2012-05-31T12:24:03-03:0031 de maio de 2012|
O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira, dia 31, a sede das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A solenidade aconteceu às 9 horas, na Rua Assunção, 1360, José Bonifácio, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. A partir [...]
2012-05-31T12:20:43-03:0031 de maio de 2012|
As 30 Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram fase de adaptação para implantação do processo eletrônico. A partir desta quarta-feira (30/05), as novas ações que derem entrada nas unidades continuarão a tramitar em meio físico (papel), mas já terão os dados cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), [...]
2012-05-31T12:18:08-03:0031 de maio de 2012|
A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou proposta que descriminaliza a cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que dispense objetivo de lucro. Você é a favor? SIM - Comissão de juristas que estuda modificações no Código Penal formulou sugestão que descriminaliza a cópia [...]
2012-05-31T09:11:10-03:0031 de maio de 2012|
Exigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico de urgência agora é crime. A Lei 12.653/2012, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de urgência ao Código Penal (Art. 135-A), com pena de detenção de três meses a um [...]
2012-05-31T09:08:05-03:0031 de maio de 2012|
A Ouvidora da OAB/CE, Wanha Rocha, participou, na última sexta-feira (25/05), de sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará em homenagem aos cinco anos da implantação da Ouvidoria Parlamentar da Casa. Durante a solenidade, a Ouvidora foi convidada para compor a mesa e participar da entrega das comendas. Receberam placas [...]
2012-05-30T22:23:57-03:0030 de maio de 2012|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil , Ceará, votou e aprovou a redação final do Regimento Interno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira, 29. O documento foi revisado pelo Conselheiro Cícero Elionaldo Cruz, Relator Revisor integrante da Comissão Revisora, que contou com os trabalhos dos Conselheiros Fernando Alfredo, presidente, e [...]
2018-11-05T14:24:17-03:0030 de maio de 2012|
Os alunos Beatriz Santos de Souza, da escola municipal Francisco Silva Cavalcante, da Regional I (Ensino Fundamental) e Diego dos Santos Barbosa, da escola estadual Professor Onélio Porto (Ensino Médio), foram os vencedores do I Concurso de Leitura Interpretativa que faz parte do projeto Leitor do Futuro, promovido pela Comissão [...]
2012-05-30T10:17:58-03:0030 de maio de 2012|
“A advocacia eleitoral participa diretamente da construção da cidadania e pode colaborar com um país melhor, mais justo e fraterno”. A afirmação é do secretário geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, que proferiu palestra na noite de ontem, 29, no auditório [...]
2018-11-05T14:24:31-03:0030 de maio de 2012|
Por ser candidato a vereador de Fortaleza, Edimir Martins se afastou do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), nesta terça-feira, 29, durante sessão extraordinária. Ele continuará, entretanto, como coordenador do Movimento Justiça Já, lançado em 2010 e que já realizou várias iniciativas de combate à morosidade do [...]
2012-05-29T17:14:53-03:0029 de maio de 2012|
O juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou a adoção de medidas para dar maior agilidade ao trabalho dos setores de Protocolo, Distribuição e Malote. Entre as providências tomadas, está o reforço da equipe que compõe o Núcleo de Digitalização, ligado ao setor de Protocolo. [...]
2012-05-29T15:43:05-03:0029 de maio de 2012|
“Estamos vivendo um novo tempo na OAB-CE, não só na defesa das prerrogativas, mas no desempenho de nossas atividades”. A afirmação é do presidente da Subseção de Itapipoca, Eurian Assunção, na solenidade de inauguração da Sala de Apoio ao Advogado na cidade de Paraipaba, a 60ª, ocorrida na manhã de [...]
2012-05-28T11:35:18-03:0028 de maio de 2012|
Relatório de Inspeção realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirma as reclamações feitas pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no tocante aos problemas de gestão da Justiça Comum. O documento, divulgado no último dia 24, aponta problemas diversos, [...]
2012-05-29T11:28:40-03:0028 de maio de 2012|
Dezenas de profissionais participaram da inauguração da Sala de Apoio ao Advogado no Fórum da Justiça Estadual em Juazeiro do Norte, na manhã desta segunda-feira, 28. O espaço, equipado com quatro computadores, escâner, assegura aos advogados e advogadas que militam na justiça comum de Juazeiro conforto e segurança para realizar [...]
2012-05-30T08:49:57-03:0028 de maio de 2012|
Dezenas de profissionais participaram da inauguração da Sala de Apoio ao Advogado na Justiça do Trabalho em Juazeiro do Norte, na manhã desta segunda-feira, 28. O espaço, equipado com computadores, escâner, assegura aos advogados e advogadas que militam na justiça de Juazeiro conforto e segurança para realizar o seu mister. O presidente [...]
2012-05-29T10:53:34-03:0028 de maio de 2012|
Foi realizada neste domingo (27), em todo o país, a primeira fase do VII Exame de Ordem Unificado, com a aplicação da prova objetiva. Um total de 111.910 estudantes e bacharéis em Direito se inscreveram, porém o número exato dos que prestaram o Exame somente será conhecido posteriormente, após a [...]