2012-03-20T23:34:04-03:005 de outubro de 2011|
Brasília, 05/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, para representar a OAB Nacional na solenidade de abertura do XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat). O evento será aberto no próximo dia 12, a [...]
2012-03-20T23:34:04-03:005 de outubro de 2011|
A Comissão de acompanhamento de Concursos Públicos esteve nesta segunda feira, dia 03 de novembro de 2011 , reunida na OAB/CE com o presidente Valdetário Monteiro, para definir os últimos detalhes sobre o I seminário Nacional de Concursos Públicos. A comissão organiza o I seminário sobre concursos públicos , que é [...]
2012-03-20T23:34:04-03:005 de outubro de 2011|
Brasília, 05/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduziu hoje (05) a reunião preparatória para a próxima Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12. Na reunião, Ophir lembrou que esta [...]
2012-03-20T23:34:04-03:004 de outubro de 2011|
Nesta terça-feira, 04, o Cena Pública, na TVC,debate a "Morosidade da Justiça". Os convidados do programa sãoprograma os presidentes da OAB-CE, Valdetário Monteiro; da Associação Cearense de Magistrados, Marcelo Roseno; do Sindicato dos Advogados do Ceará, Edson Santana; e o secretário executivo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Vicente [...]
2012-03-20T23:34:04-03:004 de outubro de 2011|
A OAB-CE conseguiu suspender multa de natureza administrativa imposta a uma advogada. O ato que impôs o pagamento de R$ 5.450,00, cifra que equivale a 10 salários mínimos, foi proferido mediante decisão da juíza da 2ª Vara de Pacatuba, Solange Meneses Holanda, em desfavor da advogada. A informação é do advogado [...]
2012-03-20T23:34:04-03:004 de outubro de 2011|
A Marcha contra a corrupção e a impunidade marcada para o próximo dia 12, na Esplanada dos Ministérios, incluirá a defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para punir magistrados que desonram a toga, atribuição que está ameaçada por ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pela [...]
2012-03-20T23:34:04-03:003 de outubro de 2011|
Após três dias de intensos debates, divididos em nove painéis e duas conferências, que contou com palestrantes como Dalmo de Abreu Dallari, Aniello Miranda Aufiero, e José Arruda Bastos, o I Congresso de Direito e Saúde foi encerrado com uma palestra do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério [...]
2012-03-20T23:34:04-03:002 de outubro de 2011|
Tolerância e diálogo são fundamentos da democracia. Toda vez que Estado e sociedade civil vacilam no respeito a tais vértices a democracia perde e um passo atrás é dado na caminhada em prol da afirmação dos direitos humanos. Tal situação é agravada quando há miopia na compreensão dos limites dos [...]
2012-03-20T23:34:05-03:001 de outubro de 2011|
O vereador Iraguassu Teixeira tomou posse, nesta sexta-feira, 30, do cargo de conselheiro municipal de defesa do consumidor, durante a sétima reunião ordinária do Conselho do Municipal do Defesa do Consumidor do Procon Fortaleza. "É de extrema relevância representar a Câmara neste colegiado. A ideia é aproximar mais ainda os projetos distribuídos que dizem [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará realizou audiência pública na tarde desta sexta-feira, 30, no auditório da Fesac, para discutir as interferências da reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins para a Copa do Mundo de 2014 na vida dos passageiros. Eginardo Rolim, presidente da comissão, explicou [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A palestra “Talk Show – Sobre a Lei de Estágio” foi realizada pela Associação de Jovens e Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte), em parceria com a Comissão de Estágio e a Comissão de Centro Acadêmico da OAB-CE e o Centro Acadêmico Pontes Miranda, do curso de direito da da Universidade de [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (TRT-7) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 30, mais duas Varas do Trabalho em Fortaleza. A população da capital passa a contar com 16 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas. As novas varas vão funcionar em um dos prédios do [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
A OAB-CE enviou ofício ao presidente da Coordenação dos Juizados Especiais, Paulo Timbó, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), José Arísio Lopes, solicitando providências no sentido de suprir os cargos de juízes e de servidores para dar efetividade à prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. A [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 30, mais duas Varas do Trabalho em Fortaleza. A população da capital cearense passa a contar com 16 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas. As novas Varas vão funcionar em um dos prédios do [...]
2012-03-20T23:34:05-03:0030 de setembro de 2011|
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Ercilio Bezerra, afirmou hoje, 30, que a XXI Conferência Nacional dos Advogados representa o maior evento da advocacia brasileira, uma vez que, em um só conclave, a advocacia terá a oportunidade de debater assuntos institucionais, que dizem [...]