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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje, 19, a visita de cortesia dos três novos ministros que vão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas destinadas à advocacia. Escolhidos pela presidente da República, Dilma Rousseff, os ministros Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves [...]

A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) os três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vagas destinadas à advocacia. Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas decorrentes do Quinto [...]

 Depois da tragédia na escola Tarso da Silveira em Realengo, no Rio, autoridades abrem os olhos para temas relacionados à segurança em escolas públicas do estado do Ceará. A OAB-CE realizará hoje, 19, audiência pública sobre Educação no estado do Ceará, que será presidida pelo presidente da Comissão de Educação e [...]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela à União nos autos da Ação Cível Originária (ACO 1579) para suspender a cobrança de ICMS sobre operação de importação de equipamentos feita pela antiga Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI (atual Centro de Tecnologia da [...]

Os camelôs José Romeu Jácome de Oliveira e Carlos André Freire de Lima continuarão cumprindo prisão preventiva no Presídio de Corumbá (MS).  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de habeas corpus dos presos na última quinta-feira, 14, que são acusados de participar de uma quadrilha de [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje ,18, em seu gabinete, o secretário-geral da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenasempe), Alberto Freire Ledur. Na audiência, Ledur solicitou o apoio da OAB às ações e procedimentos de controle administrativo que vem sendo [...]

Atendendo a Reclamação Disciplinar interposta pela OAB-CE, o Conselho Nacional de Justiça determinou apuração de situação em que uma magistrada cerceou os direitos de advogado regularmente inscrito. O nome do advogado não constava do sistema SPROC do TJCE e a magistrada antes mesmo de solicitar informações à OAB ou intimar o [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4586) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de cautelar, com o objetivo de impugnar dispositivos da Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento [...]

ORDEM EM CURSOA OAB-CE está distribuindo o DVD “Inclusão Digital”, que orienta advogados sobre o Sistema de Tramitação Processual Virtual do Tribunal de Justiça. O trabalho foi produzido pela Comissão de Informática da entidade. O Povo, Coluna Vertical de 18/04/2011.

Antigo colega de trabalho praticava e defendia um viver surpreendente e discutível. Garantia que as pessoas seriam felizes e mais produtivas se possuíssem mil manias, mudassem de hábitos constantemente. Humorado, bonachão e de especial sociabilidade conquistava a benquerença de todos. Até a dos discordantes de suas esquisitices.Cearense, radicado no Rio [...]

No mesmo dia em que a opinião pública brasileira era mais uma vez abalada com cenas de extrema violência, com a morte de 12 adolescentes em uma escola pública no bairro Realengo, no Rio de Janeiro, uma importante notícia passou ao largo do interesse da população naquele momento. O fato, [...]

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale. O [...]

O coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, e o representante da OAB-CE na distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, Rodrigo Silveira, estiveram no setor para verificar a situação das novas instalações, que, segundo relato de advogados, há muitas dificuldades no atendimento.  Os representantes da OAB-CE conversaram com [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14/04), a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação do regime de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. A matéria seguirá para a Assembleia Legislativa e, caso aprovada, será transformada em lei. A atual jornada de [...]

O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (14) o ato de nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Teodoro Silva Santos vai assumir a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual, a última das 16 vagas de desembargador criadas em 2009. “Eu [...]