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Nesta segunda-feira, 24, o processo eletrônico foi implantado nas Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, Câmaras Cíveis Reunidas, Tribunal Pleno e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dessa forma, foi concluída a primeira etapa de virtualização do 2º Grau, iniciada em 6 de dezembro de 2010.  A partir de agora, [...]

O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo.  Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]

O desembargador Francisco Gladyson Pontes é o novo membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Empossado no último dia 10, ele ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Celso Albuquerque Macêdo.  Em sua primeira sessão, nesta segunda-feira, 24, ele falou sobre o ingresso na Turma [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira, 26, às 9h30min, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu nesta segunda-feira, 24, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em consequência de complicações de câncer.   O corpo será velado, a partir de meia-noite, na Beneficência Portuguesa, de onde sai, às 11h, [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 25, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos.  Um dos destaques é a apresentação - para ratificação pelo Plenário - da liminar [...]

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Miguel Cançado, vai representar o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira, 25. Na oportunidade, o CNJ irá julgar o pedido de providências da OAB contra medida adotada em quatro presídios federais de segurança máxima no [...]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá eliminar a partir do dia 26, quarta-feira, lotes de petições que foram protocoladas e digitalizadas para juntada aos processos eletrônicos. Quem tiver interesse na devolução dos documentos originais, desde que devidamente qualificado para isso, poderá requerê-los à coordenadoria [...]

O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, em nota divulgada na imprensa, informa que foi o próprio Conselho Federal que, em resolução, recomendou o valor da anuidade nos valores de R$ 600,00 e R$ 800,00 para a Região Nordeste, Ele informou, ainda, que a OAB/Ce concedeu desconto de 15% [...]

No ano de 2010 o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia realizou mais de 500 atendimentos, o que representa quase 100% de todas as demandas apresentadas, com destaque especial para a satisfação demonstrada pelos advogados atendidos.  As principais ocorrências foram aquelas relacionadas com a violação de prerrogativas [...]

A cerimônia de posse da nova Diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, biênio 2011/2012, aconteceu na noite desta sexta-feira, 21, no auditório da própria sede da entidade, tendo contado com a presença de diversos Defensores Públicos e autoridades de nosso Estado.  Mariana Lobo, até então presidente da [...]

A OAB-CE fez-se presente na conciliação com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Após alguns incidentes, quando representantes do Poder Judiciário estiveram aceitando acordo sem a presença de advogado, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado, José Navarro, e o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio, procederam [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na tarde desta sexta-feira (21/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides.A solenidade contou com a presença do desembargador Ernani Barreira Porto, do desembargador Rômulo Moreira de Deus, do diretor em exercício do Fórum, juiz José Ricardo Vidal [...]

Em quatro dias, o mutirão “Conciliar também é seguro!” solucionou 821 ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O número representa mais de R$ 6 milhões que deverão ser pagos pela Seguradora Líder a vítimas de acidentes de trânsito.   O evento teve [...]

Funcionários da CAACE vestiram a camisa do Movimento “Justiça Já! Não dá mais para esperar” – iniciativa da OAB-CE com o objetivo de combater a morosidade do Judiciário fazendo do movimento referência e exemplo nacional na luta pela agilidade da Justiça no Brasil. E os primeiros resultados já foram alcançados, [...]