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O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, fez, na manhã de hoje, 6, sustentação oral no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho, Sétima Região (TRT-7) em defesa do preenchimento da vaga do Quinto Constitucional por um advogado ou advogada indicado (a) pela Ordem. [...]

A OAB-CE, CAACE e FESAC  informam a todos advogados e advogadas cearenses que a missa de 30º Dia do Sr. Milton Rocha, pai dos advogados Francisco Chagas Cidrão Rocha OAB-CE 6477, Raimundo Cidrão Rocha OAB-CE 6616, e Maria das Graças Cidrão Rocha OAB-CE 3652, será realizada, nesta quarta-feira, dia 08/02/2012, às [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA)  tem superado todas as expectativas da direção da OAB-CE. Em apenas dois anos de existência, já foram realizados 1.856 atendimentos. Somente em 2011, foram mil ocorrências. Todas relacionadas à violação de prerrogativas profissionais, empecilhos à plena atividade profissional [...]

Com um bom público presente, teve início, ontem, na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac),  o  curso "Petições Privativas de Advogado no Processo Penal". A aula inaugural foi comandada pelo professor Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. O curso continua amanhã e nos dias 27 [...]

Mais de 1.000 latas de leite em pó, além de meia tonelada  de alimentos não perecíveis, entre outros utensílios, foram doados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Ceará, à Casa Vida, entidade de apoio mantida pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC), e que cuida de pacientes em tratamento [...]

Terminou com acordo a primeira audiência do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho do Ceará. Uma conciliação feita em menos de 30 minutos colocou fim ao conflito trabalhista que travavam desde novembro do ano passado uma empresa de distribuição de frios localizada no município de Itapipoca e um estoquista. [...]

Servidores do Poder Judiciário estadual terão jornada de trabalho de sete horas diárias, a partir de 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2014. A partir de 1º de julho de 2014, a carga horária será de oito horas diárias. A Resolução nº 03/2012, que altera o [...]

A invasão ocorrida no Fórum da Comarca de Guaraciaba do Norte, na Serra de Ibiapaba, no último dia 26 de janeiro, quando um empresário invadiu o local e efetuou disparos de arma de fogo, demonstra a fragilidade das unidades judiciárias onde vários profissionais, diariamente, exercem suas atividades.  Sem entrar no mérito [...]

A segurança dos operadores do Direito tem se transformado num problema recorrente, diante de sucessivos episódios de ameaças às decisões judiciais. A questão não é nova e sempre se tornou explícita, mais no interior do Estado, onde o policiamento é limitado.Nos últimos tempos, para complementar o quadro de insegurança, têm [...]

 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, oficiou a todos os deputados estaduais solicitando apoio político para a regulamentação da Lei Estadual 14.874, de 26 de janeiro de 2011, que trata do custeio pelo Estado do Ceará dos valores das anuidades vencidas e vincendas devidas pelos ocupantes de cargos/funções [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, oficiou à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, na tarde desta sexta-feira, 2, requerendo que os prazos processuais e pautas de audiências das comarcas do Interior do Estado sejam respeitados, mesmo diante das atividades de recadastramento processual determinadas por portaria do Poder Judiciário [...]

 O presidente da Secional  Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro,comemorou hoje (2) como uma vitória da sociedade brasileira a manutenção plena dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e punir juízes em casos de desvios ético-disciplinares, conforme previstos na Resolução 135 daquele órgão [...]

Um convênio firmado nesta segunda-feira (30/1) entre o Conselho Nacional de Justiça, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil permitirá que dívidas trabalhistas sejam pagas com cartão de débito ou crédito, como noticia a Agência Brasil.Atualmente, a execução de decisões da Justiça do Trabalho pode demorar até dois [...]

Com o objetivo de acompanhar o caso da invasão ao Fórum de Guaraciaba do Norte, a OAB-CE participou, na última terça-feira, de reunião naquele Município. Estiveram presentes promotoroes e  advogados atuantes na região da Ibiapaba, como Galba Manoel, Sérgio Bezerra, João Filho, entre outros.Também participaram do encontro os juízes membros [...]

O presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do Movimento Justiça Já, Edimir Martins, comandaram ato público, na tarde de hoje, 31, no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, em defesa da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e [...]