Notícias

Os juízes das cinco Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta terça-feira, 16, treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira. Também participaram do curso os magistrados designados pela Portaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança na próxima semana em Brasília o Observatório da Corrupção, considerado um primeiro passo dentro do Movimento Nacional de Luta sem Medo contra a Corrupção com o qual a entidade pretende atrair adesão de parceiros da sociedade civil, inclusive partidos políticos,  estudantes e [...]

O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, aplicou à ação o previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, que direciona no sentido de se aguardar o seu julgamento definitivo pelo plenário do Supremo diante "da relevância da matéria e [...]

A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza hoje, 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado e em comemoração aos 78 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A solenidade foi proposta pelo vereador Plácido Filho, e será realizada às 19h30min, no plenário Fausto Arruda. Foram [...]

A 1ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia no Interior, com objetivo de proporcionar e capacitar o profissional iniciante para o pleno exercício da profissão, preparando-o para ingresso no mercado de trabalho, teve início nesta segunda-feira, 15, e se estenderá até o dia 20 de agosto. O curso, [...]

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina impetrou Mandado de Segurança (MS 30833) no Supremo Tribunal Federal em que pede liminar contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou improcedente um procedimento de controle administrativo. No PCA, a entidade de classe questionou a [...]

Foi inaugurada a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter acesso às decisões de todos os órgãos jurisdicionais da Justiça do Trabalho, nessa segunda-feria, 15.  O Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais (TRTs) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por [...]

Na primeira semana de homenagens e comemorações ao Dia do Advogado, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, visitou, na tarde da última sexta-feira, 12, o Fórum de Juazeiro do Norte, onde pôde observar, de perto, a rotina de trabalho dos operadores de direito e verificar as condições das instalações [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, visitou, na última sexta-feira, 12, o Fórum Estadual do Crato e verificou, juntamente com o presidente da Subsecção, Fabrício Callou, as péssimas condições em que trabalham advogados e advogadas que militam naquela comarca. A OAB-CE e a OAB-Crato entraram, então, com ofício requerendo do diretor [...]

A Procuradoria Geral de Justiça no Ceará acatou sugestão da OAB-CE e, a partir de 1º de setembro, irá funcionar em horário integral, de 8h às 18h, e não mais apenas até às 14h. Cleto Gomes, secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, informa que a iniciativa teve início com a [...]

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro federal pelo Estado de Pernambuco, Jayme Asfora, vai apresentar no próximo dia 22 ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o projeto Humanização do Sistema Penitenciário, que visa pressionar os [...]

A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE participou de debate envolvendo diversas matérias de relevância para os trabalhadores, bem como sobre ações específicas relacionadas à postura adotada pelos gestores públicos com relação aos movimentos sindicais. Compareceram ao debate dirigentes da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, Thiago Pinheiro, presidente, e Clovis Renato [...]

Dentro das comemorações da Semana do Advogado, a OAB-CE realizou solenidade de entrega da Medalha Advogado Padrão 2011 nesta sexta-feira, 12, no auditório Waldir Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O objetivo é reconhecer a contribuição de profissionais para a ordem jurídica do direito democrático. Estiveram presente, [...]

O programa OAB na TV desta semana vai mostrar entrevista com o presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade, e o ex-presidente da entidade e fundador da Fundação Escola Superior de Advogacia, Raimundo Bezerra Falcão. Eles falam sobre o Dia do Advogado e um pouco da história da OAB Ceará. Também no [...]

A decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Cid Peixoto do Amaral Netto, que tornou sem efeito a liminar que suspendia a venda de novas habilitações de linhas da operadora TIM no Ceará é contestada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e [...]