candidatura de gestores cearenses que tiveram suas contas desaprovadas, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará reuniu, ontem, promotores eleitorais com o intuito [...]
2012-06-21T09:02:34-03:0021 de junho de 2012|
A falta de um lugar para o cumprimento da pena em regime semiaberto foi pauta de audiência pública na Escola Superior da Magistratura do Ceará. Governo diz que está construindo uma unidade em Maracanaú Em audiência pública na Escola Superior da Magistratura do Estado, juízes e promotores cobraram do Governo [...]
2012-06-21T08:48:22-03:0021 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, lança, a partir de hoje, o site “Eleições Limpas”. Nesse site, serão disponibilizadas informações sobre a legislação eleitoral, a relação de gestores e ex-gestores inelegíveis e um fone 0800 para que a população possa fazer denúncias durante a campanha eleitoral. A [...]
2012-06-20T21:08:32-03:0020 de junho de 2012|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, abriu, nesta quarta-feira (20/06), a audiência pública “Regime semiaberto: visões e perspectivas”. O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Água Fria, em Fortaleza. “Os problemas envolvendo o regime semiaberto não são [...]
2012-06-20T16:09:25-03:0020 de junho de 2012|
A Subseção da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, no dia 28 de junho, cerimônia de posse festiva da sua diretoria provisória, na Câmara Municipal de Maracanaú, às 10 horas. De acordo com o presidente interino da Subseção, Mardônio Almeida, é o momento de [...]
2012-06-20T17:33:57-03:0020 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, entrega à advocacia, às 10 horas de amanhã, 21, a 64ª Sala de Apoio. Desta vez em Pacajus. O equipamento, no Fórum Trabalhista Desembargador José Nazareth Pereira Cardoso, vai beneficiar centenas de profissionais que militam na região. O espaço ganhou móveis novos, [...]
2012-06-21T10:09:37-03:0020 de junho de 2012|
Há um ano sem juiz titular, a comarca de Jaguaribe tem se virado com um magistrado substituto que se divide no atendimento a outras cidades. Assim é a situação do Judiciário no Interior do Estado. Para discutir o problema em Jaguaribe, a Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) [...]