2018-11-05T14:15:20-03:005 de junho de 2012|
O Conselho Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou, na tarde de hoje, 5, a criação da Comissão de Direito Arbitral. O relator do processo, conselheiro Kennedy Ferreira, deu parecer favorável a nova Comissão, ressaltando que ela é de relevante importância, pois “atuará incisivamente na observação da [...]
2012-06-05T13:40:20-03:005 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) entregou, ontem (04/06) mais 150 carteiras a novos advogados aprovados no último Exame de ordem. O documento permite o exercício da atividade de advogado, bem como prestar concursos públicos. A solenidade aconteceu no auditório da Fiec. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2012-06-05T12:25:35-03:005 de junho de 2012|
A Sala de Apoio ao Advogado, situada no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará 7 ª Região (TRT7), já está em pleno funcionamento. O atendimento aos profissionais está sendo feito por uma funcionária disponibilizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O espaço foi inaugurado, no último dia 25 de [...]
2012-06-05T11:36:04-03:005 de junho de 2012|
Sucesso absoluto, segundo avaliação dos organizadores, foi o XVIII Congresso Nacional de Advogados da Caixa Econômica Federal. O evento, realizado no fim de semana, no Gran Marquise Hotel, contou com a participação do presidente da CEF, Jorge Hereda. Ente os assuntos em debate, a situação do Poder Judiciário e a importância do Conselho [...]
2012-06-05T11:28:59-03:005 de junho de 2012|
A gestão de documentos no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) possui um novo regulamento. Resolução publicada na sexta-feira (1/6) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho criou o Programa de Gestão Documental, que define regras para assegurar a gestão, proteção, destinação, guarda, preservação e o acesso dos documentos [...]
2012-06-05T11:26:50-03:005 de junho de 2012|
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) diligenciou, certificou e devolveu 93,55% das ordens judiciais expedidas neste ano. De janeiro a maio de 2012 foram recebidos 60.651 mandados expedidos pelas unidades judiciais, o que representa um crescimento de cerca de 30% em relação ao mesmo [...]
2012-06-05T11:19:19-03:005 de junho de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, nesta terça-feira (05/06), a 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, criada por meio da lei estadual nº 14.407/2009. A solenidade ocorrerá às 9h e será presidida pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira [...]
2012-06-05T11:01:30-03:005 de junho de 2012|
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária pelos vereadores de Quixadá. Objetiva impedir que os que respondem a processos por improbidade administrativa assumam cargos públicos Os vereadores deste Município aprovaram na última sessão ordinária da Casa Legislativa a emenda parlamentar conhecida popularmente como "Lei [...]
2012-06-04T09:35:25-03:004 de junho de 2012|
De ordem do Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, George Marmelstein, não haverá expediente no dia 7 de junho de 2012, próxima quinta-feira, na Sede desta Seção Judiciária (Município de Fortaleza), em virtude do feriado religioso de "Corpus Christi", sancionado pelo Poder Executivo Municipal de Fortaleza, na Lei nº [...]
2012-06-04T09:25:06-03:004 de junho de 2012|
O Juiz Federal Roberto Machado, da 6ª Vara Judiciária no Ceará, publicou livreto sobre “Chico Buarque” denominado “Chico e Cia – No Tempo do Sufoco”. Trata-se de uma obra com 32 páginas que contém duas crônicas (Chico e Cia – No Tempo do Sufoco e A Paixão de Vinícius). São [...]
2012-06-04T10:51:48-03:004 de junho de 2012|
Fortaleza será sede, no período de 27 a 29 de junho, do VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça – Conbrascom/2012. A realização é do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). O local do encontro é o Centro Cultural do Parlamento Cearense, no anexo II, da Assembleia [...]
2012-06-04T10:15:42-03:004 de junho de 2012|
Mesmo amparado pela Lei Geral de Acesso à Informação, o cidadão ainda precisa enfrentar dificuldades para conseguir dados da Prefeitura de Fortaleza. Sem protocolar as solicitações da sociedade, a Ouvidoria do Município não se responsabiliza pelas respostas e, assim, não há garantia de que os pedidos serão atendidos. O caminho [...]
2012-06-04T10:45:40-03:004 de junho de 2012|
Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Amanhã, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar a proposta de uma advogada indígena para que o Poder Judiciário adote sistema de cotas raciais a fim de selecionar juízes e servidores. No requerimento protocolado no [...]
2012-06-04T19:00:27-03:004 de junho de 2012|
A equipe “Liga da Justiça” foi a grande campeã da I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society promovida pela Comissão de Esporte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), em parceria com a Federação Cearense de Futebol Society. A final aconteceu no último sábado (02/06), no campo [...]
2012-06-04T19:01:47-03:003 de junho de 2012|
Com o intuito de traçar metas e ações para o fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Metropolitana, a diretoria da Subseção da OAB-CE da Região Metropolitana se reunirá, na próxima segunda-feira (11/06), às 19 h, na sede do Sindicato dos Comerciários de Maracanaú. A Subseção da Região Metropolitana foi [...]