2021-11-28T18:07:11-03:0028 de novembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho, lamentam profundamente o falecimento do advogado Antônio Emerson Satiro Bezerra. (OAB/CE: 18.236). Emerson nos deixou neste domingo (28/11), aos 39 anos, vítima de um infarto fulminante. A Ordem se [...]
2021-11-11T10:01:20-03:0011 de novembro de 2021|
As informações sobre seções das eleições conforme a sua inscrição da Ordem já estão disponíveis! As eleições gerais acontecerão no dia 17/11, das 8h às 16h, no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino), em Fortaleza. Nas Subseções, ocorrerão em suas respectivas sedes; exceto na recém-criada [...]
2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|
A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]
2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|
No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]
2021-08-19T12:07:52-03:0018 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela diretora adjunta de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS), Jane Calixto, e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participaram de reunião virtual com o corregedor-geral do [...]
2021-08-17T11:41:04-03:0017 de agosto de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita do vereador Pedro França (Cidadania), na última quarta-feira (11/8), acompanhado do conselheiro federal da OAB pelo Ceará, André Costa, da conselheira seccional, Adhara Camilo, e da conselheira consultiva da OAB Jovem, Júlia Barreto, para [...]
2021-08-12T10:55:23-03:0011 de agosto de 2021|
A OAB-CE vem manifestar o seu profundo repúdio à PORTARIA Nº 725/2021, publicada no 18º Diário Oficial do Estado, Série 3, ano XIII nº 181, onde constam regulamentações acerca da nova Unidade Penitenciária de Segurança Máxima recentemente inaugurada. Na inusitada Portaria a partir do art.15 até o art.19, [...]
2021-08-09T21:21:16-03:009 de agosto de 2021|
Celebrando o mês da advocacia, a abertura da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense aconteceu nesta segunda-feira (9/8) e foi marcada por discursos em defesa da democracia e em respeito às prerrogativas dos operadores do Direito. O já tradicional evento da advocacia, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados [...]
2021-08-09T09:24:00-03:009 de agosto de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e [...]
2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|
Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]
2021-07-30T07:06:41-03:0030 de julho de 2021|
Em seu segundo dia de atividades e em busca de ouvir as demandas da advocacia do interior, a comitiva da OAB Ceará seguiu viagem até a sede da Subsecção Serra da Ibiapaba, em Tinguá, na manhã do dia 22 de julho. Na ocasião, foi inaugurada uma sala para audiências virtuais [...]
2021-08-02T12:36:36-03:0029 de julho de 2021|
Neste mês de julho é celebrado o Dia da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha. Mas uma data que era para ser celebrada, ainda traz consigo muitos problemas, como por exemplo o racismo estrutural. Quando falamos sobre racismo, é indispensável enfrentar a complexidade do encarceramento e a forma como [...]
2021-07-06T16:46:03-03:0019 de junho de 2021|
No dia 18 de junho, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB Ceará, representada por sua presidente, Raquel Andrade, participou da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR). O evento ocorreu para celebrar a posse de diversos órgãos normativos para [...]
2021-07-06T10:34:50-03:0018 de maio de 2021|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada de forma virtual nesta terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com apoio dos conselheiros e conselheiras, apresentou um pleito da advocacia ao desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Estado [...]
2021-05-05T13:48:52-03:005 de maio de 2021|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE) realizou, em sessão virtual no dia 28 de abril, a criação e instalação de três Turmas de julgamento. Durante a sessão foi definido o quadro de membros para as Turmas que serão compostas por um presidente, um secretário e os [...]