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O diálogo entre o advogado e o magistrado, durante uma audiência, serve para chamar a atenção para pontos importantes do processo, o que, muitas vezes, é proveitoso tanto para a defesa quanto para o julgador. A observação foi feita pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. [...]

Casa do Estudante do Ceará (CEC) homenageou, hoje, 27, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, dirigentes da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC), Caio Falcão, Moacenir Felix, Guilherme Eliano, Manuela Praxedes, além do Conselheiro Federal da OAB-CE, Hércules Amaral. A entidade, [...]

O processo eletrônico pode trazer muitos benefícios à população, principalmente por diminuir a burocracia e o tempo de tramitação das ações judiciais. Mas, para os advogados, ele ainda pode ser um grande problema. Dos 672,1 mil advogados registrados na OAB, apenas 68,8 mil têm certificados digitais para fazer peticionamentos eletrônicos [...]

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abre nesta quarta-feira, 28, às 19h30min, o I Congresso Jurisdictio com o tema “A Fazenda Pública em Juízo”. O evento marca os 25 anos da Esmec, criada por meio da lei nº 11.203 de [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará Curso de Extensão "Direito Desportivo: Atualizações Tópicas", que será ministrado pelo professor Rafael Teixeira Ramos, pós-graduado em Direito do Desporto Profissional, mestre em Ciências Jurídico-Laborais, consultor jurídico desportivo e trabalhista, advogado, e membro do Conselho Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo. O curso [...]

O Mutirão de Execução de Alimentos, organizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, teve início nesta segunda-feira, 26. Até o final da semana, serão realizadas audiências envolvendo 1.516 ações de cobrança de pensão alimentícia em atraso.  O estudante de Direito F.A.C., de 18 anos, foi um dos que fecharam [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará amanhã, 27, às 15h, na sede da Seccional da OAB de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para participar do lançamento do Observatório da Corrupção naquele Estado. Trata-se de um canal on-line criado pelo Conselho Federal da entidade [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da abertura do I Seminário de Direito Digital, realizada nesta segunda-feira, 26, no auditório da Justiça Federal do Fórum Castelo Branco, no Centro de Fortaleza. No discurso de abertura, Valdetário enfatizou a preocupação da Seccional em fazer valer as prerrogativas dos advogados [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições municipais, se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente no pleito. A votação será apertada, mas a tendência é que a norma seja declarada constitucional. A lei completará um [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, está acompanhando, no Congresso Nacional, Projetos de Lei sobre Honorários Advocatícios.  Pelo menos nove estão em tramitação, algumas aguardando designação de relator, outras foram retiradas de pauta em 2009 e sem andamento desde [...]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, assinou esta semana ato que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho. A exemplo da Semana Nacional da Conciliação, que ocorre anualmente, a proposta é fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior [...]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente reclamação ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda. A ministra considerou que a [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizou nesta sexta-feira, 23, debate sobre o uso indevido de drogas, suas principais causas e consequências, além de apontar medidas de combate efetivo ao uso do crack. Estiveram presentes a psicanalista Rossana Brasil Kopf, com especialidade em dependência química, o psicólogo e psicanalista [...]

O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a revogação da Emenda Constitucional 62/09, mais conhecida como "PEC do Calote dos Precatórios", volta à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Os dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos hoje, 23, em São Luís, reconduziram o presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, para atuar como coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O mandato do coordenador é de um [...]