2012-03-20T23:39:54-03:003 de janeiro de 2011|
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por [...]
2012-03-20T23:39:54-03:003 de janeiro de 2011|
As prioridades da gestão de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça serão o combate ao crime organizado, às drogas e a redução da criminalidade. Em sua primeira fala como Ministro da Justiça, ele elogiou gestões anteriores da pasta e revelou as principais linhas de ação que o ministério deve [...]
2012-03-20T23:39:54-03:002 de janeiro de 2011|
Após receber a faixa presidencial do presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff discursou no Parlatório ao lado do seu vice, Michel Temer, enfatizando o seu compromisso em consolidar os avanços conquistados nos últimos oito anos. “Eu estou feliz como raras vezes [...]