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10 05 / 2012

CNJ confirma eleição do juiz Evaldo Gonçalves como desembargador do TJ-CE

2012-05-10T09:09:55-03:0010 de maio de 2012|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a eleição do juiz Luiz Evaldo Gonçalves Leite como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do TJ-CE pelo critério de merecimento em 27 de janeiro deste ano.   No dia 8 de fevereiro o [...]

09 05 / 2012

Jornal da Associação dos Advogados Públicos ressalta papel da OAB-CE

2012-05-10T09:03:39-03:009 de maio de 2012|

A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil é destaque no jornal da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), edição de março/abril, que está sendo distribuído nesta semana. A audiência pública que discutiu a regulamentação da carreira de advogado pública, realizada na Assembleia Legislativa do Ceará com o apoio [...]

09 05 / 2012

Advocacia pública é discutida em audiência pública na OAB-CE

2012-05-09T16:11:38-03:009 de maio de 2012|

Procuradores federais, da Fazenda Nacional, do Banco Central e Defensores Públicos Federais participaram, na tarde desta quarta-feira, 9, de audiência pública na sede da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em defesa das melhorias estruturais de suas carreiras. No evento, promovido pela Comissão dos Advogados Públicos da [...]

09 05 / 2012

Ato público em defesa da Advocacia Pública Federal acontece hoje na OAB-CE

2012-05-09T13:34:28-03:009 de maio de 2012|

Ato público será realizado, hoje (09/05), a partir das 14 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) em defesa da Advocacia Pública Federal. O movimento faz parte da mobilização nacional por melhores condições de trabalho, salarial e uma forma de sinalizar para o Governo a [...]

09 05 / 2012

Crateús discute problemas do Judiciário em audiência pública

2012-05-10T11:14:12-03:009 de maio de 2012|

A carência de magistrados e servidores na comarca de Crateús será discutida em audiência pública a ser realizada no dia 15 de maio, às 9 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do município, na Rua Auton Aragão. A maioria das comarcas do Interior do Estado [...]

09 05 / 2012

Novo Código Penal – Uso de celular em presídio passa a ser crime

2012-05-09T10:23:16-03:009 de maio de 2012|

“A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de presídios. Reunida nesta segunda-feira (7) para concluir a análise do capítulo dos crimes contra a administração – em que foram incluídos os crimes contra [...]

09 05 / 2012

Divulgados locais de prova do concurso para juiz substituto do Estado

2012-05-09T10:04:20-03:009 de maio de 2012|

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de [...]

09 05 / 2012

Patricio Almeida preside mesa sobre a PEC 62 no Direito 2012

2012-05-10T11:15:17-03:009 de maio de 2012|

O presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE), Patricio de Sousa Almeida, presidirá a mesa que tratará da Constitucionalidade da PEC 62, durante o Direito 2012, amanhã, às 16h30, no Hotel Praia Centro. O debate será conduzido pelo advogado paulista Roberto [...]

09 05 / 2012

Nova versão do sistema e-Doc já está em funcionamento na Justiça do Trabalho

2012-05-09T09:18:33-03:009 de maio de 2012|

Já está em funcionamento a nova versão do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc). A comunicação foi feita pelo Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro João Oreste Dalazen. Esse novo modelo se aperfeiçoou no sentido de ser compatível com os certificados digitais [...]

09 05 / 2012

´Direito 2012´ enfoca pautas do TST

2012-05-09T09:15:46-03:009 de maio de 2012|

O congresso é um dos mais tradicionais do País na área jurídica e reúne palestrantes de renome e acadêmicos Temas atuais e polêmicos do Direito e da Justiça brasileira, que constam da pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para este ano, estarão em debate amanhã e depois no [...]

09 05 / 2012

Jardson Cruz representa presidente da OAB-CE em reunião no TSE

2012-05-09T09:29:39-03:009 de maio de 2012|

O conselheiro federal da OAB-CE Jardson Cruz representou, nesta terça-feira, 8, o presidente da Secional Ceará da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, em audiência com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes da Rocha. O encontro foi coordenado pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, que esteve acompanhado pelos presidentes das [...]

08 05 / 2012

Final do “Leitor do Futuro” acontece no dia 25 de maio

2012-05-08T11:28:52-03:008 de maio de 2012|

A final do 1º Concurso de Leitura Interpretativa, que faz parte do projeto “Leitor do Futuro”, promovido pela Comissão de Educação e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE), acontecerá no dia 25 de maio, às 8 horas, como ficou determinado em reunião com a participação de chefes [...]

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