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A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará vai realizar audiência pública nesta quinta-feira, 31, a partir das 15h no auditório da Escola Superior de Advocacia (Fesac), e convida a todos os advogados e advogadas a participarem. O tema da audiência é "a qualidade [...]

 Os juízes das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (28/03), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), programa utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (1º/04).Segundo Marcos Furtado, responsável pelo curso, as aulas são voltadas, especificamente, para os [...]

Os 24 juízes removidos para novas Varas da Comarca de Fortaleza tomaram posse, no final da tarde desta segunda-feira (28/03), no Salão Nobre do Fórum Clóvis Beviláqua. O juiz diretor do Fórum, José Krentel Ferreira Filho, conduziu a solenidade. “É um passo importante para o modernização do Poder Judiciário e para [...]

Com o apoio da Secretária Estadual de Cultura, a ouvidoria da OAB-CE levou música erudita ao Presídio Auri Moura Costa, durante a "Semana de Conscientização dos Direitos da Mulher Encarcerada". Sob a regência do maestro Gladson Carvalho, a Orquestra Filarmônica do Ceará, reconhecida estadual e nacionalmente, se apresentou para as [...]

Com o objetivo de tornar mais célere a homologação de acordos, a 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri passou a disponibilizar em sua recepção um computador com formulário simplificado de ata de conciliação. As próprias partes ou advogado podem preencher o documento e apresentá-lo ao magistrado para homologação. [...]

Com cerca de 1,2 milhões de usuários no Brasil,100 mil só no Ceará, o crack está se transformando numa epidemia nacional. O alerta é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), feito na abertura do I Fórum Cearense sobre o crack e outras drogas, realizado hoje, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã, 29, da solenidade de lançamento da "Cartilha da Pessoa Presa" e da "Cartilha da Mulher Presa", que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento terá início às 14h, durante a realização da 123ª [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizou reunião ordinária de instalação do Fórum Permanente Multi institucional que reúne Defensoria Pública da União, Justiça Federal do Ceará, Procuradoria Federal do INSS e Associação dos Advogados Previdenciários do Estado (AAPREC), além da própria OAB-CE. O fórum tem o objetivo [...]

Advogado cearense, Iure Pontes Vieira, foi agraciado com prêmio de melhor tese da Europa em Direito Tributário  (European Academic Tax Thesis Award 2011 - EATTA 2011).O prêmio é concedido por órgão da União Européia, European Commission (Directorate General Taxation and Customs Union) e pela European Association of Tax Law Professors (EATLP). A entrega [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará esteve representada, nesta sexta-feira, 25, no III Simpósio Trabalhista – Caravana da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas em Salvador, Bahia, que reuniu mais de 500 advogados trabalhistas.  Representando a OAB Ceará estiveram presentes o presidente da Comissão de Direito do [...]

A OAB-CE acompanhou a inspeção realizada na Justiça Federal no período de 21 a 25 de março. Foram inspecionadas as 26 Varas Federais, bem como as 2 turmas recursais da Seção Judiciária do Ceará.  Neste tipo de inspeção são analisados os processos que tramitam em cada uma destas Unidades Judiciárias, com [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício em nome do Conselho Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a fim de que a Presidência do Tribunal faça valer a impetração, por advogados, de habeas corpus entregues ao Supremo em [...]

A Escola Superior de Advocacia (Fesac) está com as inscrições abertas para o curso "Direito Previdenciário: A execução das contribuições na Justiça do Trabalho". As aulas serão realizadas nos dias 5, 7, 12 e 14 de abril, terças e quintas-feiras, na sede da entidade (Av. Pontes Vieira, 2666), no horário [...]

A determinação de que cada uma das partes se responsabilize pelo pagamento dos honorários de seus próprios advogados, quando houver acordo direto para encerrar processo judicial envolvendo a Fazenda Pública federal, não é válida para as composições firmadas antes da vigência da Medida Provisória 2.226, de 2001. Para esses acordos, [...]

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da presidência da República, Maria do Rosário Nunes, telefonou hoje, 25, para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para manifestar solidariedade à entidade e afirmar seu apoio à postura de Ophir. A OAB foi criticada pela [...]