2012-04-17T10:04:11-03:0017 de abril de 2012|
A Comarca de Uruburetama, localizada a 127 km de Fortaleza, está passando por correição interna. O procedimento, iniciado nesta segunda-feira (16/04), prossegue até a próxima quinta-feira (19/04). A determinação foi do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca, por meio da Portaria nº 04/2012. Durante [...]
2012-04-17T10:02:09-03:0017 de abril de 2012|
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado tem apresentado propostas que vêm suscitando polêmica e repercutindo em setores da sociedade civil organizada, que reclamam a falta de participação na elaboração das propostas. Na avaliação do juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio [...]
2012-04-17T09:36:26-03:0017 de abril de 2012|
A diretoria da OAB Crato, com o apoio da Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurou a Sala do Advogado no Fórum da Comarca de Araripe, na última sexta-feira, 13. O espaço de apoio para a advocacia cearense é o 57º inaugurado pela OAB-CE desde o início da [...]
2012-04-17T17:04:36-03:0017 de abril de 2012|
A Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) lançou edital de convocação para Conselheiros Suplentes do ano de 2012. As eleições serão realizadas no dia 3 de maio, a partir das 14 horas, na sede do órgão. O prazo para registro dos candidatos terá início em 23 de [...]
2012-04-17T08:25:52-03:0017 de abril de 2012|
A comissão de juristas que analisa a reforma do Código Penal no Senado tem apresentado propostas que vêm suscitando polêmica e repercutindo em setores da sociedade civil organizada, que reclamam a falta de participação na elaboração das propostas. Na avaliação do juiz da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, Antônio [...]
2012-04-16T12:12:45-03:0016 de abril de 2012|
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 25 de abril, a sexta edição da Jornada Lei Maria da Penha que tem por finalidade discutir políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei 11.340/2006 e ações integradas com outros órgãos que coíbam a violência doméstica e familiar. A [...]
2012-04-16T11:55:34-03:0016 de abril de 2012|
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, hoje, a primeira fase do Mutirão de Processos da Área da Saúde, "Conciliar é saudável". Esta etapa, na qual serão contempladas 1.026 ações envolvendo a Unimed Fortaleza, ocorre até quarta-feira (18), das 9h às 17h. Foram instaladas 16 mesas de conciliação [...]
2012-04-17T11:54:18-03:0016 de abril de 2012|
Com o objetivo de reivindicar melhor estrutura para o funcionamento do Judiciário no Estado do Ceará, a sociedade civil, advogados, magistrados e defensores públicos participam, hoje (16 de abril), às 19 horas, na Câmara Municipal de Acopiara, de audiência pública, promovida pela OAB-CE. Estarão presentes o presidente da Ordem, Valdetário [...]
2012-04-16T10:04:26-03:0016 de abril de 2012|
Há 50 anos na OAB, homem começou como contínuo e se tornou "patrimônio humano" da instituição Corre o ano de 1962. Naquela pequena sala de um prédio antigo no Centro de Fortaleza, adentra um jovem tímido. Acabara de completar 18 anos, vindo de Russas, a 165 quilômetros da Capital. Chegou [...]
2012-04-16T09:55:19-03:0016 de abril de 2012|
Devido à demanda, unidades não conseguem dar rapidez aos processos e facilitar o acesso à Justiça Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais foram criados, no País, pela Lei N º 9.099, de 1995, para possibilitar que ações sejam apreciadas com mais rapidez, menos burocracia e facilitar o acesso à Justiça [...]
2012-04-14T17:51:53-03:0014 de abril de 2012|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, (OAB-CE) lamenta e repudia a atitude de um candidato derrotado nas últimas eleições da Secional em representar no Ministério Público Federal contra a independência e autonomia do Conselho Federal da OAB e de suas Secionais. Na sua essência almeja o autor fazer [...]
2012-04-14T16:36:15-03:0014 de abril de 2012|
A Diretoria da OAB-CE, CAACE e FESAC comunicam o falecimento do advogado Elias Hissa Filho, OAB 17.664, esposo da defensora pública Ana Vládia Soares Hissa, OAB 2418, e irmão do também advogado José Barbosa Hissa (Dedé Hissa), OAB 2.035. O corpo está sendo velado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, [...]
2018-11-05T12:11:55-03:0014 de abril de 2012|
Advogados, políticos e empresários se reuniram, na manhã deste sábado, 14, para conhecer a estrutura organizacional do Instituto de Estudos Trabalhistas e Sociais do Ceará (Inetra). O café da manhã de integração dos membros dos conselhos Científico, dos Notáveis, de Honra e Fiscal da entidade, no Hotel Gran Marquise, [...]
2012-04-13T20:53:00-03:0013 de abril de 2012|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região deve, em 30 dias, decidir sobre o preenchimento do cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional criado pela Lei nº 11.999, de 2009, que ainda permanece vago em razão da discussão acerca de sua destinação. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça [...]
2012-04-16T11:50:01-03:0013 de abril de 2012|
Professores, estudantes de Medicina e enfermeiros estão divididos quanto a Portaria Interministerial nº. 2.807/11, de 1º de setembro de 2011, que trata do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), Em audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira, 13, pela Comissão de Saúde da Secional Ceará da Ordem [...]