2012-06-18T11:12:09-03:0018 de junho de 2012|
Entrou em vigor na última quinta-feira (14) a Lei 12.665, de 13 de junho de 2012, que cria uma estrutura permanente para as turmas recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) – 75 turmas – e os respectivos cargos de juízes federais – 225 cargos. As 75 turmas recursais permanentes criadas [...]
2012-06-18T11:08:03-03:0018 de junho de 2012|
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse nesta sexta-feira (15/6) que o Judiciário foi o último dos Poderes da República a implementar a igualdade de gênero entre homens e mulheres. Segundo a ministra, apenas em meados da década de 90 descobriu-se que o Judiciário era o único dos [...]
2012-06-18T11:03:48-03:0018 de junho de 2012|
O Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Universidade de Fortaleza, promoverão o I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza que começa h0je e se [...]
2012-06-18T10:35:36-03:0018 de junho de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) inicia, hoje, uma série de visitas às delegacias distritais, especializadas e metropolitanas da Grande Fortaleza. O objetivo é assegurar nos distritos melhores condições de atuação dos advogados na assistência jurídicas às pessoas que estão presas em flagrante delito ou por ordem [...]
2012-06-18T10:07:26-03:0018 de junho de 2012|
O Arraiá dos Advogados de Juazeiro do Norte acontece no próximo dia 30 de junho, às 19h30, na Rua Odete Matos de Alencar, 1600, na Lagoa Seca. A realização é da Subseção de Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). Como uma tradicional festa junina, [...]
2012-06-18T13:19:07-03:0018 de junho de 2012|
O time da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) – OAB Master - venceu, no último sábado, de 5 a 1 os procuradores federais e vai para a semifinal. O jogo faz parte da Copa da Integração Jurídica que está acontecendo na Universidade de Fortaleza (Unifor). A OAB-CE [...]
2012-06-18T09:57:33-03:0018 de junho de 2012|
A Subseção da Região Metropolitana da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza, no dia 28 de junho, cerimônia de posse festiva da sua diretoria provisória, na Câmara Municipal de Maracanaú, às 10 horas. De acordo com o presidente interino da Subseção, Mardônio Almeida, é o momento de [...]
2012-06-17T13:55:28-03:0017 de junho de 2012|
A versão 1 do Sistema Integrado de Protocolicação e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC) será desativada definitivamente na próxima terça-feira (18). A partir dessa data, o peticionamento eletrônico deverá ser feito por meio da versão 2, disponível desde o dia 7 de maio no Portal do [...]
2012-06-17T13:53:03-03:0017 de junho de 2012|
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão plenária na última quarta-feira (13), o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo devido à ausência de prévia aprovação em concurso público. A decisão [...]
2012-06-16T09:46:31-03:0016 de junho de 2012|
A Coordenação de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, nos dias 28 e 29 deste mês em Belo Horizonte (BH) do I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, evento inédito no País. A Coordenação esteve no último dia 13 com a diretoria do Conselho [...]
2012-06-15T13:04:30-03:0015 de junho de 2012|
No próximo dia 22 de junho, na sala do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), às 14 horas, acontece mais uma reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC - formado por várias instituições, dentre elas a OAB-CE. Na ocasião, serão discutidos os problemas [...]
2012-06-16T09:44:30-03:0015 de junho de 2012|
Em tempo de festejos juninos, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) também faz o seu. É o Arraiá Solidário da OAB que acontecerá no dia 22 de junho, às 20 horas, no Náutico Atlético Cearense. Advogados, advogadas, familiares e amigos poderão aproveitar uma festa verdadeiramente junina, [...]
2012-06-15T11:39:42-03:0015 de junho de 2012|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promove a 7ª edição da campanha de vacinação contra a gripe influenza e tétano para advogados e advogadas, no dia 20 de junho, das 8 h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sala vip da CAACE, no estacionamento do [...]
2012-06-15T11:03:49-03:0015 de junho de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 7ª Região empossou, no fim da tarde de ontem, 14, a nova diretoria da Corte, em solenidade marcada por festividade. Participaram do evento, o governador Cid Gomes; o presidente e o secretário geral da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade [...]
2012-06-15T07:44:54-03:0015 de junho de 2012|
O presidente da Subseção de Itapipoca da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), José Eurian Assunção, protocolou na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ) uma representação contra o prefeito de Itapipoca, João Barroso (PSDB). O motivo é o fato do prefeito estar construindo um píer na [...]