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O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última sexta-feira, 18, com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril.  Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará amanhã, 22, a partir das 19h, da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), para o biênio 2011-2013. O convite para que Ophir esteja presente foi enviado pelo presidente da entidade, [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduz hoje a sessão ordinária do Conselho Pleno da entidade, que reúne 81 conselheiros e diretores da OAB. A reunião acontece hoje e amanhã, 22, a partir das 9h, na sede da entidade, em Brasília. Fonte: OAB

Com 205,2 milhões de linhas de telefonia móvel ativas até dezembro último, número 18,5% superior aos 173 milhões registrados no fim de 2009, o Brasil segue expandindo os serviços telefônicos. No Ceará, o número de usuários de celulares já soma 7,85 milhões, sendo 7 milhões de pré-pagos e 772,4 mil [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) vai acompanhar o andamento do processo de licitação da Prefeitura de Fortaleza visando à contratação de empresa para fazer serviços de engenharia e de limpeza pública ao custo de R$ 99 milhões, e que foi questionado pelo Tribunal de Contas dos [...]

Com sessão de comemoração ao Dia da Mulher, a OAB-CE prestou homenagem às mulheres que com muito esmero e dedicação desempenham suas funções e contribuem para o desenvolvimento da sociedade cearense. Realizada nesta sexta-feira, 18, no plenário da entidade, a sessão comemorativa fez parte dos eventos da Semana da Mulher [...]

A OAB-CE publicou na imprensa de Fortaleza nota a respeito da moção de solidariedade, de autoria do conselheiro Francisco Jacinês Gurgel Luz, à ex-presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Maria Lúcia de Castro Teixeira, pelo episódio que culminou com o seu pedido de exoneração da superintendência da Semace. Confira [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, requereu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que promova a abertura de investigação para que verifique a relação demanda/oferta das operadoras de telefonia - TIM, VIVO, OI, CLARO. Ao  Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), a OAB-CE solicitou cópias [...]

Depois de mais de dois anos de espera, o Plenário da Câmara Federal aprovou ontem, o Projeto de Lei nº 4.409, que cria mais seis Varas do Trabalho para o Ceará. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7ªRegião) hoje possui 0,68 magistrados para cada 100 mil habitantes.  O Estado [...]

O secretário geral da OAB-CE. Cleto Gomes, será agraciado hoje à noite com a entrega do Título de Cidadão de Fortaleza, pela Câmara de Vereadores. A solenidade acontecerá a partir das 19h30min, no plenário Fausto Arruda. A iniciativa da homenagem é do vereador Plácido Filho. O presidente da OAB Nacional, Ophir [...]

O Supremo Tribunal Federal devolverá as petições que não estejam devidamente identificadas. O procedimento foi regulamentado pela Resolução n.º 457, de 11 de março de 2011, a fim de dar continuidade aos projetos em prol dos jurisdicionados e dos princípios da eficiência e celeridade.  Dessa forma, a Central do Cidadão e [...]

O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José [...]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira, 16, por unanimidade, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado. A votação da matéria foi concluída quando a ministra [...]

Para elasOrdem dos Advogados do Brasil - sessão Ceará, à frente Valdetário Monteiro, preparou programação diversificada homenageando as mulheres, esta semana. Ontem, teve café da manhã especial no Fórum Clóvis Beviláqua e hoje, no Fórum Trabalhista Autran Nunes. Amanhã, será realizada audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15h, sobre virtualização do [...]

O programa OAB na TV desta semana apresenta a homenagem que as entidades OAB-CE, CAACE E Amaece prestam às advogadas cearenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, na semana de 14 a 18 de março.  No programa, ampla cobertura da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, [...]