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A OAB-CE enviou ofício ao presidente da Coordenação dos Juizados Especiais, Paulo Timbó, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Arísio Lopes, solicitando providências no sentido de suprir os cargos de juízes e de servidores para dar efetividade à prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. A [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 30, mais duas Varas do Trabalho em Fortaleza. A população da capital cearense passa a contar com 16 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas. As novas Varas vão funcionar em um dos prédios do [...]

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Ercilio Bezerra, afirmou hoje, 30, que a XXI Conferência Nacional dos Advogados representa o maior evento da advocacia brasileira, uma vez que, em um só conclave, a advocacia terá a oportunidade de debater assuntos institucionais, que dizem [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio do presidente Valdetário Andrade Monteiro, solicitou à diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que fixe nas secretarias das Varas cartazes comunicando aos advogados e advogadas sobre a provisoriedade do atendimento que está sendo feito aos profissionais.Devido às obras de reforma do [...]

O gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, amanheceu ontem com 594 vassouras, em manifestação a favor da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo, e do voto aberto de parlamentares. A organização não-governamental (ONG) Rio da Paz colocou [...]

Cotas raciais e financiamento eleitoral Tive a honra e o orgulho de ser partícipe de dois momentos históricos proporcionados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sessão passada de agosto que ficarão na sua história de defensor intransigente da nossa democracia que também passa pelo nivelamento das [...]

O presidente da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, integra a Comissão do Conselho Federal da OAB para Estudo da Imunidade Tributária das Caixas de Assistência dos Advogados. A Comissão é formada também pelos presidentes da OAB-RJ, Waldih Nemer Damous Filho, e da OAB-MG, Luis Cláudio [...]

Com o auditório do Hotel Luzeiros completamente tomado por operadores e estudantes de Direito, teve início, na manhã desta quinta-feira, 29, o II Simpósio de Direto Previdenciário Público e Privado do Ceará. O evento está sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE e terminará amanhã, com a presença [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar a realização do Seminário de Direito Digital pela OAB Ceará. No programa, estarão presentes a presidente da Comissão de Direito Tecnologia da Informação na OAB-CE, Kariana Martins, e o advogado especialista em Direito Eletrônico e membro da comissão, Renato Leite. Também no [...]

O juiz José Mauro Lima Feitosa instalou a Comarca de Antonina do Norte, situada a 482 km de Fortaleza, nesta quarta-feira, 28. A solenidade, ocorrida a partir das 9h, contou com a presença de autoridades locais, além de servidores do Fórum.  O magistrado, que é titular do Juizado da Violência Doméstica [...]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a ministra vice-presidente, o ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho e outros ministros abaixo listados publicaram nessa terça-feira,27, uma nota de desagravo a propósito de declarações que circularam nos jornais com acusações aos magistrados brasileiros.  Leia [...]

Várias homenagens a personalidades que têm se destacado na contribuição para melhoria da saúde no Brasil  e no Estado do Ceará foram feitas, hoje, na abertura do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde: Perspectivas e Desafios, que está sendo realizado pela OAB-CE, em Fortaleza. O médico e advogado Ricardo Madeiro, grande responsável [...]

Com a proposta de aproximar os profissionais da saúde e o mundo jurídico teve início, nesta quarta-feira, 28, o I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde: Perspectivas e Desafios, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. O evento é resultado de um trabalho árduo da Comissão de Saúde da OAB-CE, que [...]

Um dos temas mais complexos no Brasil abordado de forma simplificada. Essa é a proposta do livro “Direito Eleitoral Descomplicado - editora Ferreira”, o primeiro do advogado e professor de curso preparatório para concurso, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, que será lançado nesta quinta-feira, 29, a partir das 19 horas, na [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, deve fazer hoje, 28, uma vigorosa sustentação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que busca restringir o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de punir magistrados por desvio [...]