2012-06-01T12:27:13-03:001 de junho de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Crato realiza, no dia 5 de junho, o curso telepresencial “Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico”, às 10 h, na sede da entidade. O objetivo é possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no [...]
2018-11-05T14:15:30-03:001 de junho de 2012|
A Diretoria, o Conselho Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e os conselheiros federais Danilo Mota, Mário Baratta e Jardson Cruz receberam, na manhã de hoje, 1°, a visita de cortesia do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Carlos Ferreira, que esteve acompanhado do desembargador [...]
2012-06-01T11:26:45-03:001 de junho de 2012|
Será lançada no dia 31 de maio, às 19h, no stand da construtora Magis, a obra "Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado", do procurador do município de Fortaleza, Mário Sales Cavalcante. O livro trata de lei municipal (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza) acrescida de [...]
2012-06-01T10:34:47-03:001 de junho de 2012|
A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto que visa atualizar o código. [...]
2012-06-01T10:32:47-03:001 de junho de 2012|
Os juízes das 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua encerraram treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta, utilizada na gestão de processos eletrônicos, será instalada nas unidades a partir do próximo dia 30. As varas passarão por um período de adaptação, já que os [...]
2012-06-01T10:18:05-03:001 de junho de 2012|
Ficha Limpa em discussão É importante e, por que não dizer, salutar a receptividade que o projeto Ficha Limpa vem tendo nos mais diferentes segmentos da sociedade o que, convenhamos, tem incentivado medidas como as que se tem observado no Executivo e Legislativo estaduais e municipais. De tal ordem que, [...]
2012-06-01T09:52:09-03:001 de junho de 2012|
As 1ª e 3ª Varas de Aracati já contam com juízes titulares. Foram empossados os magistrados Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Jamyerson Câmara Bezerra. Há um ano, a Comarca não possuía juízes titulares, enquanto mais de seis mil processos aguardam despacho. Além disso, 90% dos servidores que trabalham no [...]
2012-06-01T11:46:57-03:001 de junho de 2012|
A I Copa OAB Pra Valer de Futebol Society terá a sua etapa final no próximo sábado (02/05), no campo Carlos Arruda (Bola na Rede), na Lagoa Redonda, a partir das 9 horas. Para disputar primeiro lugar, jogam as equipes “Liga da Justiça” e “Nova Advocacia”, às 10 h. E [...]
2012-06-01T08:50:10-03:0031 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Informática Jurídica, Luiz Pimentel, vai pleitear a ampliação do prazo para a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico nas varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais (excetuando os crimes contra a ordem tributária) e Família. O presidente [...]
2012-05-31T13:17:55-03:0031 de maio de 2012|
O Ceará conta agora com mais 50 advogados e advogadas. Os novos profissionais, aprovados no último Exame de ordem, receberam, hoje (31/05), as carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE). O documento permite o exercício da atividade de advogado, bem como prestar concursos públicos. A solenidade aconteceu na [...]
2012-05-31T12:24:03-03:0031 de maio de 2012|
O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira, dia 31, a sede das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A solenidade aconteceu às 9 horas, na Rua Assunção, 1360, José Bonifácio, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. A partir [...]
2012-05-31T12:20:43-03:0031 de maio de 2012|
As 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram fase de adaptação para implantação do processo eletrônico. A partir desta quarta-feira (30/05), as novas ações que derem entrada nas unidades continuarão a tramitar em meio físico (papel), mas já terão os dados cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), [...]
2012-05-31T12:18:08-03:0031 de maio de 2012|
A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou proposta que descriminaliza a cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que dispense objetivo de lucro. Você é a favor? SIM - Comissão de juristas que estuda modificações no Código Penal formulou sugestão que descriminaliza a cópia [...]
2012-05-31T09:11:10-03:0031 de maio de 2012|
Exigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico de urgência agora é crime. A Lei 12.653/2012, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de urgência ao Código Penal (Art. 135-A), com pena de detenção de três meses a um [...]
2012-05-31T09:08:05-03:0031 de maio de 2012|
A Ouvidora da OAB/CE, Wanha Rocha, participou, na última sexta-feira (25/05), de sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará em homenagem aos cinco anos da implantação da Ouvidoria Parlamentar da Casa. Durante a solenidade, a Ouvidora foi convidada para compor a mesa e participar da entrega das comendas. Receberam placas [...]