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02 02 / 2024

I Jornada da Atualização do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE debate critérios para suspensões preventivas

2024-02-02T18:53:54-03:002 de fevereiro de 2024|

Na tarde da última quarta-feira (31/01), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Ceará realizou, no plenário da Ordem Cearense, a I Jornada da Atualização do Processo Disciplinar, que contou com a presença do presidente do TED da OAB Distrito Federal, Alberto Cerqueira, além da presença de conselheiros [...]

02 02 / 2024

Emenda constitucional n. 132/23 será discutida em reunião aberta ao público, promovida por Comissões da OAB-CE

2024-02-02T18:22:24-03:002 de fevereiro de 2024|

No auditório Professor Hugo de Brito Machado, a Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde e a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, promoverão, no próximo dia 5 de fevereiro, às 18h, uma reunião aberta com o tema “O critério ambiental no sistema tributário: inovações da Emenda Constitucional n. [...]

02 02 / 2024

Comissão da OAB Ceará busca parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública para ações em prol da advocacia

2024-02-02T16:07:03-03:002 de fevereiro de 2024|

Nesta última quinta-feira (01/02), o presidente e a vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Wellington Leitão e Letycia Forte, realizaram uma visita institucional ao diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), Leonardo Barreto, para tratar sobre as próximas ações [...]

02 02 / 2024

Comissão da OAB-CE e SINDUSCON promovem palestra sobre a nova lei de licitações e contratos sobre obras públicas

2024-02-02T14:38:12-03:002 de fevereiro de 2024|

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB Ceará e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE) promoveram, em parceria, na última quarta-feira, 31/01, a palestra “O que muda nas obras públicas com a nova lei de licitações e contratos?”, com a apresentação [...]

31 01 / 2024

OAB-CE inaugura nova sala da advocacia durante solenidade de instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

2025-04-10T20:05:45-03:0031 de janeiro de 2024|

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram, na última segunda-feira (29/01), da solenidade de instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da inauguração da sala da advocacia da OAB, dentro do Juizado. A solenidade ocorreu no campus Betânia da [...]

31 01 / 2024

OAB-CE manifesta repúdio e pesar pelo assassinato da advogada Brenda de Oliveira, no Rio Grande do Norte

2024-01-31T15:56:52-03:0031 de janeiro de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB CE) manifesta repúdio e profunda indignação frente à notícia do assassinato da advogada Brenda dos Santos de Oliveira, na última terça-feira (30). A jovem advogada estava em pleno exercício de sua profissão quando foi alvo de um ato de violência injustificável, [...]

31 01 / 2024

Comissão de Saúde da OAB-CE cria Subcomissão de Direito Médico

2024-01-31T13:36:26-03:0031 de janeiro de 2024|

A Comissão de Saúde da OAB-CE, está ampliando sua atuação na área de saúde ao criar a Subcomissão de Direito Médico. A iniciativa visa abranger todas as vertentes relacionadas à saúde, desde o setor privado até o público, incluindo temas como direito médico e acesso à saúde. A coordenação da [...]

30 01 / 2024

OAB-CE requer do TRF-5 uma vara federal em Aracati

2024-03-22T15:59:29-03:0030 de janeiro de 2024|

A OAB-CE, por meio da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e a OAB Subsecção Litoral Leste, enviou um requerimento, através do oficio nº 019- AT-24, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a instalação de uma Vara Federal em Aracati, que atenderá tanto a advocacia do Litoral [...]

30 01 / 2024

OAB Ceará atende pleitos e entrega refrigeradores de água para a Subsecção Cariri Oriental

2025-04-03T11:05:44-03:0030 de janeiro de 2024|

Durante o V Colégio de Presidentes, realizado na sede da OAB Ceará, na última sexta-feira (26/01), a diretoria da seccional entregou dois bebedouros refrigeradores de água, que serão destinados à subsecção Cariri Oriental. A entrega aconteceu pelo interesse da Ordem Cearense em equipar, estruturar e qualificar o espaço físico das [...]

30 01 / 2024

V Colégio de Presidentes de Subsecções reforça atuação da OAB-CE no interior do estado

2024-02-28T16:40:18-03:0030 de janeiro de 2024|

Representantes das Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram, na última sexta-feira (26), do V Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-CE da gestão 2022-2024. O encontro foi realizado no Plenário da sede da Seccional, com debate sobre pautas comuns entre as Subsecções e demandas [...]

29 01 / 2024

OAB-CE assina contrato com empresa responsável pela construção da sede da Subsecção Litoral Leste

2025-04-03T12:47:39-03:0029 de janeiro de 2024|

Durante o V Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2022-2024, realizado na sede da OAB Ceará, na última sexta-feira (26/01), aconteceu a assinatura oficial do contrato firmado entre a seccional cearense, a OAB Subsecção Litoral Leste e a construtora responsável pela obra da futura sede própria da Subsecção, que [...]

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