2012-05-08T11:27:28-03:008 de maio de 2012|
O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que estuda a reforma, antecipou algumas das principais mudanças que poderão vir com a nova legislação penal material — e já provocou comentários de especialistas do [...]
2012-05-08T11:14:17-03:008 de maio de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de [...]
2012-05-15T00:37:01-03:008 de maio de 2012|
A lei foi aprovada em 2008, já tendo, portanto, transcorrido prazo suficiente para sua implantação Brasília. O presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar Paiva, apresentou ontem em Brasília uma recomendação para que os governos municipais, estaduais e federal cumpram [...]
2012-05-08T09:23:49-03:008 de maio de 2012|
A 2ª rodada da Copa OAB Pra Valer de Futebol Society acontecerá no próximo sábado (12/05), no complexo Uniclinic, na Lagoa Redonda. O campeonato tem o objetivo de integrar os advogados e também é uma preparação para a competição nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de setembro, e terá a [...]
2012-05-15T00:38:33-03:008 de maio de 2012|
Será lançado, dia 17 de maio, às 19h, o livro “Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições”, do procurador do Município de Fortaleza Marcelo Siqueira, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). A obra trata sobre o direito de construir e os conflitos que envolvem proprietários e [...]
2012-05-08T08:42:23-03:008 de maio de 2012|
A partir do próximo mês os advogados só poderão apresentar petições iniciais e incidentais nas varas do trabalho cearenses por meio eletrônico. Provimento publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta segunda-feira (7) acaba com o envio de petições [...]
2012-05-07T20:12:25-03:007 de maio de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) ingressou com um Pedido de Providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência da situação no Setor de Distribuição no Fórum Clóvis Beviláqua. Embora a Constituição Federal estabeleça que a distribuição de processos deva ser imediata, em todos [...]
2012-05-07T12:43:17-03:007 de maio de 2012|
O acordo de comodato entre a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e o Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região (TRT7) recebeu do proprietário da Zenir Móveis, José Alves de Oliveira, a doação de 30 TVs de 42 polegadas. Os aparelhos serão levados para o Fórum Autran [...]
2012-05-07T12:36:36-03:007 de maio de 2012|
A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus) estão buscando, junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apoio para a campanha de valorização dos oficiais de Justiça. A mobilização, que já conta com a Secional Ceará [...]
2012-05-07T12:01:57-03:007 de maio de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na manhã desta segunda-feira, 7, requerimento da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE para que sejam oficiados o Poder Executivo Federal e Governos estaduais para que cumpram a Lei Federal n. 11.769/2008 e implantem a disciplina de música no ensino [...]
2012-05-07T10:16:34-03:007 de maio de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou a suspensão da pauta de audiências, atendimento ao público e todos os serviços cartorários na Vara do Trabalho de Baturité, entre os dias 7 e 25 de maio. Os prazos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o dia 28. A [...]
2012-05-07T10:02:31-03:007 de maio de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai priorizar a melhoria da gestão da Justiça criminal. Com o novo foco, a principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEPs). A ideia [...]
2012-05-07T08:48:49-03:007 de maio de 2012|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está questionando, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prerrogativa das assembleias legislativas em autorizar ou não a abertura de processo contra governadores. Na Assembleia Legislativa do Ceará, deputados divergem sobre a notícia. Atualmente, os governadores só podem responder a [...]
2012-05-07T13:23:59-03:007 de maio de 2012|
"Meu irmão foi morto e, há mais de dois anos, que esperamos por justiça e nada foi feito. Os assassinos continuam soltos e nossa família se sente insegura". O depoimento, em tom de tristeza e revolta, foi da dona de casa Antônia de Carvalho Arruda durante uma audiência pública realizada [...]
2012-05-06T14:48:26-03:006 de maio de 2012|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, participa nesta segunda-feira, 7, em Brasília, de reunião da Comissão Interdisciplinar para Otimização da Anuidade, que apresentará ao Conselho Federal da OAB proposta para otimizar e diminuir a cobrança global das anuidades da Ordem em todo [...]