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De posse do relatório de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), finalizado em agosto deste ano, que aponta indícios de irregularidades na forma como foram contratadas e executadas a digitalização dos processos no Estado, virtualização dos trâmites judiciários e obras de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB-CE informou, [...]

O Conselho Seccional selecionou 23 advogadas e advogados para serem homenageados (as) com a Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho. A comenda é o reconhecimento dos trabalhos dos agraciados (as) junto à advocacia e ao magistério cearense. A medalha foi criada em 2010, por requerimento ao Conselho da OAB-CE  de autoria do vice-presidente da [...]

A prorrogação do prazo da Resolução n° 03/2011 que trata do  Refis 2010 - refinanciamento das anuidades do ano passado e as até dezembro deste ano - foi aprovada, hoje, 18, durante a 11ª Sessão Ordinária do  Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, realizada no plenário da Seccional. Também [...]

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a contar com oito desembargadores para realizar a justiça em conflitos decorrentes de relações de trabalho. Foi empossado na tarde desta segunda-feira (17/10) o magistrado Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff pelo critério [...]

O I Encontro dos Advogados da Região Metropolitana de Fortaleza - Ceará, debaterá a criação da Subseccional de Maracanaú e Região Metropolitana.A Comissão Provisória de debate e criação da subseccional é formada pelos advogados Dr. Mardonio Almeida, Dra. Solange, Dr. Teodorico Gumarães, Dr. Percival, Dr. Eudenes Frota, Dr. Bruno Façanha, [...]

As denúncias de envolvimento de um advogado na invasão armada contra propriedades alheias no Município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), reveladas com exclusividade pelo Diário do Nordeste, chegaram, ontem, à Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará). Uma das vítimas da ´grilagem´ naquele Município fez uma representação contra o [...]

 O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto, denunciou hoje (17) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a total falta de acesso às senhas que permitem consultas aos sistemas de dados informatizados do governo federal. Sem acesso a essas senhas, segundo [...]

A Comissão de Direito Sindical da Seccional Ceará, por meio de oficina ministrada por seus membros, participou do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), realizado em Fortaleza, no último fim de semana. O presidente da Comissão,  Thiago Pinheiro de Azevedo abordou o lado mais prático da vida do advogado sindical quanto aos trâmites [...]

Quais devem ser as ações prioritárias do novo defensor?O novo dirigente da Defensoria Pública-Geral do Estado será escolhido em breve a partir de lista tríplice enviada ao governador. A defensora Andrea Coelho foi a mais votada. Veja abaixo as opiniões: A Defensoria tem cada vez mais papel preponderante no efetivo cumprimento [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na [...]

 Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros. Por que nos [...]

O vice-presidente da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), José Júlio Ponte da Ponte Neto, vai presidir a Comissão Especial de Estudo da situação do Advogado Professor, criada pelo Conselho Federal da entidade e anunciada hoje, 15, pelo presidente Ophir Cavalcante em homenagem ao Dia do Professor.Júlio [...]

A ampliação, para 40 horas, da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário é uma das iniciativas que contribuirão para aumentar a capacidade dos serviços prestados à sociedade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já incluiu a medida na proposta orçamentária do Judiciário para 2012. O documento [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE, presidida pelo advogado Sávio Aguiar, promoverá, nos dias 27 e 28 de outubro, o I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica.O evento acontecerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2.500, em Fortaleza.Os advogados, advogadas e [...]

O  presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que os organizadores da Marcha contra corrupção e a impunidade - integrada também por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Movimento Contra a Corrupção, além da OAB - vão manter audiências nos próximos [...]