2024-04-08T17:02:59-03:008 de abril de 2024|
No dia 02/04, a Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico e a Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE, juntamente com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou mais uma edição do Jus Talks, no auditório Hugo de Brito Machado. O evento gratuito tratou sobre temas como gestão de [...]
2024-04-08T08:59:50-03:008 de abril de 2024|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário realiza entre os dias 13/05 a 30/05 o Plantão Gratuito do Imposto de Renda de 2024. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda. A temporada de entrega da Declaração de Imposto de [...]
2024-04-06T11:26:26-03:006 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará, por intermédio da CDS – Comissão de Direito Sindical, INDEPENDENTEMENTE DO MÉRITO DO TEMA SUBMETIDO À ASSEMBLEIA GERAL, vem manifestar seu mais profundo repúdio aos atos de violência ocorridos na última quinta-feira (04/04/2024), no Ginásio Aécio de Borba, envolvendo os professores [...]
2024-04-05T16:21:32-03:005 de abril de 2024|
Nesta quinta-feira (04/04), teve início no Auditório da OAB-CE o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família e Comissão de Direito das Sucessões, em colaboração com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento, que se estenderá até sexta-feira (05/04), [...]
2024-04-05T13:25:08-03:005 de abril de 2024|
A membra da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB Ceará, Ana Paula Brandão, irá lançar um livro sobre saúde mental infantil, denominado “Os medos de Flora”, no próximo sábado (06/04), no Teatro da Cidade Mais Infância, às 14h30min. O livro é gratuito [...]
2024-04-05T12:36:10-03:005 de abril de 2024|
Com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE realizou uma roda de conversa, na última quarta-feira, (03/04), no auditório Professor Hugo de Brito Machado, na sede da OAB Ceará. O evento gratuito apresentou [...]
2024-04-04T16:28:32-03:004 de abril de 2024|
Na última terça-feira, 02/04, representantes da OAB Ceará estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Mauriti de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Atualmente, o Município de Mauriti conta com [...]
2024-04-04T14:03:12-03:004 de abril de 2024|
A Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir/CE) realizou, na quarta-feira (27/04), a primeira reunião ordinária de 2024, ocorrida na sede da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). A ouvidora geral da Ordem de Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e coordenadora da Rede Ouvir/CE, Wanha Rocha, participou do encontro, [...]
2024-04-03T18:54:21-03:003 de abril de 2024|
Na última quarta-feira (27/03), aconteceu, na sede da OAB Ceará, uma reunião de alinhamento da Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará para as próximas ações ao longo de 2024. Com a presença da diretoria e membros, foram discutidos durante a reunião, assuntos como a importância de políticas públicas para [...]
2025-04-03T11:22:16-03:003 de abril de 2024|
Na tarde da última quarta-feira (27/03), a vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, conduziu, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE) no Crato, a solenidade de entrega de carteiras para 7 novos advogados e advogadas, seguida da entrega da Medalha [...]
2024-04-03T17:32:40-03:003 de abril de 2024|
A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação [...]
2024-04-03T14:24:59-03:003 de abril de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Nayara Sales Medeiros (OAB-CE: 38.995), como presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Ceará. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2024, de 18 de março. A advogada agradeceu pela designação ao [...]
2024-04-03T15:59:34-03:003 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma solenidade de entrega de carteiras, na tarde da última segunda-feira (01/04), para recepcionar 45 novos advogados e advogadas nos quadros da secional. Acompanhados de parentes e familiares, os jovens advogados prestaram juramento profissional em novo rito adotado pelo [...]
2024-04-03T09:21:54-03:003 de abril de 2024|
Nos dias 04 e 05 de abril, o Auditório da OAB-CE será palco do Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). [...]
2024-04-03T09:12:08-03:002 de abril de 2024|
No último dia 22, o Governo do Estado do Ceará anunciou a implantação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Icó. A solicitação foi atendida após a OAB Ceará, por meio da Subsecção Vale do Salgado, encaminhar ofícios às Secretária das Mulheres e Secretaria da Segurança [...]