2022-10-19T10:58:50-03:0019 de outubro de 2022|
O número expressivo de novos casos de câncer de mama desafia a medicina a oferecer diagnósticos precisos e melhores perspectivas terapêuticas visando à cura, notadamente nos casos de detecção em estágio inicial. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), para o ano de 2022 foram estimados [...]
2022-10-18T09:23:38-03:0018 de outubro de 2022|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/10/2022 Online Diário do Nordeste Aposentado perde mais de R$ 7 mil em golpe dos precatórios e tem sonho adiado. Veja como evitar O presidente da Comissão de Credores e Precatórios da OAB-CE, Fabiano Aldo Alves Lima, ressalta que o contato para recebimento de precatórios não acontece [...]
2022-10-17T18:29:23-03:0017 de outubro de 2022|
Nos dias 14 e 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Educação Jurídica, promoveu o IV Congresso da Educação Jurídica. Com o objetivo promover o debate sobre educação jurídica na contemporaneidade, o Congresso abordou a construção histórica dos cursos de Direito no Brasil e foi realizado de [...]
2022-10-07T19:33:54-03:007 de outubro de 2022|
Durante uma palestra realizada nesta quinta-feira (06), na sede da OAB-CE, que abordou o trabalho decente e as decisões no TST ante a Reforma Trabalhista e a Constituição Federal, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, criticou o retrocesso social no direito do trabalho, após a reforma [...]
2022-10-07T14:04:34-03:007 de outubro de 2022|
Na última terça-feira (04/10), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Cláudia Santos, e o vice-presidente da Comissão, Sávio Sá, participaram de encontro com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Sistemas Estaduais de Defesa do Consumidor da Região Nordeste. A reunião ocorreu na Escola [...]
2022-10-07T14:04:26-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-30T09:35:41-03:0030 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Luiz Gonzaga de Figueiredo Guedes (OAB-CE: 23.202). O funeral acontece às 16h, do dia 30 de setembro, não cemitério Jardim Metropolitano (Sexto Anel Viário S/Nº - Eusébio) A Ordem se solidariza com a família e amigos [...]
2022-09-28T15:32:13-03:0028 de setembro de 2022|
Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em homenagem ao Advogado José Aroldo Cavalcante Mota. A sala climatizada conta com equipamentos destinados para os advogados e advogados que precisam [...]
2022-08-29T12:34:03-03:0029 de agosto de 2022|
Na última sexta-feira, 26/08, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, esteve ao lado do presidente e vice-presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos e João Borges Filho, respectivamente, participando da reinauguração do Fórum da Comarca de Aurora e a inauguração da Sala da OAB. O novo [...]
2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-08-10T17:47:41-03:0010 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (OAB-CE: 1.715), pai do advogado Daniel Rodrigues de Amoreira (OAB-CE: 16.877). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2022-06-24T15:22:16-03:0024 de junho de 2022|
No último dia 10/6, a comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, juntamente, com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, realizou uma inspeção na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). A comitiva da OAB foi recepcionada pelo diretore do Presídio CPPL III, Francisco Jackson [...]
2022-06-27T20:16:33-03:0024 de junho de 2022|
A Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), através da Comissão de Saúde, realiza na próxima terça-feira (28/06), Audiência Pública para debater o fechamento do Hospital Gonzaguinha de Messejana, sob a fundamentação da necessidade de reformas. A sessão terá início às 8h, na Plenária da Ordem e atende [...]
2022-06-24T11:36:45-03:0022 de junho de 2022|
Diante da lentidão apresentada pela sistema Creta, o Núcleo de Tecnologia da informação e Comunicação informa que a empresa contratada para a sustentação do referido sistema na região (INFOX) foi acionanada e vem tomando as medidas para recuperar a estabilidade do mesmo. A previsão de normalização é até o final [...]
2022-06-20T12:54:42-03:0020 de junho de 2022|
A Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE convida a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para debater a proposta do Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará, que visa instituir o Sistema Estadual do Patrimônio Cultural (SIEPAC). O bate papo acontecerá no Coworking A CASA É [...]