2012-04-13T17:26:58-03:0013 de abril de 2012|
A Diretoria do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra), realiza amanhã (14 de abril), às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, café da manhã para integração dos membros dos conselhos Científico, dos Notáveis, de Honra e Fiscal da entidade, com apoiadores. Na oportunidade, será apresentada a estrutura organizacional [...]
2012-04-13T10:33:27-03:0013 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na próxima segunda-feira, 16 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o mês [...]
2012-04-13T10:06:44-03:0013 de abril de 2012|
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (12/04), mensagem que altera jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário estadual. A matéria segue para sanção do governador Cid Gomes. Com a mudança, os servidores terão jornada de sete horas diárias, a partir de 1º de julho deste ano até [...]
2012-04-13T10:01:09-03:0013 de abril de 2012|
A Corregedoria Geral da Justiça, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, terá novo portal com ferramenta para peticionamento eletrônico. As medidas para a implementação do dispositivo foram discutidas, na tarde desta quinta-feira (12/04), durante reunião entre os juízes corregedores auxiliares e o Departamento de Informática do [...]
2012-04-13T09:32:43-03:0013 de abril de 2012|
Juízes cearenses comprovadamente ameaçados terão a seu dispor um veículo blindado, que será financiado com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju). A medida foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, dentro de um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do [...]
2012-04-13T09:14:23-03:0013 de abril de 2012|
Com oito votos a favor e dois contrários, a legalização da interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento acabou às 20h30min desta quinta-feira, 12, após dois dias de discussão entre os 11 ministros do STF. O ministro Cezar Peluso, presidente [...]
2012-04-13T09:09:50-03:0013 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, lança, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), sistema que reunirá dados dos tribunais e cartórios de todo o país. A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão [...]
2012-04-13T12:34:23-03:0012 de abril de 2012|
A Câmara Municipal de Tauá aprovou, por unanimidade, o Decreto Legislativo que concede Título de Cidadania Tauaense ao presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro. O projeto, de autoria do presidente da Câmara, Audic Bibiano, e da vice-presidente, vereadora Williana Bezerra, é o reconhecimento [...]
2012-04-12T14:49:16-03:0012 de abril de 2012|
A Comissão de Saúde da OAB-CE detectou graves problemas em visita, hoje,12, aos postos de Fortaleza. As principais dificuldades constatadas na Unidade Básica de Saúde Guiomar de Arruda, no Centro de Saúde Carlos Ribeiro e no Centro de Saúde da Família Paulo Melo de Machado foram a falta de médicos, [...]
2012-04-12T12:35:50-03:0012 de abril de 2012|
A OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Antônio Agenildo Cordeiro Magalhães, OAB 14.383, casado com a procuradora Edneia Teixeira Magalhães, e pai dos também advogados Robson Teixeira Magalhães, OAB 17.262, e Hudson Teixeira Magalhães, OAB 22.695. O corpo será velado, a partir das 17 horas de hoje, [...]
2012-04-12T10:14:23-03:0012 de abril de 2012|
Com o objetivo de discutir a Portaria Interministerial nº. 2.807/11, de 1º de setembro de 2011, que trata do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), a Comissão de Saúde da Secional Ceará da Ordem dos Advogados vai promover audiência pública, na tarde desta sexta-feira, 13 de abril. [...]
2012-04-12T09:34:13-03:0012 de abril de 2012|
O município de Maracanaú será o segundo das regiões Norte e Nordeste a possuir o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe/JT). O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) se prepara para instalar em 23 de abril, no município localizado a 20 km de Fortaleza, o sistema de [...]
2012-04-12T09:30:06-03:0012 de abril de 2012|
Até 20 de abril, magistrados das Justiças Federal e Estadual poderão se inscrever no I Curso de Formação de Instrutores em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, organizado pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os juízes interessados em participar devem enviar currículo abreviado apenas [...]
2012-04-12T09:06:58-03:0012 de abril de 2012|
A Justiça brasileira chegou perto, mas não conseguiu cumprir sua meta estabelecida para o ano passado. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou 92% do total estabelecido. No ano passado, a Justiça recebeu 18,2 milhões [...]
2012-04-12T14:52:18-03:0011 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão de Saúde, realizará mais uma etapa de visitas de inspeção nos postos de saúde de Fortaleza. A ação será na amanhã, 12 de abril, e faz parte de um cronograma de visitas agendado até o mês [...]