2012-05-15T13:37:52-03:0015 de maio de 2012|
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maranguape deve ser transformado em Vara Itinerante. A unidade judiciária deve contar com dois Juízes titulares e um auxiliar para a resolução de conflitos trabalhistas. A proposta foi levantada em reunião, ontem, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região com a [...]
2012-05-15T11:22:57-03:0015 de maio de 2012|
Com a nova norma, diagnósticos de anencefalia serão feitos com segurança, segundo Conselho de Medicina Brasília. As diretrizes a serem adotadas em casos de gestação de feto anencéfalo garantem segurança dos critérios para diagnóstico e dos aspectos éticos envolvidos nesse tipo de situação, de acordo com nota do Conselho Federal [...]
2012-05-15T11:20:20-03:0015 de maio de 2012|
Na véspera do prazo federal, não há previsão de quando os projetos serão enviados à Câmara e à Assembleia Às vésperas do prazo para a Lei Geral de Acesso à Informação entrar em vigor, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza ainda estão preparando suas leis para estabelecer [...]
2012-05-14T11:16:06-03:0014 de maio de 2012|
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (9/5) o projeto de lei que amplia a Justiça do Trabalho do Ceará. O texto autoriza a criação de mais cinco varas do trabalho no interior do estado e região metropolitana de Fortaleza, contratação de 40 servidores efetivos de nível superior, 20 de [...]
2012-05-14T11:14:14-03:0014 de maio de 2012|
Os trabalhadores que venceram uma disputa na Justiça do Trabalho e aguardam para receber o que foi determinado pelo juiz terão nova oportunidade para acelerarem o desfecho do conflito. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) colocou à disposição um número de telefone para receber pedidos de inclusão de [...]
2012-05-14T11:08:50-03:0014 de maio de 2012|
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para a melhor aplicação da lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário. No próximo dia 16, entra em vigor a Lei de Acesso [...]
2012-05-14T11:04:55-03:0014 de maio de 2012|
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu, por meio da Portaria nº 02/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de Poranga. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos que envolvem divórcio, alimentos, união estável, investigação de paternidade, entre [...]
2012-05-14T11:00:13-03:0014 de maio de 2012|
O objetivo da ação é requerer a suspensão de decisões tomadas para afastar a inelegibilidade de gestores cearenses O Ministério Público Eleitoral está fazendo um levantamento das liminares concedidas a gestores públicos com o propósito de afastar a inelegibilidade de pretensos candidatos ao próximo pleito. O objetivo é requerer a [...]
2012-05-14T10:56:49-03:0014 de maio de 2012|
“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil vão deflagrar, em junho, período em que os candidatos a prefeito e vereador começarão a ser definidos, uma campanha sobre o voto pelo critério da “Ficha Limpa”. Segundo o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima, [...]
2012-05-14T11:54:41-03:0012 de maio de 2012|
A próxima rodada da Copa OAB Pra Valer de Futebol Society será realizada na próxima terça-feira (15/05), quando jogarão as equipes do grupo A. Às 20h acontece o jogo “Nova Advocacia” contra “OAB Master”. Já às 21 h, entram em campo “Luiz Futebol Clube” e “Wagner Barreira”. No dia 19 de maio (sábado), será [...]
2012-05-11T19:20:19-03:0011 de maio de 2012|
O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Ângelo Sampaio Cançado, discute, hoje (11/05), durante o Congresso Jurídico Direito 2012, a Omissão Legislativa e a Politização do Judiciário Brasileiro, às 15h30. Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, debate a Competência [...]
2012-05-11T10:13:17-03:0011 de maio de 2012|
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Ayres Britto, informou que fará outros encontros para discutir a formatação adequada para a melhor aplicação da lei de Acesso à Informação no âmbito do Judiciário. No próximo dia 16, entra em vigor a Lei de Acesso [...]
2012-05-11T10:09:02-03:0011 de maio de 2012|
“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou hoje, 5a feira (10/05), a lei da Ficha Limpa municipal. A emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Salmito Filho (PSB), foi aprovada com voto dos 30 vereadores presentes. O mínimo necessário era 28. A aprovação hoje foi resultado da articulação [...]
2012-05-11T12:16:40-03:0011 de maio de 2012|
Os magistrados Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomam posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11/05), às 17h. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Luiz Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo critério de merecimento. Já Francisco Gomes de [...]
2012-05-11T12:17:14-03:0011 de maio de 2012|
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (10/05), com os titulares das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. No encontro, foi apresentado o cronograma de implantação do processo eletrônico nas unidades, previsto para iniciar ainda neste mês. O magistrado [...]