2012-04-25T09:32:37-03:0025 de abril de 2012|
A 25ª e 27ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (23/04), mutirões envolvendo ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As sessões conciliatórias ocorrem no Fórum Clóvis Beviláqua. Nesse primeiro dia, [...]
2012-04-25T09:06:36-03:0025 de abril de 2012|
Ao mesmo tempo em que alguns comemoram a aprovação da criminalização do enriquecimento ilícito, por parte da Comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado, outros criticam o teor da questão. Para o relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, o momento é “histórico” [...]
2012-04-25T09:01:39-03:0025 de abril de 2012|
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje, em Brasília, a discussão sobre a constitucionalidade de reserva de vagas em universidades brasileiras, as chamadas cotas. Ações diferentes, com o mesmo tema de fundo, estão na pauta. A primeira delas questiona dispositivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) que reserva bolsas [...]
2012-04-25T15:28:58-03:0025 de abril de 2012|
O advogado André Camurça Santos Filho, de 47 anos, foi encontrado morto a pedradas e golpes de faca, ontem pela manhã, no município de Acarape, a 61 quilômetros de Fortaleza. A Polícia investiga o caso e já afasta a suspeita de que o advogado tenha sido vítima de latrocínio (roubo [...]
2012-04-24T14:45:35-03:0024 de abril de 2012|
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), solidarizam-se com a família do advogado André Camurça Santos, morto na madrugada desta [...]
2012-04-24T10:28:08-03:0024 de abril de 2012|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 25, inscrições de magistrados interessados em concorrer à vaga de juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE), na categoria de membro suplente. As inscrições foram abertas por meio do edital nº 64/2012, assinado pelo presidente do [...]
2012-04-24T10:08:30-03:0024 de abril de 2012|
Em momento de crise no Judiciário brasileiro, gerada pela troca de acusações entre os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do País, O POVOrealiza discussão sobre o tema: “Transparência e Democratização no Judiciário”. O encontro -que dá continuidade ao projeto Debates [...]
2012-04-24T14:06:04-03:0024 de abril de 2012|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, apresentou, na última segunda-feira (23), a sala da Ordem situada no Fórum do Trabalho de Maracanaú. O espaço passou recentemente por reforma e voltou a funcionar. A sala foi equipada com computadores, scanner, internet de alta velocidade e ar condicionado. Valdetário Monteiro conversou [...]
2012-04-24T09:57:25-03:0024 de abril de 2012|
A comissão de juristas que prepara o anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou ontem, em Brasília, a criminalização do enriquecimento ilícito. Isso significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que deixarem de comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles [...]
2012-04-24T08:09:31-03:0024 de abril de 2012|
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, entregou, no último dia 19, certificados da edição do Selo OAB de 2011 a três universidades públicas do Ceará. Foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual Vale do Acaraú [...]
2012-04-24T07:51:35-03:0024 de abril de 2012|
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) começou a funcionar em 2º grau nesta segunda-feira, 23, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A distribuição do primeiro recurso a ser julgado foi às 17h30min, na sala de sessões do Pleno do TRT-CE, em solenidade com a presença [...]
2012-04-24T14:06:50-03:0023 de abril de 2012|
A Prefeitura de Maracanaú iniciou, nesta segunda-feira, 23, a doação de um terreno de 824 metros quadrados, à Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para construção da subsede do Município. Uma comitiva integrada pelo prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, [...]
2012-04-23T15:27:25-03:0023 de abril de 2012|
Inaugurada,nesta segunda-feira, 23 de abril, a 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, durante solenidade no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes. Na ocasião, também foi implantado, na nova e antigas varas do Município, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE). O novo sistema substitui os processos de papel, reduzindo o tempo [...]
2012-04-23T11:02:06-03:0023 de abril de 2012|
Para chamar a atenção do governador, os profissionais realizarão interrupções de 24h, 48h e 72h, em maio Os defensores públicos do Ceará deflagraram estado de greve. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria realizada sexta-feira, 20 de abril. Inicialmente, serão paralisações pontuais de 24h, 48h e 72h a [...]
2012-04-23T10:45:48-03:0023 de abril de 2012|
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE), por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, realiza, na manhã de hoje, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira [...]