2012-05-23T14:32:30-03:0023 de maio de 2012|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (21), anulou ordem do juiz da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que interferia nas relações entre advogados e seus clientes na [...]
2012-05-23T13:45:31-03:0023 de maio de 2012|
Para melhor atender os advogados trabalhistas, a Caixa Econômica Federal, por meio de sua Superintendência, autorizou a disponibilização, pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), de dois funcionários para pegar senhas e agilizar a expedição dos alvarás de FGTS na agência do Fórum Autran Nunes. Além disso, o [...]
2012-05-23T10:23:44-03:0023 de maio de 2012|
Oportuna a iniciativa da OAB-CE pela melhor estrutura do Judiciário, entretanto algo mais precisa ser considerado: a Cooperação Judicial. Fator determinante para uma justiça rápida, eficaz e segura, onde advogados, partes, servidores, juízes, ministério público, todos devem atuar com propósito único. A responsabilidade social do advogado em um panorama constitucional [...]
2012-05-23T10:28:33-03:0023 de maio de 2012|
Sob o comando dele, o Superior Tribunal de Justiça entrou definitivamente na era digital Brasília (sucursal). O ministro cearense Cesar Asfor Rocha comemorou ontem, em Brasília, 20 anos como integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tendo se tornado o ministro mais antigo da Casa, único a alcançar esta marca [...]
2012-05-23T10:43:58-03:0023 de maio de 2012|
A informatização do Judiciário brasileiro promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais será tema de um evento exclusivo no próximo dia 29 de maio, em Brasília. Os preparativos finais para este que será o I Encontro Nacional sobre o Processo Judicial Eletrônico foram debatidos nesta [...]
2012-05-22T15:15:53-03:0022 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (INETRA) e a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (AJAFORTE) estão buscando uma solução para o atendimento à Classe na Caixa Econômica Federal (CEF) no Fórum Autran Nunes. [...]
2012-05-22T13:43:13-03:0022 de maio de 2012|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Subseção da OAB-CE de Aracati solidarizam-se com a família de José Tarcísio [...]
2012-05-22T11:57:00-03:0022 de maio de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal. Já a coordenação da secretaria do setor [...]
2012-05-22T11:24:49-03:0022 de maio de 2012|
Não há previsão na lei atual para tipificar os crimes contra a inviolabilidade do sistema informático A comissão de juristas do Senado que discute um novo Código Penal aprovou ontem a inclusão de um capítulo para crimes cibernéticos. O relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, [...]
2012-05-22T11:22:39-03:0022 de maio de 2012|
Com o objetivo de desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) lança, nesta quinta-feira (28), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. Vão fazer parte do comitê os promotores [...]
2012-05-22T09:38:12-03:0022 de maio de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), através de sua Comissão de Cultura, presidida pelo Secretário Geral Adjunto e Corregedor Ricardo Bacelar, aprovou importante recomendação, no Conselho Federal da OAB, em 2010, que tratava sobre o Plágio nas Instituições de Ensino. O documento tornou-se referência no país sobre [...]
2012-05-21T19:38:19-03:0021 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) é incansável na defesa das prerrogativas profissionais. Por meio de seu presidente, Valdetário Andrade Monteiro, e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, a entidade representou, na última sexta-feira, 18, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [...]
2012-05-21T14:32:09-03:0021 de maio de 2012|
As provas da primeira fase do concurso para juiz substituto do Estado foram aplicadas na manhã deste domingo (20/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A comissão do concurso esteve no local para acompanhar a realização do certame. Estiveram presentes o presidente da comissão, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, os desembargadores [...]
2012-05-21T11:14:49-03:0021 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) inaugura, na próxima segunda-feira, 28, duas salas de apoio aos advogados em Juazeiro do Norte. Uma no Fórum da Justiça Estadual e outra na Justiça do Trabalho. Na tarde desta sexta-feira, o presidente da entidade Valdetário Andrade Monteiro entregou os [...]
2012-05-21T11:09:40-03:0021 de maio de 2012|
Segundo IBGE, em 2000, 692 mil pessoas viviam com parceiros sem casar formalmente. Em 2010, o total pulou para 1,2 mi O cearense passa por uma transformação quando se trata das relações amorosas. Na última década, as uniões consensuais, em que o casal vive junto sem se casar no civil [...]