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O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Gabriel Ciriaco Lima. Durante a visita de cortesia, Caputo apresentou a estrutura física da Seccional do DF e conversou sobre [...]

A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) promoveu, na última quarta-feira, 23, simpósio sobre arbitragem no Direito Brasileiro.Mais de 200 advogados e estudantes prestigiraram o evento. "A arbitragem é uma das áreas do direito moderno que ganha força, especialmente quando envolvem valores pecuniários, como é o caso do direito [...]

 O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ministrou a aula de encerramento da sétima edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, que ocorreu no auditório da Fesac nesta sexta-feira, 25. Estiveram presentes o diretor executivo da Fesac, Caio Falcão, e o presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao [...]

 A OAB-CE inaugurou mais uma sala de apoio para os advogados e advogadas cearenses. A nova Sala do Advogado foi inaugurada nesta quinta-feira, 24, no prédio da Justiça Federal em Quixadá, e dará suporte aos operadores do Direito da Subsecção quixadaense e das regiões vizinhas quando precisarem ir até a [...]

O secretário geral da OAB-CE, Cleto Gomes, participou da primeira sessão ordinária do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. Na oportunidade, relatou sobre a agilidade dos processos disciplinares e procedimentos adotados para 2011. Ainda durante a mesma sessão, a conselheira Kamille Craveiro Cunto tomou posse como secretária adjunta em [...]

 A partir de segunda-feira (28), todos os agravos de instrumento, triados na Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual (CRCP) e enviados aos gabinetes dos ministros do TST, serão identificados com os respectivos temas, de acordo com a Tabela de Assuntos Processuais da Justiça do Trabalho, elaborada pelo Conselho Nacional de [...]

Um tema recente e que ganha, cada vez mais, destaque no direito contemporâneo. A Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac) e a OAB-CE promoveram, na última quarta-feira, 23, simpósio sobre arbitragem no Direito Brasileiro. Mais de 200 advogados e estudantes prestigiraram o evento. O encontro, que ocorreu no auditório [...]

A OAB-CE está participando ativamente da Segunda Edição do Mutirão Carcerário do Ceará através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), para viabilizar qualquer solicitação por parte dos advogados cearenses junto aos trabalhos da Vara de Execução Criminal.  O Mutirão iniciou a análise dos processos de [...]

A OAB-CE, a Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas/Região Nordeste divulgaram Nota Pública por meio da qual solicitam o empenho dos representantes cearenses no Congresso Nacional na aprovação do Projeto de Lei nº 4409/2008, o qual cria cargos de Juiz do [...]

O Mutirão Carcerário do Ceará iniciou, nesta terça-feira, 22, a análise dos processos de presos condenados. No polo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6.200 detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. A previsão é de que os trabalhos da segunda edição do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou ontem mais transparência do Poder Judiciário em relação à frota de carros oficiais utilizados por desembargadores e juízes. Ao comentar reportagem publicada ontem pelo Estado, que revelou que a maioria dos Tribunais de Justiça nos Estados não publica [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) recebeu nesta quarta-feira, 23, um novo veículo de modelo Voyage 11/11, comprado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e cedido ao Centro de Defesa da Advocacia. O veículo servirá para atender as solicitações e demandas dos [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abriu hoje, 23, a reunião de estréia do Colégio de Presidentes das Comissões de Sociedade de Advogados da OAB e enalteceu o encontro como um grande passo para fixar as diretrizes, a serem indicadas à advocacia, acerca da [...]

O empregador que anotar na carteira de trabalho do empregado retificação determinada pela Justiça do Trabalho e ainda registrar que o fez por força de decisão judicial terá que indenizar o empregado por danos morais. Esse é o entendimento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que condenou o [...]

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE (CEDCON) realizou audiência pública, nesta terça-feira, 22, para averiguar se determinadas operadoras de turismo estariam praticando infrações à ordem econômica atuando em estrutura de monopólio.  A audiência ocorreu no auditório da Fesac e contou com a presença do Ministério Público do [...]