2012-03-20T23:38:54-03:0015 de março de 2011|
A ampla discussão sobre os direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao meio ambiente será uma das novidades da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no mês de novembro. Pela primeira vez nas conferências da OAB, o meio ambiente aparece como tema central. O maior encontro [...]
2012-03-20T23:38:54-03:0015 de março de 2011|
Dezenas de advogadas e advogados estiveram presentes no Fórum Trabalhista Autran Nunes para participarem de Café da Manhã organizado pela OAB-CE com o objetivo de homenagear as operadoras de Direito cearenses, na Semana da Mulher Advogada. O presidente da Seccional do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, destacou o importante papel das advogadas [...]
2012-03-20T23:38:54-03:0015 de março de 2011|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está adotando providências para implantar a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas unidades do Poder Judiciário estadual. Nesta segunda-feira, 14, o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, encaminhou ofício à Consultoria Jurídica da instituição para que seja elaborada [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
Após capacitar advogados trabalhistas, servidores públicos e procuradores de parte Região Jaguaribana a operarem o Portal de Serviços do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), a Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte estendeu o treinamento para cidadãos do município de Aracati. Com o objetivo de disseminar a utilização [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
Em homenagem às operadoras cearenses de direito, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, a OAB-CE promove a “Semana da Mulher Advogada”.Durante toda a semana, a entidade realizará eventos para parabenizar as mulheres advogadas pela importância de seu papel na sociedade, sejam como mulheres, mães, profissionais e como defensoras da Justiça. O [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Rio Grande do Sul, Clea Carpi da Rocha, para ser a representante da OAB na V Jornada de Trabalhos sobre a Lei número 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O evento será realizado das [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhado da diretoria da entidade, fará hoje, 14, às 14h30min, em Curitiba (PR), o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB naquela capital, de 20 a 24 de novembro deste ano. O [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0014 de março de 2011|
As Secretarias da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Juazeiro do Norte e da Vara Única da Comarca de Croatá passarão por correição interna. Durante os trabalhos, as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão. Os procedimentos foram determinados, respectivamente, pelas juízas titulares [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
O mutirão “Conciliar também é seguro!”, realizado em janeiro deste ano pelo Grupo de Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, resultou no pagamento de quase R$ 9,5 milhões em indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
Neste mês de março, a OAB-CE promove uma semana de atividades dedicadas às advogadas cearenses, a Semana da Mulher. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, durante a semana de 14 a 18 de março, a Seccional Ceará preparou cafés da manhã, homenagens e sessão de cinema especiais para as [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência. A [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0011 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará na próxima quarta-feira, 16, às 19h30, em Belém (PA), da solenidade de abertura do II Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas, durante o qual será homenageado. Ophir receberá a medalha e diploma Conselheiro Egydio Salles, comemorativos aos [...]
2012-03-20T23:38:55-03:0010 de março de 2011|
A Comissão de Saúde da OAB-CE promoveu audiência pública para debater com entidades representativas, diretores de unidades hospitalares e representantes do poder legislativo a Medida Provisória 520, publicada em 31 de dezembro de 2010, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A audiência ocorreu na sede da OAB-CE nesta quinta-feira, 10, e [...]
2012-03-20T23:38:55-03:009 de março de 2011|
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá nesta quinta-feira, 10, a Medalha "João Baptista Bonnassis", conferida pelo Conselho Seccional da OAB de Santa Catarina. A solenidade de outorga será realizada às 19h no auditório da entidade, em Florianópolis (SC). A aprovação da proposição dos [...]
2012-03-20T23:38:55-03:008 de março de 2011|
A OAB-CE saúda a todas as advogadas mães, esposas e profissionais pelo Dia Internacional da Mulher.