2025-05-22T14:10:55-03:0022 de maio de 2025|
No último dia 21 de maio, representantes da diretoria da OAB Ceará, ao lado da OAB Subsecção de Itapipoca, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, para apresentar as demandas mais [...]
2025-04-03T12:19:34-03:0017 de fevereiro de 2025|
Em uma cerimônia marcada pela emoção e pela esperança de um futuro promissor, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapipoca (CDL ITAPIPOCA), a OAB-CE celebrou um marco importante para a advocacia itapipoquense: a posse da nova diretoria da OAB Itapipoca, da CAACE [...]
2025-04-03T12:19:54-03:0011 de fevereiro de 2025|
A OAB Subsecção Itapipoca promoverá, no dia 14 de fevereiro, a Solenidade de Posse da nova diretoria eleita para o triênio 2025-2027. O evento acontecerá às 16h, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itapipoca, na Rua José Romero, 428, Estação, reunindo a advocacia local e lideranças. A chapa Avançar [...]
2025-04-03T12:20:37-03:0019 de novembro de 2024|
O advogado Niefson Bruno, da chapa Avançar OAB Itapipoca foi reeleito presidente da OAB Itapipoca para a gestão 2025-2027, alcançando 146 votos. A eleição ocorreu nesta terça-feira (19), de 8h às 16h, na sede da Subsecção. A diretoria da Chapa eleita para o triênio 2025-2027 é composta pelo presidente, Niefson [...]
2025-04-03T12:21:47-03:0011 de setembro de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB – Subseção de Itapipoca, celebraram a reinauguração da Sala de Apoio à Advocacia da Comarca de Itapajé, localizada no Fórum Estadual Desembargador Virgílio Firmeza. O evento, que marcou a valorização da advocacia no interior do estado, [...]
2025-04-03T12:22:37-03:006 de fevereiro de 2023|
O I Colégio de Presidentes de Comissões e Delegados da Subsecção Itapipoca aconteceu no último dia 2 de fevereiro, no auditório da sede da subsecção. O evento teve como objetivo analisar a gestão em seu primeiro ano e preparar o planejamento e alinhamento das ações que serão executadas no ano [...]
2025-04-03T12:23:07-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará (CDTrib) realizou o lançamento do livro produzido pelos seus membros e intitulado “Novos Tempos do Direito Tributário”, na OAB Subsecção de Itapipoca. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Jefferson Viana, o livro [...]
2025-04-03T12:23:36-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao Prefeito de Itapipoca, Felipe Souza Pinheiro, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário - CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. Segundo Jefferson Viana, [...]
2025-04-03T12:23:56-03:0019 de agosto de 2021|
A solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 - Advogado Edgar Cavalcante Arruda aconteceu na noite da última quarta-feira (18/8), em Itapipoca/CE. A mais alta comenda concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará foi entregue pelo presidente Erinaldo Dantas aos advogados José Eurian Teixeira Assunção e [...]
2025-04-03T12:24:35-03:0022 de julho de 2021|
Reforçando seu compromisso de responsabilidade social, a OAB Ceará, durante a OAB+ Interior, entregou o Troféu Raimundo Pascoal Barbosa ao presidente da OAB Itapipoca, José Eurian Teixeira, na manhã desta quarta-feira, 21/07. A honraria é entregue à subsecção que mais conseguir coletar doações de sangue durante a gestão. O presidente [...]
2025-04-03T12:25:17-03:0021 de julho de 2021|
Na manhã desta quarta-feira, 21/07, em busca de estreitar laços e ouvir as demandas da advocacia do interior, a OAB Ceará percorreu cerca de 114 km rumo à Itapipoca. A iniciativa, que faz parte do projeto OAB + interior, promoveu uma série de pautas, entre elas, a assinatura de convênio [...]
2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]
2025-04-03T12:26:11-03:0012 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I [...]
2025-04-03T12:26:44-03:009 de dezembro de 2019|
Com o objetivo de trazer integração, bem como promover saúde, esporte e lazer à advocacia, a Subsecção de Itapipoca realizou, no sábado (07), o “II Torneio Society da Advocacia” da região. O evento ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e contou com a organização dos advogados: Caio Braga, [...]
2025-04-03T12:28:19-03:0019 de agosto de 2019|
A OAB-CE, através da Subsecção de Itapipoca, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A pauta já havia sido discutida e aprovada pela na 3ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. Segundo o relator do processo, [...]